Recurso Especial 0000039-66.2009.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta

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FunruralContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Embargos de Terceiro Cível · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SINCOPLEMA-SOC INDL E COML PROD LIMPEZA DO MARANHAO LTD

CNPJ

Reu

INCOMSOL IND E COM DE SAPONACIOS E OLEOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILLA BRITO LIMA

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 12/06/2020

12/06/2020, 13:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

12/06/2020, 13:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2020

03/03/2020, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2020, 18:41

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

02/03/2020, 12:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2020

02/03/2020, 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

19/06/2019, 10:47

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

19/06/2019, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

30/05/2019, 10:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/03/2020, 12:47