Execução Fiscal 0060164-07.2003.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2026

Valor da Causa

R$ 36.683,95

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RAIMUNDO FONTENELLE ARAUJO

CPF

Reu

SERVICOS MEDICOS DE URGENCIA LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

CLAUDIA ADELINO ROCHA MELLO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/04/2026, 11:32

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 15:04

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/10/2024, 15:03

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/10/2024, 14:36

Declarada decadência ou prescrição

24/10/2024, 14:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

24/10/2024, 10:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/10/2024, 10:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/10/2024, 17:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAIMUNDO FONTENELLE ARAUJO em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 02:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/11/2021, 09:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/11/2021, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2021, 14:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2021, 14:12

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/11/2021, 10:19

Todas as movimentações(284)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/04/2026, 11:32

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 15:04

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/10/2024, 15:03

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/10/2024, 14:36

Declarada decadência ou prescrição

Documentos

TEXTO DIGITADO

•24/10/2024, 14:36

OUTROS

•18/11/2021, 10:19

24/10/2024, 14:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

24/10/2024, 10:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/10/2024, 10:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/10/2024, 17:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAIMUNDO FONTENELLE ARAUJO em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 02:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/11/2021, 09:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/11/2021, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2021, 14:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2021, 14:12

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/11/2021, 10:19

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 10:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/10/2021, 15:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/10/2021, 06:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/09/2021, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2021, 17:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/09/2021, 17:02

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 17:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

23/08/2021, 17:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/08/2021, 20:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 19:05

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/08/2021, 19:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/07/2021, 15:47

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 15:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAIMUNDO FONTENELLE ARAUJO em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 01:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICOS MEDICOS DE URGENCIA LTDA em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 00:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 00:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/06/2021, 09:35

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/05/2021, 17:51

Ato ordinatório praticado

07/05/2021, 10:57

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

07/05/2021, 10:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/05/2021, 18:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 09:01

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 09:01

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 09:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0060164-07.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAIMUNDO FONTENELLE ARAUJO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0060164-07.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAIMUNDO FONTENELLE ARAUJO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERVICOS MEDICOS DE URGENCIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 15:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 15:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 15:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 15:49

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

26/04/2021, 15:48

Juntado(a) - Petição Inicial

20/01/2021, 17:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - FEV/2020

13/11/2019, 11:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

30/10/2019, 10:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/10/2019, 09:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/08/2019, 09:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2019, 11:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/07/2019, 14:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2019, 14:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/06/2019, 08:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/06/2019, 19:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

13/05/2019, 10:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/03/2019, 09:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2019, 12:42

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/02/2019, 12:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

13/11/2018, 10:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/09/2018, 12:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/09/2018, 12:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/09/2018, 11:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2018, 12:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

03/08/2018, 12:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

25/07/2018, 10:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/07/2018, 14:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/06/2018, 14:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2018, 11:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/05/2018, 15:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2018, 15:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/05/2018, 14:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2018, 14:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/05/2018, 14:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/05/2018, 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ARTIGO 40 DA LEF

01/12/2017, 13:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2017, 18:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/10/2017, 18:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2017, 18:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - pfn

23/10/2017, 07:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/10/2017, 09:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2017, 17:13

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

16/10/2017, 17:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/10/2017, 16:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2017, 16:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/09/2017, 07:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/09/2017, 14:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2017, 14:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

18/07/2017, 10:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/05/2017, 10:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/05/2017, 12:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/04/2017, 12:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2017, 11:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) MALOTE DIGITAL

07/03/2017, 12:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

06/03/2017, 17:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/03/2017, 17:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2017, 17:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/02/2017, 08:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/02/2017, 15:53

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 165

10/02/2017, 12:34

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

09/02/2017, 17:30

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

07/02/2017, 17:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

17/11/2016, 18:08

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

17/11/2016, 18:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

24/10/2016, 13:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/2016, 12:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/08/2016, 15:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2016, 15:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/08/2016, 08:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

04/08/2016, 10:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/08/2016, 17:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

01/06/2016, 10:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

30/05/2016, 15:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/05/2016, 15:40

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COMARCA DE ENTRE RIOS DE MINAS/MG

22/04/2016, 18:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/04/2016, 17:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/04/2016, 15:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/04/2016, 20:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2016, 20:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/03/2016, 08:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/03/2016, 17:52

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA 15/03/2016 - COMARCA ENTRE RIO DE MINAS/MG

18/03/2016, 17:50

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/03/2016, 09:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

26/02/2016, 19:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2016, 19:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2016, 19:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/02/2016, 08:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/02/2016, 12:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/02/2016, 12:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/02/2016, 12:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2016, 22:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/12/2015, 08:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/12/2015, 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/08/2015, 12:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2015, 17:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/06/2015, 14:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2015, 14:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/04/2015, 08:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/04/2015, 09:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2015, 12:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/02/2015, 15:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/01/2015, 08:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/01/2015, 13:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/01/2015, 13:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/11/2014, 17:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/11/2014, 12:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA ENTREGA DA CARTA PRECATÓRIA À EXEQUENTE

04/11/2014, 12:23

Desentranhada a petição - DESENTRANHAMENTO REALIZADO - DA PEÇAS QUE COMPÕEM A CARTA PRECATÓRIA DE FLS.

04/11/2014, 12:23

Juntado(a) - DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

29/10/2014, 11:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2014, 13:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2014, 14:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/08/2014, 08:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/08/2014, 08:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/07/2014, 11:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/07/2014, 13:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2014, 13:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/06/2014, 08:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ JULHO/2014

05/05/2014, 13:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2014, 21:06

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/04/2014, 20:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2014, 20:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/04/2014, 08:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/03/2014, 12:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2014, 19:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/02/2014, 19:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2014, 19:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/01/2014, 09:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/01/2014, 13:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/09/2013, 15:42

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/09/2013, 15:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2013, 15:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/08/2013, 09:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/08/2013, 17:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

22/05/2013, 16:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2013, 11:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (PETIÇÃO APRESENTADA PELA EXEQUENTE)

14/05/2013, 19:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/05/2013, 19:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2013, 19:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/03/2013, 08:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/03/2013, 17:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2013, 17:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

09/10/2012, 17:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/08/2012, 12:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

13/07/2012, 18:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/07/2012, 17:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/07/2012, 17:36

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

06/07/2012, 17:19

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

14/06/2012, 15:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2012, 13:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/05/2012, 13:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/05/2012, 13:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2012, 13:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/05/2012, 08:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/05/2012, 17:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/05/2012, 17:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/05/2012, 15:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/05/2012, 15:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2012, 15:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/04/2012, 08:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/04/2012, 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

17/10/2011, 15:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2011, 15:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2011, 13:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/08/2011, 08:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/08/2011, 17:52

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

01/08/2011, 17:51

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

01/08/2011, 14:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/07/2011, 10:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2011, 12:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/06/2011, 08:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/06/2011, 10:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/06/2011, 10:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/06/2011, 12:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2011, 12:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/06/2011, 08:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/05/2011, 15:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/05/2011, 15:02

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/05/2011, 15:01

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

06/04/2011, 13:56

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

04/04/2011, 13:55

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

04/04/2011, 13:54

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

04/04/2011, 13:54

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

22/02/2011, 16:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2011, 13:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/02/2011, 13:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/01/2011, 07:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/01/2011, 17:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2011, 15:37

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COMARCA DE ENTRE RIOS DE MINAS/MG

11/01/2011, 15:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

02/08/2010, 17:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/07/2010, 11:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2010, 11:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/06/2010, 07:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/06/2010, 13:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2010, 14:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

15/03/2010, 14:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/03/2010, 14:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

01/03/2010, 14:53

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

25/02/2010, 15:50

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/02/2010, 12:41

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

22/01/2010, 16:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/01/2010, 16:53

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/01/2010, 13:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/11/2009, 19:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2009, 16:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2009, 19:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/10/2009, 08:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/09/2009, 17:46

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - INCLUSÃO DE COOBRIGADO

30/09/2009, 17:46

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/09/2009, 19:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2009, 13:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2009, 14:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET FAZ NACIONAL

15/07/2009, 08:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/07/2009, 17:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/07/2009, 17:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2009, 20:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/05/2009, 08:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/04/2009, 11:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/04/2009, 11:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2009, 14:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - SEM BAIXA

10/03/2006, 14:28

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

10/03/2006, 11:43

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - para manifestacao da exqte

10/03/2006, 11:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEF..

11/03/2005, 18:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2005, 18:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/01/2005, 08:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/12/2004, 15:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2004, 16:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2004, 14:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/06/2004, 08:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/06/2004, 08:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/06/2004, 08:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/05/2004, 16:17

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/05/2004, 16:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/02/2004, 16:46

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/01/2004, 13:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/11/2003, 10:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2003, 19:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2003, 18:16

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/11/2003, 17:11

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

14/11/2003, 17:10

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/11/2003, 11:10

OUTROS

•23/09/2021, 17:02

OUTROS

•30/07/2021, 15:47