Execução Fiscal 0060905-97.2014.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2014

Valor da Causa

R$ 21.893,04

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

EMILIANO MADRID DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

04/03/2023, 00:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/03/2022, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 16:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 18/02/2022 23:59.

21/02/2022, 21:06

Juntada de petição intercorrente

09/12/2021, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2021, 11:53

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 11:53

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2021, 17:50

Outras Decisões

30/11/2021, 17:50

Conclusos para decisão

29/11/2021, 15:28

Juntada de Certidão

29/11/2021, 15:28

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2021, 15:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/11/2021, 15:22

Conclusos para decisão

08/11/2021, 14:14

Decorrido prazo de EMILIANO MADRID DOS SANTOS em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:07

Todas as movimentações(54)

Arquivado Provisoramente

04/03/2023, 00:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/03/2022, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 16:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 18/02/2022 23:59.

21/02/2022, 21:06

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•03/03/2022, 16:26

Decisão

•30/11/2021, 17:50

09/12/2021, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2021, 11:53

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 11:53

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2021, 17:50

Outras Decisões

30/11/2021, 17:50

Conclusos para decisão

29/11/2021, 15:28

Juntada de Certidão

29/11/2021, 15:28

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2021, 15:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/11/2021, 15:22

Conclusos para decisão

08/11/2021, 14:14

Decorrido prazo de EMILIANO MADRID DOS SANTOS em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 08:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 08:55

Juntada de petição intercorrente

27/04/2021, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0060905-97.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: EMILIANO MADRID DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMILIANO MADRID DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 15:03

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 15:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/04/2021, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/09/2020, 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2020, 16:55

CARGA: RETIRADOS AGU - prf

29/07/2020, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/07/2020, 18:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/07/2020, 11:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2020, 10:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2018, 09:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/03/2018, 09:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2018, 08:51

CARGA: RETIRADOS AGU - PRF.

16/01/2018, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/01/2018, 10:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/10/2017, 16:58

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/05/2017, 18:03

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/03/2017, 15:49

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/02/2017, 17:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/02/2017, 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/01/2017, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2017, 16:12

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

19/12/2016, 08:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/12/2016, 17:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/12/2016, 17:32

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/07/2016, 14:07

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/06/2016, 07:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/06/2016, 07:51

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/02/2016, 17:07

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/02/2015, 15:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/02/2015, 15:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2015, 13:29

PROCESSO DIGITALIZADO

02/10/2014, 12:14

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

02/10/2014, 12:09

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

22/09/2014, 13:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/09/2014, 08:39

Decisão

•08/11/2021, 15:22

Despacho

•17/07/2020, 14:07

Ato ordinatório

•05/10/2017, 16:58

Ato ordinatório

•09/02/2017, 17:30

Ato ordinatório

•16/12/2016, 17:32

Ato ordinatório

•08/06/2016, 07:51

Despacho

•27/02/2015, 15:04