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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2012

Valor da Causa

R$ 311.600,00

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT

Partes do Processo

ESPOLIO DE OSMAR BRUNO RIBEIRO

CPF

Autor

EMERSON LUIS GERALDINO

Terceiro

ELAINE CRISTINA GERALDINO

Terceiro

ARCENIO DOMENE

Terceiro

ODAIR GOTTARD

Terceiro

Advogados / Representantes

DIRCEU FIDELIS DE SOUZA JUNIOR

CPF·Representa: Autor

CESAR AUGUSTO DA SILVA SERRANO

OAB/MT 5341·CPF·Representa: Autor

MAURO ALEXANDRE MOLEIRO PIRES

OAB/MT 7443·CPF·Representa: Autor

LEONARDO BRUNO VIEIRA DE FIGUEIREDO

OAB/MT 8617·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

ESPOLIO DE OSMAR BRUNO RIBEIRO

CPF

Autor

EMERSON LUIS GERALDINO

Terceiro

ELAINE CRISTINA GERALDINO

Terceiro

ARCENIO DOMENE

Terceiro

ODAIR GOTTARD

Terceiro

MOACIR GERALDINO

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ALTENIR GERALDINO

Terceiro

PRESIDENTE DA FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

Terceiro

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS

Terceiro

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

Terceiro

FUNAI

Terceiro

SEDAM

Terceiro

EMERSON LUIS GERALDINO

Reu

ELAINE CRISTINA GERALDINO

Reu

ARCENIO DOMENE

Reu

ODAIR GOTTARD

Reu

MOACIR GERALDINO

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ALTENIR GERALDINO

Reu

NILSA LUDTHE STORCH

CPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

Reu

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

HERMES WILMAR STORCH

CPF

Reu

Movimentações

Cancelada a Distribuição

06/05/2024, 18:25

Juntada de certidão

06/05/2024, 18:25

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE OSMAR BRUNO RIBEIRO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:03

Juntada de substabelecimento

21/02/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 15:05

Juntada de decisão (anexo)

08/02/2024, 17:51

Juntada de decisão (anexo)

08/02/2024, 17:22

Processo devolvido à Secretaria

08/02/2024, 12:15

Declarada incompetência

08/02/2024, 12:15

Juntada de substabelecimento

28/07/2023, 11:23

Conclusos para decisão

03/02/2023, 16:02

Decorrido prazo de OSMAR BRUNO RIBEIRO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 04:04

Juntada de petição intercorrente

06/01/2023, 14:30

Juntada de petição intercorrente

22/12/2022, 11:35

Todas as movimentações(290)

Cancelada a Distribuição

06/05/2024, 18:25

Juntada de certidão

06/05/2024, 18:25

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE OSMAR BRUNO RIBEIRO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:03

Juntada de substabelecimento

21/02/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Decisão (anexo)

•08/02/2024, 17:51

Decisão (anexo)

•08/02/2024, 17:22

16/02/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 15:05

Juntada de decisão (anexo)

08/02/2024, 17:51

Juntada de decisão (anexo)

08/02/2024, 17:22

Processo devolvido à Secretaria

08/02/2024, 12:15

Declarada incompetência

08/02/2024, 12:15

Juntada de substabelecimento

28/07/2023, 11:23

Conclusos para decisão

03/02/2023, 16:02

Decorrido prazo de OSMAR BRUNO RIBEIRO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 04:04

Juntada de petição intercorrente

06/01/2023, 14:30

Juntada de petição intercorrente

22/12/2022, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2022, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2022, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2022, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 17:32

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2022, 17:32

Conclusos para despacho

25/10/2022, 17:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/10/2022, 15:51

Processo Suspenso por Convenção das Partes

06/07/2022, 13:48

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:16

Decorrido prazo de OSMAR BRUNO RIBEIRO em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 03:53

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/06/2022 23:59.

13/06/2022, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2022, 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/05/2022, 20:16

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2022, 20:16

Juntada de manifestação

16/05/2022, 17:41

Conclusos para decisão

27/07/2021, 15:19

Juntada de contestação

15/07/2021, 19:25

Juntada de petição intercorrente

02/06/2021, 18:49

Juntada de manifestação

20/05/2021, 22:58

Juntada de petição intercorrente

20/05/2021, 17:24

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:21

Juntada de petição intercorrente

11/05/2021, 14:03

Decorrido prazo de HERMES WILMAR STORCH em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:19

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA GERALDINO em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:19

Decorrido prazo de MOACIR GERALDINO em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:19

Decorrido prazo de ODAIR GOTTARD em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:19

Decorrido prazo de NILSA LUDTHE STORCH em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:19

Decorrido prazo de EMERSON LUIS GERALDINO em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:19

Decorrido prazo de OSMAR BRUNO RIBEIRO em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:19

Decorrido prazo de ARCENIO DOMENE em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:19

Decorrido prazo de ALTENIR GERALDINO em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:09

Juntada de manifestação

28/04/2021, 12:07

Publicado Intimação em 28/04/2021.

28/04/2021, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: OSMAR BRUNO RIBEIRO Advogados do(a) REQUERENTE: CESAR AUGUSTO DA SILVA SERRANO - MT5341/O, LEONARDO BRUNO VIEIRA DE FIGUEIREDO - MT8617/O, MAURO ALEXANDRE MOLEIRO PIRES - MT7443/O REQUERIDO: HERMES WILMAR STORCH, NILSA LUDTHE STORCH LITISCONSORTE: EMERSON LUIS GERALDINO, ALTENIR GERALDINO, MOACIR GERALDINO, ELAINE CRISTINA GERALDINO, ARCENIO DOMENE, ODAIR GOTTARD, ESTADO DE RONDONIA TERCEIRO INTERESSADO: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) [...] intimem-se as partes que se manifestem acerca do teor desta decisão, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo pedido de esclarecimentos, no mesmo prazo, apresentem as partes os quesitos para a realização da perícia, inclusive, o MPF, bem como indiquem as demais provas que pretendem produzir, ficando desde já declarada como impertinente a prova oral." Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular: FREDERICO PEREIRA MARTINS Dir. Secret.: JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SÁ AUTOS COM: ( ) SENTENÇA ( x ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0002208-36.2012.4.01.3600 USUCAPIÃO (49)

27/04/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/04/2021, 14:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/04/2021, 14:23

Expedição de Comunicação via sistema.

26/04/2021, 14:20

Juntada de manifestação

19/04/2021, 23:47

Juntada de manifestação

12/04/2021, 21:10

Outras Decisões

11/02/2021, 11:22

Conclusos para decisão

24/09/2020, 14:58

Decorrido prazo de EMERSON LUIS GERALDINO em 09/07/2020 23:59:59.

24/09/2020, 14:27

Decorrido prazo de HERMES WILMAR STORCH em 09/07/2020 23:59:59.

24/09/2020, 14:27

Decorrido prazo de ARCENIO DOMENE em 09/07/2020 23:59:59.

24/09/2020, 14:27

Decorrido prazo de MOACIR GERALDINO em 09/07/2020 23:59:59.

24/09/2020, 14:27

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA GERALDINO em 09/07/2020 23:59:59.

24/09/2020, 14:27

Decorrido prazo de ALTENIR GERALDINO em 09/07/2020 23:59:59.

24/09/2020, 14:27

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/07/2020 23:59:59.

24/09/2020, 14:27

Decorrido prazo de NILSA LUDTHE STORCH em 09/07/2020 23:59:59.

24/09/2020, 14:27

Decorrido prazo de ODAIR GOTTARD em 09/07/2020 23:59:59.

24/09/2020, 14:27

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 13:33

Juntada de petição intercorrente

14/07/2020, 16:14

Juntada de manifestação

07/07/2020, 19:34

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 16:35

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 16:34

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 16:34

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 16:34

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 16:34

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 16:34

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 16:33

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 16:33

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 16:32

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 16:32

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 16:32

Juntada de certidão de processo migrado

25/05/2020, 16:29

Juntada de volume

25/05/2020, 16:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/05/2020, 13:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/05/2020, 13:11

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 2 VOLUMES

07/02/2020, 09:39

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 2 VOLUMES

07/02/2020, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA DPU

20/01/2020, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA DPU

20/01/2020, 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

27/11/2019, 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

27/11/2019, 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/10/2019, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/10/2019, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EFETIVAMENTE EM 15/08/2019

16/09/2019, 15:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EFETIVAMENTE EM 15/08/2019

16/09/2019, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/08/2019, 13:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/08/2019, 13:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/07/2019, 12:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/07/2019, 12:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2019, 14:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2019, 14:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/06/2019, 16:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/06/2019, 16:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

06/05/2019, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

06/05/2019, 14:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/04/2019, 09:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/04/2019, 09:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO FUNAI

25/04/2019, 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO FUNAI

25/04/2019, 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2019, 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2019, 11:54

CARGA: RETIRADOS AGU - 2 VOLUMES

29/03/2019, 13:17

CARGA: RETIRADOS AGU - 2 VOLUMES

29/03/2019, 13:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA FUNAI

20/03/2019, 12:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA FUNAI

20/03/2019, 12:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EFETIVAMENTE EM 29/01/2019

15/02/2019, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EFETIVAMENTE EM 29/01/2019

15/02/2019, 09:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2019, 18:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2019, 18:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/01/2019, 13:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/01/2019, 13:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/01/2019, 13:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/01/2019, 13:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2019, 14:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2019, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DECISÃO DO CONFLITO DE COMPETENCIA DOS AUTOS 19790-20.2010.4.01.3606

10/01/2019, 18:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DECISÃO DO CONFLITO DE COMPETENCIA DOS AUTOS 19790-20.2010.4.01.3606

10/01/2019, 18:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/11/2017, 14:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/11/2017, 14:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EFETIVAMENTE EM 10/10/2017

16/10/2017, 18:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EFETIVAMENTE EM 10/10/2017

16/10/2017, 18:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

05/10/2017, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

05/10/2017, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2017, 19:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2017, 19:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/09/2017, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/09/2017, 14:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/09/2017, 13:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/09/2017, 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2017, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2017, 13:40

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - RECEBIDO DA 8ª VARA - SJMT

13/09/2017, 10:43

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - RECEBIDO DA 8ª VARA - SJMT

13/09/2017, 10:43

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - CONFORME DECISÃO.

04/09/2017, 17:45

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - CONFORME DECISÃO.

04/09/2017, 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2017, 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2017, 11:24

CARGA: RETIRADOS AGU

23/06/2017, 09:28

CARGA: RETIRADOS AGU

23/06/2017, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGU/PF

19/06/2017, 19:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGU/PF

19/06/2017, 19:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIVULGADO EM 07/03/2017, COM PUBLICAÇÃO EM 08/03/2017

05/05/2017, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIVULGADO EM 07/03/2017, COM PUBLICAÇÃO EM 08/03/2017

05/05/2017, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

06/03/2017, 12:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

06/03/2017, 12:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

03/03/2017, 19:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

03/03/2017, 19:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA - DECLINADA A COMPETENCIA PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUINA

03/03/2017, 19:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA - DECLINADA A COMPETENCIA PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUINA

03/03/2017, 19:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2017, 16:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2017, 16:04

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL

31/01/2017, 11:07

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL

31/01/2017, 11:07

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - 8 VF DA SJ MT

30/01/2017, 16:41

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - 8 VF DA SJ MT

30/01/2017, 16:41

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL - PARA RETORNO DA TRAMITAÇÃO NA SJ/MT

30/01/2017, 16:36

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL - PARA RETORNO DA TRAMITAÇÃO NA SJ/MT

30/01/2017, 16:36

BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE JUÍNA

14/07/2016, 15:48

BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE JUÍNA

14/07/2016, 15:48

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

14/07/2016, 15:22

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

14/07/2016, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

23/05/2016, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

23/05/2016, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/05/2016, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/05/2016, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2016, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2016, 16:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/03/2016, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/03/2016, 14:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/01/2016, 18:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/01/2016, 18:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/01/2016, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/01/2016, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2016, 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2016, 17:45

CARGA: RETIRADOS AGU - APENSOS (160802120124013600 / 22092120124013600 / 162517520124013600 / 197902020104013600

04/09/2015, 11:28

CARGA: RETIRADOS AGU - APENSOS (160802120124013600 / 22092120124013600 / 162517520124013600 / 197902020104013600

04/09/2015, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - vista à Procuradoria da União.

02/09/2015, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - vista à Procuradoria da União.

02/09/2015, 14:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/09/2015, 14:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/09/2015, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/06/2015, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/06/2015, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/05/2015, 13:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/05/2015, 13:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/05/2015, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/05/2015, 14:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME DESPACHO DE FL. 376

13/08/2014, 18:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME DESPACHO DE FL. 376

13/08/2014, 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2014, 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2014, 17:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/08/2014, 17:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/08/2014, 17:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2014, 17:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2014, 17:58

PARECER MPF: APRESENTADO

07/07/2014, 18:01

PARECER MPF: APRESENTADO

07/07/2014, 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO

12/06/2014, 10:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO

12/06/2014, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

29/05/2014, 12:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

29/05/2014, 12:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/05/2014, 17:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/05/2014, 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/04/2014, 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/04/2014, 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2014, 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2014, 17:04

CARGA: RETIRADOS AGU

26/03/2014, 13:19

CARGA: RETIRADOS AGU

26/03/2014, 13:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO/CITAÇÃO/VISTA UNIÃO

25/03/2014, 12:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO/CITAÇÃO/VISTA UNIÃO

25/03/2014, 12:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2014, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2014, 17:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/03/2014, 15:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/03/2014, 15:59

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

10/03/2014, 14:39

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

10/03/2014, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2014, 12:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2014, 12:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/02/2014, 12:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/02/2014, 12:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2013, 17:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2013, 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2013, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2013, 14:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/10/2013, 10:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/10/2013, 10:25

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

11/10/2013, 18:17

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

11/10/2013, 18:17

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMESSA PARA SUBSEÇÃO JUD. DE JUÍNA-MT

07/10/2013, 18:16

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMESSA PARA SUBSEÇÃO JUD. DE JUÍNA-MT

07/10/2013, 18:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2013, 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2013, 18:13

CARGA: RETIRADOS MPF

17/09/2013, 11:38

CARGA: RETIRADOS MPF

17/09/2013, 11:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

13/09/2013, 11:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

13/09/2013, 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2013, 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2013, 13:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

07/08/2013, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

07/08/2013, 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2013, 09:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2013, 09:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTORIZADO YAGO PAELO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 81/2013

12/03/2013, 20:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTORIZADO YAGO PAELO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 81/2013

12/03/2013, 20:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 81/2013(DEPENDENTE: 197902020104013600)

12/03/2013, 20:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 81/2013(DEPENDENTE: 197902020104013600)

12/03/2013, 20:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTORIZADO YAGO PAELO

25/02/2013, 15:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTORIZADO YAGO PAELO

25/02/2013, 15:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PU

21/01/2013, 18:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PU

21/01/2013, 18:13

REPLICA APRESENTADA - FUNAI

21/01/2013, 18:12

REPLICA APRESENTADA - FUNAI

21/01/2013, 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2012, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2012, 16:27

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU-PF

14/09/2012, 12:55

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU-PF

14/09/2012, 12:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

03/09/2012, 15:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

03/09/2012, 15:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...RECONHEÇO A CONEXÃO ENTRE AS AÇÕES.....

28/08/2012, 18:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...RECONHEÇO A CONEXÃO ENTRE AS AÇÕES.....

28/08/2012, 18:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/02/2012, 17:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/02/2012, 17:09

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

27/02/2012, 17:07

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

27/02/2012, 17:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/02/2012, 17:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/02/2012, 17:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2012, 16:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2012, 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2012, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2012, 16:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/02/2012, 15:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/02/2012, 15:37

INICIAL AUTUADA

15/02/2012, 15:37

INICIAL AUTUADA

15/02/2012, 15:37

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DESPACHO, FL. 339.

14/02/2012, 18:08

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DESPACHO, FL. 339.

14/02/2012, 18:08

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

14/02/2012, 17:58

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

14/02/2012, 17:57

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

13/02/2012, 15:44

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

13/02/2012, 15:44

Decisão

•08/02/2024, 12:15

Despacho

•03/11/2022, 17:32

Decisão

•24/05/2022, 20:16

Manifestação

•19/04/2021, 23:47

Decisão

•11/02/2021, 11:22