Execução Fiscal 0015110-78.2008.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2008

Valor da Causa

R$ 18.186,62

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

EMILIANO MADRID DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

28/02/2024, 00:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/02/2023, 19:35

Processo Desarquivado

13/10/2022, 15:16

Juntada de petição intercorrente

11/10/2022, 16:29

Arquivado Provisoramente

05/07/2022, 18:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 01:31

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2022, 16:30

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 19:04

Conclusos para despacho

25/05/2022, 11:44

Juntada de petição intercorrente

06/06/2021, 09:59

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 12:35

Outras Decisões

17/05/2021, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 08:41

Todas as movimentações(83)

Arquivado Provisoramente

28/02/2024, 00:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/02/2023, 19:35

Processo Desarquivado

13/10/2022, 15:16

Juntada de petição intercorrente

11/10/2022, 16:29

Arquivado Provisoramente

05/07/2022, 18:55

Documentos

Despacho

•25/05/2022, 19:04

Decisão

•17/05/2021, 15:10

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 01:31

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2022, 16:30

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 19:04

Conclusos para despacho

25/05/2022, 11:44

Juntada de petição intercorrente

06/06/2021, 09:59

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 12:35

Outras Decisões

17/05/2021, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 08:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015110-78.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: EMILIANO MADRID DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMILIANO MADRID DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

26/04/2021, 15:34

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 14:25

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 14:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/04/2021, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/09/2020, 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2020, 16:55

CARGA: RETIRADOS AGU - prf

29/07/2020, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/07/2020, 18:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/07/2020, 11:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2020, 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2017, 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/07/2017, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2017, 16:52

CARGA: RETIRADOS AGU - prf

04/07/2017, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/06/2017, 18:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/06/2017, 18:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/09/2015, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/07/2015, 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/07/2015, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2015, 16:06

CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

22/06/2015, 18:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/06/2015, 13:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2015, 12:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2015, 18:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2015, 15:11

CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

20/05/2014, 12:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/04/2014, 07:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/04/2014, 07:55

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

01/04/2014, 16:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/04/2014, 15:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/2014, 18:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2013, 15:23

CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PRF

16/07/2013, 13:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/07/2013, 12:53

DILIGENCIA CUMPRIDA

11/07/2013, 10:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/07/2013, 10:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/07/2013, 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/07/2013, 17:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

26/06/2013, 11:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/01/2013, 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/12/2012, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2012, 13:58

CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PRF

09/10/2012, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/07/2012, 12:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/06/2012, 14:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2012, 15:51

OFICIO EXPEDIDO

12/05/2011, 12:14

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

27/09/2010, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/09/2010, 14:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/09/2010, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2010, 11:45

CARGA: RETIRADOS AGU

11/05/2010, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

21/01/2010, 16:23

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

21/01/2010, 16:23

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

14/12/2009, 14:07

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

02/10/2009, 14:10

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

02/10/2009, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/05/2009, 09:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/05/2009, 09:55

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/12/2008, 18:12

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/09/2008, 17:22

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/06/2008, 17:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/06/2008, 17:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2008, 17:11

INICIAL AUTUADA

30/05/2008, 16:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/05/2008, 12:23

Despacho

•17/07/2020, 14:01

Certidão

•28/09/2015, 14:32

Despacho

•03/06/2015, 15:05

Despacho

•27/03/2014, 18:09

Decisão

•11/07/2013, 10:39

Certidão

•05/07/2013, 18:01

Decisão

•26/06/2013, 11:19

Certidão

•21/01/2013, 16:21

Despacho

•14/06/2012, 18:00

Decisão

•23/09/2010, 16:01

Certidão

•23/09/2010, 15:30

Despacho

•21/01/2010, 16:23