Execução Fiscal 0002948-66.2014.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2014

Valor da Causa

R$ 40.832,86

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

H. L. S DISTRIBUIDORA EIRELI - ME

CNPJ

Reu

HELSO LIMA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES

OAB/RR 1029·CPF·Representa: Réu

BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

CPF·Representa: Réu

JOAO GUILHERME DE FREITAS PIRES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

07/06/2024, 11:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/05/2024, 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/03/2023, 16:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:22

Juntada de Certidão

14/03/2023, 12:31

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2023, 12:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/03/2023, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2023, 12:31

Conclusos para despacho

21/11/2022, 13:16

Juntada de manifestação

31/08/2022, 10:38

Juntada de documentos diversos

10/08/2022, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2022, 15:13

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 15:13

Juntada de certidão

05/08/2022, 15:13

Juntada de e-mail

05/08/2022, 15:09

Todas as movimentações(127)

Arquivado Provisoramente

07/06/2024, 11:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/05/2024, 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/03/2023, 16:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:22

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•14/03/2023, 12:31

Decisão

•14/03/2023, 12:31

14/03/2023, 12:31

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2023, 12:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/03/2023, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2023, 12:31

Conclusos para despacho

21/11/2022, 13:16

Juntada de manifestação

31/08/2022, 10:38

Juntada de documentos diversos

10/08/2022, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2022, 15:13

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 15:13

Juntada de certidão

05/08/2022, 15:13

Juntada de e-mail

05/08/2022, 15:09

Juntada de certidão

01/08/2022, 13:26

Juntada de documentos diversos

07/06/2022, 11:02

Juntada de certidão

25/01/2022, 15:05

Juntada de documentos diversos

25/01/2022, 15:02

Juntada de e-mail

14/01/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 19:01

Decorrido prazo de H. L. S DISTRIBUIDORA EIRELI - ME em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:42

Decorrido prazo de HELSO LIMA DE SOUSA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:42

Juntada de ato ordinatório

17/05/2021, 11:50

Juntada de nota de ciência das garantias constitucionais

10/05/2021, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 09:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002948-66.2014.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: H. L. S DISTRIBUIDORA EIRELI - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELSO LIMA DE SOUSA H. L. S DISTRIBUIDORA EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002948-66.2014.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: H. L. S DISTRIBUIDORA EIRELI - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELSO LIMA DE SOUSA H. L. S DISTRIBUIDORA EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 16:19

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 16:19

Juntada de certidão de processo migrado

26/04/2021, 16:16

Juntada de volume

26/04/2021, 16:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/03/2021, 09:16

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) E-MAIL ENVIADO A CEF - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO

19/10/2020, 12:49

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÃO PAB/CEF

27/04/2020, 10:14

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - PAB/CEF

07/02/2020, 11:14

OFICIO EXPEDIDO

31/01/2020, 11:01

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

10/12/2019, 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2019, 09:42

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - POR SOLICITAÇÃO

06/11/2019, 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/10/2019, 11:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2019, 14:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/08/2019, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

28/08/2019, 17:43

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - AG. DETALHAMENTO

21/08/2019, 16:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

26/06/2019, 12:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DISPONIBILIZADO NO EDJF1 N. 79 EM 3/5/2019

26/06/2019, 12:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

02/05/2019, 17:56

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

23/04/2019, 10:01

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

18/02/2019, 08:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2019, 09:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/01/2019, 16:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2019, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2018, 14:41

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

19/10/2018, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

18/10/2018, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. PROT. 12550

22/08/2018, 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2018, 14:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/07/2018, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/07/2018, 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2018, 11:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) DIANTE DO EXPOSTO, COM A RESSALVA REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIADE.

04/07/2018, 14:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/07/2018, 09:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 20185291

17/04/2018, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2018, 14:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/02/2018, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/02/2018, 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DPU Nº 201719900

28/11/2017, 13:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2017, 13:41

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

10/11/2017, 08:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

23/10/2017, 15:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

23/10/2017, 15:13

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDJF1 Nº 137 EM 29/8/2017

31/08/2017, 16:20

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

27/07/2017, 12:41

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

26/07/2017, 11:58

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

25/07/2017, 15:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

25/05/2017, 13:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2017, 11:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/04/2017, 17:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2017, 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 2884

22/02/2017, 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2017, 10:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/02/2017, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/02/2017, 17:45

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/02/2017, 17:41

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/01/2017, 13:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/11/2016, 17:09

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/11/2016, 10:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/09/2016, 08:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2016, 09:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/07/2016, 17:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2016, 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 9145

30/05/2016, 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2016, 12:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/05/2016, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/05/2016, 10:24

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/05/2016, 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 4133

17/03/2016, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2016, 17:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/02/2016, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/02/2016, 11:07

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

12/02/2016, 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/02/2016, 11:05

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

12/02/2016, 11:05

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) SOLICITA INFORMAÇÃO MUCAJAI FL 46

18/01/2016, 16:43

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITACAO DE INFORMACOES AO DEPRECADO

20/10/2015, 10:51

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 976

24/08/2015, 11:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/07/2015, 09:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2015, 10:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/06/2015, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/06/2015, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

01/06/2015, 14:53

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/04/2015, 15:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/03/2015, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N. 43/2015

19/03/2015, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/02/2015, 14:49

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

09/12/2014, 15:27

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

07/11/2014, 18:07

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

09/09/2014, 13:43

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/08/2014, 17:31

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/07/2014, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2014, 11:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/07/2014, 16:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2014, 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2014, 11:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/06/2014, 14:11

Ato ordinatório

•17/05/2021, 11:50

Volume

•26/04/2021, 16:15