Execução Fiscal 0029239-88.2008.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2008

Valor da Causa

R$ 1.052,86

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

LUIZ ALBERTO ALVARENGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA DE BORGES HENRIQUES

OAB/RS 62911·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO FERNANDES DUTRA VILA

OAB/RS 37118·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DIENSTMANN DUTRA VILA

OAB/RS 45787·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 16:34

Juntada de Certidão

05/12/2024, 16:31

Juntada de petição intercorrente

10/07/2024, 15:13

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2024, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2024, 16:09

Juntada de Certidão

28/06/2024, 16:09

Homologada a Transação

28/06/2024, 16:09

Conclusos para julgamento

27/06/2024, 17:53

Juntada de petição intercorrente

31/07/2023, 10:43

Juntada de petição intercorrente

23/06/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2023, 14:18

Juntada de certidão

22/11/2021, 11:42

Juntada de certidão

10/09/2021, 21:24

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 16:55

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 16:34

Juntada de Certidão

05/12/2024, 16:31

Juntada de petição intercorrente

10/07/2024, 15:13

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2024, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2024, 16:09

Documentos

Sentença Tipo B

•28/06/2024, 16:09

Despacho

•06/11/2019, 15:16

Juntada de Certidão

28/06/2024, 16:09

Homologada a Transação

28/06/2024, 16:09

Conclusos para julgamento

27/06/2024, 17:53

Juntada de petição intercorrente

31/07/2023, 10:43

Juntada de petição intercorrente

23/06/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2023, 14:18

Juntada de certidão

22/11/2021, 11:42

Juntada de certidão

10/09/2021, 21:24

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 16:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA QUARTA REGIAO em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:17

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO ALVARENGA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 09:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029239-88.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: LUIZ ALBERTO ALVARENGA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ALBERTO ALVARENGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029239-88.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: LUIZ ALBERTO ALVARENGA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA QUARTA REGIAO LEONARDO DIENSTMANN DUTRA VILA - (OAB: RS45787) MARCO ANTONIO FERNANDES DUTRA VILA - (OAB: RS37118) GABRIELA DE BORGES HENRIQUES - (OAB: RS62911) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 15:46

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 15:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/04/2021, 15:06

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

16/04/2021, 15:03

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/04/2021, 12:28

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/06/2020, 16:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/04/2020, 18:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/04/2020, 18:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/11/2019, 19:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/11/2019, 15:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2019, 17:55

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/08/2019, 09:42

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/06/2019, 18:13

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/06/2019, 11:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

01/06/2018, 19:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/06/2017, 14:25

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/11/2016, 14:04

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/10/2016, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

18/07/2016, 18:39

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/06/2016, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Publicada em 22/6/2016

22/06/2016, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/06/2016, 13:40

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

07/06/2016, 16:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/08/2014, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/07/2014, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/07/2014, 15:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

03/02/2014, 12:20

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

03/02/2014, 12:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/02/2014, 12:19

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

03/12/2013, 14:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/12/2013, 14:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2013, 18:53

OFICIO EXPEDIDO

04/06/2013, 08:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/05/2013, 16:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

14/09/2012, 09:04

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

03/09/2012, 17:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/08/2012, 13:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/05/2012, 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/04/2012, 16:04

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

03/04/2012, 16:01

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

03/04/2012, 15:49

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

25/10/2011, 09:20

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª)

21/09/2011, 12:44

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

21/09/2011, 12:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/09/2011, 12:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/08/2011, 18:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

11/02/2011, 11:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/02/2011, 10:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2011, 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/08/2010, 17:13

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

10/08/2010, 17:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/06/2010, 15:57

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

10/03/2010, 07:57

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

12/01/2010, 13:38

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

12/01/2010, 13:38

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

24/09/2009, 15:04

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

01/09/2009, 14:58

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

01/09/2009, 14:58

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

24/06/2009, 10:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - NÃO ENCONTRADO

24/06/2009, 10:10

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/05/2009, 14:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/05/2009, 14:46

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/02/2009, 14:14

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/10/2008, 14:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/10/2008, 14:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2008, 12:32

INICIAL AUTUADA

08/10/2008, 09:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/09/2008, 12:49

Ato ordinatório

•13/06/2017, 14:25

Certidão

•22/06/2016, 00:58

Decisão

•25/05/2016, 17:18

Certidão

•07/08/2014, 15:01

Despacho

•28/11/2013, 11:33

Ato ordinatório

•31/05/2013, 16:12

Ato ordinatório

•16/05/2012, 13:40

Ato ordinatório

•24/08/2011, 18:32

Despacho

•09/02/2011, 19:09

Ato ordinatório

•10/06/2010, 15:57

Despacho

•12/01/2010, 13:38