Execução Fiscal 0023777-76.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
03/07/2019
Valor da Causa
R$ 1.105,62
Órgão julgador
20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
CNPJ
15.***.***.0001-57
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Autor
BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA
CNPJ
01.***.***.0001-60
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
JOSÉ ANTÔNIO ROCHA SILVA
OAB/BA 9269
·
CPF
313.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
10/02/2025, 14:38
Juntada de Certidão
10/02/2025, 14:37
Juntada de manifestação
10/02/2025, 10:33
Processo devolvido à Secretaria
10/01/2025, 16:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025, 16:25
Juntada de Certidão
10/01/2025, 16:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/01/2025, 16:25
Conclusos para julgamento
08/01/2025, 12:13
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024, 01:34
Ato ordinatório praticado
21/11/2024, 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024, 15:12
Juntada de Certidão
21/11/2024, 15:12
Juntada de manifestação
25/01/2024, 15:26
Expedição de Outros documentos.
30/11/2023, 09:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2023, 09:41
Ver todas as movimentações (69)
Todas as movimentações
(69)
Arquivado Definitivamente
10/02/2025, 14:38
Juntada de Certidão
10/02/2025, 14:37
Juntada de manifestação
10/02/2025, 10:33
Processo devolvido à Secretaria
10/01/2025, 16:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025, 16:25
Juntada de Certidão
10/01/2025, 16:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/01/2025, 16:25
Conclusos para julgamento
08/01/2025, 12:13
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024, 01:34
Ato ordinatório praticado
21/11/2024, 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024, 15:12
Juntada de Certidão
21/11/2024, 15:12
Juntada de manifestação
25/01/2024, 15:26
Expedição de Outros documentos.
30/11/2023, 09:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2023, 09:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2023, 22:46
Juntada de certidão de oficial de justiça
29/11/2023, 22:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2023, 16:41
Expedição de Mandado.
09/10/2023, 10:48
Juntada de certidão
09/10/2023, 10:45
Juntada de manifestação
03/04/2023, 11:11
Expedição de Outros documentos.
20/03/2023, 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2023, 13:44
Processo devolvido à Secretaria
15/03/2023, 16:14
Outras Decisões
15/03/2023, 16:14
Conclusos para despacho
18/07/2022, 15:14
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA em 06/05/2022 23:59.
07/05/2022, 01:19
Expedição de Outros documentos.
11/03/2022, 10:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2022, 10:28
Processo devolvido à Secretaria
09/03/2022, 14:42
Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022, 14:42
Conclusos para despacho
13/10/2021, 14:38
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 07/07/2021 23:59.
08/07/2021, 02:19
Juntada de manifestação
07/06/2021, 15:59
Expedição de Comunicação via sistema.
04/06/2021, 12:06
Juntada de Certidão
12/05/2021, 16:39
Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021, 16:55
Conclusos para despacho
10/05/2021, 20:03
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 02:26
Decorrido prazo de BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 01:50
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 01:50
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023777-76.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023777-76.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
07/01/2021, 11:23
Expedição de Outros documentos.
07/01/2021, 11:23
Juntada de certidão de processo migrado
07/01/2021, 11:22
Juntada de volume
07/01/2021, 11:18
MIGRACAO PJe ORDENADA
20/11/2020, 10:25
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
14/11/2020, 21:26
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
09/11/2020, 15:26
CONCLUSOS PARA DECISAO
27/10/2020, 12:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/02/2020, 17:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/01/2020, 14:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/01/2020, 14:34
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - POR VICTOR BERNARDO
22/01/2020, 14:43
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
12/12/2019, 14:55
DILIGENCIA CUMPRIDA
20/11/2019, 16:29
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
20/11/2019, 11:41
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
20/11/2019, 11:41
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
07/10/2019, 11:50
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
07/10/2019, 11:50
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
07/10/2019, 11:50
CONCLUSOS PARA DECISAO
07/10/2019, 11:49
CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
11/07/2019, 17:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/07/2019, 15:24
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA
05/07/2019, 13:43
INICIAL AUTUADA
05/07/2019, 13:43
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
04/07/2019, 13:47
Documentos
Sentença Tipo C
•
10/01/2025, 16:25
Ato ordinatório
•
21/11/2024, 15:12
Ato ordinatório
•
21/11/2024, 15:12
Decisão
•
15/03/2023, 16:14
Despacho
•
09/03/2022, 14:42
Despacho
•
11/05/2021, 16:55