Execução Fiscal 0000773-02.2019.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 785.167,32

Órgão julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ARIDELSON PINTO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2025, 01:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

26/11/2025, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

26/11/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 21:09

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 21:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 78

24/11/2025, 21:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/10/2025, 15:13

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ARIDELSON PINTO DE OLIVEIRA <br>R$1.633,15 em 15/09/2025 (ID 120621000052509150) <br>Ag./Op./Conta: 0621/635/48712-8

17/09/2025, 08:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74

10/09/2025, 10:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74

05/09/2025, 11:58

Expedição de mandado

04/09/2025, 11:16

Deferida a destinação de valores

03/09/2025, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

24/06/2025, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

24/06/2025, 15:46

Todas as movimentações(85)

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2025, 01:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

26/11/2025, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

26/11/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 21:09

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2025, 21:09

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 17:36

24/11/2025, 21:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 78

24/11/2025, 21:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/10/2025, 15:13

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ARIDELSON PINTO DE OLIVEIRA <br>R$1.633,15 em 15/09/2025 (ID 120621000052509150) <br>Ag./Op./Conta: 0621/635/48712-8

17/09/2025, 08:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74

10/09/2025, 10:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74

05/09/2025, 11:58

Expedição de mandado

04/09/2025, 11:16

Deferida a destinação de valores

03/09/2025, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

24/06/2025, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

24/06/2025, 15:46

Despacho

22/06/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2025, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 18:27

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

29/10/2024, 15:43

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/04/2024, 15:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2024, 10:12

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/04/2024, 18:09

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/03/2024, 17:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/03/2024, 17:16

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2024, 17:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

13/03/2024, 11:44

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:34

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/11/2023, 17:24

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/11/2023, 08:21

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2023, 08:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARIDELSON PINTO DE OLIVEIRA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:04

Juntado(a) - Publicado Edital em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:01

Juntado(a) - Publicado Edital em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:01

Juntado(a) - Publicado Edital em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:01

Juntado(a) - Publicado Edital em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:01

Juntado(a) - Publicado Edital em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:01

Juntado(a) - Publicado Edital em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:01

Juntado(a) - Publicado Edital em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:01

Juntado(a) - Publicado Edital em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:01

Juntado(a) - Publicado Edital em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:01

Juntado(a) - Publicado Edital em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:01

Juntado(a) - Publicado Edital em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:01

Juntado(a) - Publicado Edital em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:01

Juntado(a) - Publicado Edital em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:01

Juntado(a) - Publicado Edital em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:01

Juntado(a) - Publicado Edital em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:01

Juntado(a) - Publicado Edital em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:01

Juntado(a) - Publicado Edital em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:01

Juntado(a) - Publicado Edital em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:01

Juntado(a) - Publicado Edital em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 01:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/04/2023, 10:08

Juntado(a) - Expedição de Edital.

03/04/2023, 10:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 23:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2023, 23:46

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/07/2022, 18:16

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 18:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/06/2022, 10:44

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/05/2022, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2022, 14:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 14:24

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 09:23

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

13/09/2021, 14:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARIDELSON PINTO DE OLIVEIRA em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 00:37

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 08:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 08:46

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/04/2021, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000773-02.2019.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ARIDELSON PINTO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARIDELSON PINTO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 14:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 14:38

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

26/04/2021, 14:32

Juntado(a) - Juntada de volume

26/04/2021, 14:30

Juntado(a) - Petição Inicial

26/04/2021, 13:49

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/10/2019, 15:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/08/2019, 17:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2019, 13:59

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME PETICAO INICIAL

23/07/2019, 15:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2019, 10:25

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/06/2019, 12:30

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

04/06/2019, 12:30

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/05/2019, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2025, 18:15

OUTROS

•14/03/2024, 17:16

OUTROS

•01/07/2022, 18:16