Agravo Em Recurso EspecialCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/05/2014
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
03/10/2023, 10:40
Processo devolvido à Secretaria
29/09/2023, 16:18
Declarada decadência ou prescrição
29/09/2023, 16:18
Conclusos para julgamento
04/09/2023, 10:10
Processo Desarquivado
04/09/2023, 09:06
Juntada de manifestação
30/08/2023, 22:01
Arquivado Provisoramente
02/07/2021, 17:10
Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021, 17:10
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/06/2021 23:59.
25/06/2021, 00:24
Decorrido prazo de MARCUS VUNICIUS RODRIGUES PEREIRA em 16/06/2021 23:59.
17/06/2021, 00:13
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.
28/04/2021, 08:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021, 08:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0036907-03.2014.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCUS VUNICIUS RODRIGUES PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCUS VUNICIUS RODRIGUES PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)