Reintegração / Manutenção de Posse 1003082-36.2019.4.01.3704 - TRF1

Reintegração / Manutenção de Posse 1003082-36.2019.4.01.3704 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VINICIUS DE SA REIS Advogados do(a) AUTOR: DOUGLAS CARDOSO LADEIRA - TO6202, ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA - MA16828 REU: AGEU PEREIRA DE BRITO e outros (7) Advogados do(a) REU: KAREN JULIANNY COELHO CASTRO - MA16790, RAYANNA RAFAELA LIMA SOUSA - MA15983, SAMIRA RIBEIRO COSTA - MA17469 Advogado do(a) REU: EVANUSIA BARROS FERREIRA - MA11867 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Considerando que, até que haja imunização em massa da população contra o Sars-CoV-2, permanecem as recomendações sanitárias de distanciamento social, bem como tendo em vista que a tramitação processual eletrônica fomenta a eficiência da prestação jurisdicional, Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Balsas-MA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA Juiz Titular: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto: ANA CLÁUDIA NEVES MACHADO Dir. Secret.: ARLINDO ALVES AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1003082-36.2019.4.01.3704 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - PJe DESIGNO o dia 24/05/2021, às 13h30h, para a realização de audiência, na forma TELEPRESENCIAL, nos seguintes termos: 1) Haverá a utilização do aplicativo Microsoft TEAMS, devendo as partes, defensores, advogados, procuradores e testemunhas providenciar sua instalação (gratuita) previamente para otimizar sua conexão; 2) Caso haja impossibilidade técnica ou instrumental de participação por algum dos envolvidos, esta deverá ser prévia e devidamente comprovada nos autos por escrito em até cinco dias anteriormente à data da audiência, sendo motivo hábil a justificar posterior designação de audiência na forma presencial, o que apresenta consonância com as Resoluções n. 329 (art. 3º c/c art. 20) e n. 354 do CNJ acerca da temática. 3) As partes e testemunhas participarão da audiência de suas residências, e seu (sua) advogado (a) de sua casa ou do escritório; 4) Em caso da impossibilidade de participação das partes e testemunhas a partir dos locais acima indicados, poderão comparecer ao ato a partir do escritório advocatício. No entanto, caso isso ocorra, a parte e as testemunhas arroladas para a inquirição deverão observar todas as medidas expedidas pelas autoridades sanitárias quanto à prevenção do contágio do vírus Sars-CoV-2, especialmente a distância mínima necessária, o uso de máscaras individuais e a higiene das mãos; 5) Ainda na condição do item 4, sem prejuízo de o juízo determinar a monitoração eletrônica, filmagem e captação integral de vídeo e áudio, para fins de checar a observância do isolamento necessário da testemunha depoente, a parte deverá cooperar com o juízo para que haja tal isolamento, de modo que as demais testemunhas não ouçam seu depoimento e, igualmente, as inquirições das testemunhas que lhe precedam no ato, nos termos do art. 456, do Código de Processo Civil, sob pena de ineficácia da inquirição relativamente à testemunha em que houve o descumprimento da referida regra processual, sem possibilidade de ulterior repetição. 6) As partes, advogados, testemunhas e Procuradores devem acessar a sala de audiência através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MWE4YzI0YTctMWMwMi00Y2ZiLThhZjAtMzg5ZDIzMTFjZDFk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22095d3411-a3c8-4683-a235-c1e50cf0b6da%22%7d. 7) Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, inclusive encaminhando a ela o link por email, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do artigo 455 do CPC.

27/04/2021, 00:00

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Partes do Processo(30)

Juntada de certidão de decurso de prazo

Conclusos para julgamento

Juntada de alegações/razões finais

Juntada de alegações/razões finais

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de petição intercorrente

Juntada de petição intercorrente

Decorrido prazo de BENTO SANTOS SILVA em 31/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO QUILOMBO JACU PASTOS BONS- MA em 31/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de VICENTE LOPES DE SOUZA em 31/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de EDIVAN DE SOUSA REIS em 31/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de VALDECY SABINO DE SOUSA em 31/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de AGEU PEREIRA DE BRITO em 31/08/2021 23:59.

Todas as movimentações(114)