Execução Fiscal 0000327-82.2007.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFunruralContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FRANCISCO CASTRO COM IND AGRIC SA

CNPJ

Reu

ANTONIO DE SOUSA BARROS

CPF

Reu

CONSTANTINO FERREIRA DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS FEITOSA FRAGA

OAB/MA 3900·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 11:47

Arquivado Provisoramente

18/02/2024, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 09:57

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/02/2023, 09:57

Juntada de manifestação

14/02/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2023, 19:05

Juntada de certidão

03/02/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 10:08

Juntada de manifestação

25/05/2022, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2022, 08:25

Juntada de Certidão

27/04/2022, 08:25

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 08:25

Juntada de termo

25/04/2022, 13:28

Juntada de certidão

25/04/2022, 09:47

Todas as movimentações(85)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 11:47

Arquivado Provisoramente

18/02/2024, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 09:57

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/02/2023, 09:57

Juntada de manifestação

Documentos

Despacho

•17/02/2023, 09:57

Ato ordinatório

•13/01/2023, 10:08

14/02/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2023, 19:05

Juntada de certidão

03/02/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 10:08

Juntada de manifestação

25/05/2022, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2022, 08:25

Juntada de Certidão

27/04/2022, 08:25

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 08:25

Juntada de termo

25/04/2022, 13:28

Juntada de certidão

25/04/2022, 09:47

Decorrido prazo de FRANCISCO CASTRO COM IND AGRIC SA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:40

Decorrido prazo de CONSTANTINO FERREIRA DE CASTRO em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:40

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUSA BARROS em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:40

Juntada de manifestação

29/04/2021, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 08:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000327-82.2007.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO CASTRO COM IND AGRIC SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO CASTRO COM IND AGRIC SA ANTONIO DE SOUSA BARROS CONSTANTINO FERREIRA DE CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000327-82.2007.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO CASTRO COM IND AGRIC SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO CASTRO COM IND AGRIC SA ANTONIO DE SOUSA BARROS CONSTANTINO FERREIRA DE CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000327-82.2007.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO CASTRO COM IND AGRIC SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO CASTRO COM IND AGRIC SA ANTONIO DE SOUSA BARROS CONSTANTINO FERREIRA DE CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 14:14

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 14:14

Juntada de certidão de processo migrado

23/04/2021, 12:23

Juntada de volume

23/04/2021, 12:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/02/2021, 15:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/12/2012, 11:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - certificada

21/08/2012, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/08/2012, 10:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EMBARGOS DE TERCEIRO.

05/06/2009, 08:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/05/2009, 11:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2009, 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/04/2009, 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2009, 08:29

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

06/04/2009, 10:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/02/2009, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/02/2009, 14:18

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO

10/02/2009, 08:24

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA / DEFERIDA SUSPENSAO - CANCELADO LEILAO.

09/02/2009, 11:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/02/2009, 15:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2009, 11:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

28/01/2009, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - DO LEILOEIRO PÚBLICO.

27/01/2009, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDJF1 ANO II Nº 006, DIVULGAÇÃO 14/01/2009, PUBLICAÇÃO 15/01/2009

14/01/2009, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXECUTADO

12/01/2009, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

12/01/2009, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

12/01/2009, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/01/2009, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA - LEILOEIRO

09/01/2009, 09:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Retificação dos dias de leilões

08/01/2009, 14:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2009, 14:47

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - EDITAL EXPEDIDO

15/12/2008, 15:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/12/2008, 15:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2008, 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/09/2008, 13:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/09/2008, 13:07

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - AUTOS VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

08/09/2008, 13:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS NA PESSOA DO SERVIDOR JOSE MARIA SILVA, MATRICULA SIAPE Nº 00109291

06/08/2008, 10:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

25/06/2008, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/06/2008, 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2008, 14:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICAÇÕES FEITAS

02/06/2008, 11:30

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DESPACHO RETRO.

23/05/2008, 16:28

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - Retificação do polo Ativo. Mudar para Classe 3100

19/05/2008, 10:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/05/2008, 10:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2008, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

12/02/2008, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2008, 09:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/02/2008, 09:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2008, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/11/2007, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

31/10/2007, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

24/09/2007, 13:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO

21/09/2007, 13:08

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

16/07/2007, 08:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO - EXPEDIR MANDADO DE AVALIAÇÃO

11/05/2007, 08:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2007, 08:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/05/2007, 16:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2007, 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

27/03/2007, 09:22

INICIAL AUTUADA

27/03/2007, 09:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/03/2007, 11:41

Ato ordinatório

•27/04/2022, 08:25

Documentos Diversos

•25/04/2022, 13:28