Execução Fiscal 0006539-88.2012.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIncidência sobre PDVIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2012

Valor da Causa

R$ 38.659,08

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

YARA MARIA MARQUES SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WALDIR FERREIRA CARLOS

OAB/BA 5169·CPF·Representa: Réu

SERGIO RAMOS CARDOSO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/11/2023, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 16:32

Juntada de certidão

17/11/2023, 16:31

Juntada de manifestação

18/05/2023, 11:22

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2023, 19:30

Juntada de Certidão

17/05/2023, 19:30

Juntada de certidão

05/12/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 19:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 01:29

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2022, 10:13

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2022, 19:38

Outras Decisões

04/08/2022, 19:38

Conclusos para decisão

13/07/2022, 17:04

Todas as movimentações(81)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/11/2023, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 16:32

Juntada de certidão

17/11/2023, 16:31

Juntada de manifestação

18/05/2023, 11:22

Ato ordinatório praticado

Documentos

Despacho

•17/11/2023, 16:32

Ato ordinatório

•17/05/2023, 19:30

17/05/2023, 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2023, 19:30

Juntada de Certidão

17/05/2023, 19:30

Juntada de certidão

05/12/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 19:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 01:29

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2022, 10:13

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2022, 19:38

Outras Decisões

04/08/2022, 19:38

Conclusos para decisão

13/07/2022, 17:04

Decorrido prazo de YARA MARIA MARQUES SILVA em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:19

Juntada de petição intercorrente

30/04/2021, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 08:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006539-88.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: YARA MARIA MARQUES SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): YARA MARIA MARQUES SILVA WALDIR FERREIRA CARLOS - (OAB: BA5169) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 15:09

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 15:08

Juntada de certidão de processo migrado

26/04/2021, 15:07

Juntada de volume

26/04/2021, 15:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/03/2021, 12:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA ADMINISTRATIVA REALIZADA AOS 11/12/2020 PARA FINS DE DIGITALIZAÇÃO. /BFR

10/12/2020, 19:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/10/2020, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2020, 15:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/03/2020, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/12/2019, 13:44

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

19/12/2019, 13:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

19/12/2019, 13:43

DILIGENCIA CUMPRIDA - MALOTE DIGITAL

13/09/2019, 12:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/09/2019, 12:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - PZ 17/09/19

03/06/2019, 11:59

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

03/06/2019, 11:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - PZ CP 17/09/2019

17/05/2019, 10:18

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 732

13/05/2019, 10:44

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PARA COMARCA DE NAZARE- NO NOVO ENDEREÇO

13/05/2019, 10:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CUMPRA-SE

13/05/2019, 10:34

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLDIDA PELO CORREIO - MUDOU-SE

02/05/2019, 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/04/2019, 13:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - PZ CP 04/08/2019

04/04/2019, 08:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 383

18/03/2019, 09:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/01/2019, 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/01/2019, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO EM 21/01/2018 - PZO 28/01

18/01/2019, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

16/01/2019, 08:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

12/11/2018, 12:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/11/2018, 12:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA

06/11/2018, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - venc 18.10.2018

25/09/2018, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

24/09/2018, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - MESALUCIANA

19/09/2018, 10:26

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

17/09/2018, 11:39

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

14/09/2018, 20:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/09/2018, 19:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/09/2018, 10:22

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO MM JUIZ

12/09/2018, 15:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - - DÉBITO NÃO FOI ATUALIZADO - 17/04/2012 (FLS.10)

06/09/2018, 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO E DOCUMENTOS DOS EMBARGOS CONEXOS

31/08/2018, 18:10

TRASLADO PECAS ORDENADO

06/08/2018, 12:39

OFICIO REMETIDO CENTRAL - Movimentação excluída em 27/02/2018 por BA390903 -

24/11/2017, 08:22

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - ajuizado embargos a axecucao. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

06/12/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

06/12/2013, 07:00

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - ajuizado embargos a axecucao

19/04/2013, 14:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - APENSAR EMBARGOS

10/04/2013, 16:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/02/2013, 17:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/02/2013, 17:32

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/10/2012, 16:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2012, 17:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2012, 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/04/2012, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2012, 14:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAGIARIO AUTORIZADO

16/04/2012, 08:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/04/2012, 17:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/04/2012, 17:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/03/2012, 16:37

INICIAL AUTUADA

19/03/2012, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2012, 14:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/03/2012, 14:41

Ato ordinatório

•17/05/2023, 19:30

Decisão

•04/08/2022, 19:38