Execução Fiscal 0001260-56.2019.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.735,74

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

ROBERIO ANDRADE AMORIM

CPF

Reu

ROBERIO ANDRADE AMORIM - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

25/03/2022, 18:56

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 18:22

Ato ordinatório praticado

05/02/2022, 19:05

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2021, 11:15

Cancelada a movimentação processual

23/08/2021, 11:15

Decorrido prazo de ROBERIO ANDRADE AMORIM - ME em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 08:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 08:12

Juntada de petição intercorrente

27/04/2021, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001260-56.2019.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: ROBERIO ANDRADE AMORIM - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERIO ANDRADE AMORIM - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 14:01

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 14:01

Juntada de certidão de processo migrado

26/04/2021, 14:00

Juntada de volume

26/04/2021, 13:59

Todas as movimentações(34)

Juntada de petição intercorrente

25/03/2022, 18:56

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 18:22

Ato ordinatório praticado

05/02/2022, 19:05

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2021, 11:15

Documentos

Sentença Tipo B

•22/05/2023, 19:23

Ato ordinatório

•11/04/2023, 12:30

Cancelada a movimentação processual

23/08/2021, 11:15

Decorrido prazo de ROBERIO ANDRADE AMORIM - ME em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 08:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 08:12

Juntada de petição intercorrente

27/04/2021, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001260-56.2019.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: ROBERIO ANDRADE AMORIM - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERIO ANDRADE AMORIM - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 14:01

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 14:01

Juntada de certidão de processo migrado

26/04/2021, 14:00

Juntada de volume

26/04/2021, 13:59

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

23/04/2021, 11:56

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

23/04/2021, 11:56

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

14/04/2021, 15:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/04/2021, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2021, 15:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 17:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/01/2020, 17:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/01/2020, 17:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/11/2019, 10:11

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/11/2019, 11:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - despacho/mandado

08/10/2019, 16:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/09/2019, 10:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/09/2019, 12:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2019, 09:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2019, 10:51

INICIAL AUTUADA

26/08/2019, 16:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/08/2019, 17:11

Despacho

•06/02/2023, 17:58

Despacho

•25/08/2022, 20:53

Ato ordinatório

•05/02/2022, 19:05