Cumprimento de sentença 0003688-95.2016.4.01.3313 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(34)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

ALCENOR MARTINS DE SOUZA - ME

CNPJ

Reu

ALCENOR MARTINS DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2022, 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 21:12

Juntada de Certidão

23/09/2022, 21:12

Proferida decisão interlocutória

23/09/2022, 21:12

Conclusos para decisão

15/09/2022, 15:44

Juntada de petição intercorrente

14/07/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 15:17

Juntada de certidão

20/06/2022, 15:05

Juntada de certidão

20/06/2022, 14:52

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 14:11

Decisão Interlocutória de Mérito

18/05/2022, 14:11

Conclusos para decisão

18/05/2022, 11:00

Decorrido prazo de ALCENOR MARTINS DE SOUZA em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 02:06

Decorrido prazo de ALCENOR MARTINS DE SOUZA - ME em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 02:05

Todas as movimentações(109)

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2022, 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 21:12

Juntada de Certidão

23/09/2022, 21:12

Proferida decisão interlocutória

23/09/2022, 21:12

Conclusos para decisão

15/09/2022, 15:44

Documentos

Decisão

•06/10/2023, 11:03

Decisão

•14/06/2023, 14:47

Juntada de petição intercorrente

14/07/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 15:17

Juntada de certidão

20/06/2022, 15:05

Juntada de certidão

20/06/2022, 14:52

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 14:11

Decisão Interlocutória de Mérito

18/05/2022, 14:11

Conclusos para decisão

18/05/2022, 11:00

Decorrido prazo de ALCENOR MARTINS DE SOUZA em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 02:06

Decorrido prazo de ALCENOR MARTINS DE SOUZA - ME em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 02:05

Expedição de Comunicação via sistema.

30/08/2021, 20:43

Juntada de petição intercorrente

30/08/2021, 13:40

Expedição de Comunicação via sistema.

04/08/2021, 15:38

Juntada de ato ordinatório

04/08/2021, 15:33

Juntada de petição intercorrente

13/07/2021, 09:55

Expedição de Comunicação via sistema.

15/06/2021, 19:43

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/06/2021, 16:28

Juntada de certidão

15/06/2021, 16:24

Juntada de petição intercorrente

04/06/2021, 12:24

Decorrido prazo de ALCENOR MARTINS DE SOUZA - ME em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:39

Decorrido prazo de ALCENOR MARTINS DE SOUZA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:39

Decorrido prazo de ALCENOR MARTINS DE SOUZA - ME em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:28

Decorrido prazo de ALCENOR MARTINS DE SOUZA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:28

Decorrido prazo de ALCENOR MARTINS DE SOUZA - ME em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:26

Decorrido prazo de ALCENOR MARTINS DE SOUZA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:26

Decorrido prazo de ALCENOR MARTINS DE SOUZA - ME em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:17

Decorrido prazo de ALCENOR MARTINS DE SOUZA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:17

Decorrido prazo de ALCENOR MARTINS DE SOUZA - ME em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:18

Decorrido prazo de ALCENOR MARTINS DE SOUZA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:18

Publicado Intimação polo passivo em 28/04/2021.

28/04/2021, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003688-95.2016.4.01.3313. Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO:ALCENOR MARTINS DE SOUZA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GERVANIO SOARES ARCANJO - BA29701 e EDSON RODRIGUES DE JESUS - BA48874 Destinatários: ALCENOR MARTINS DE SOUZA EDSON RODRIGUES DE JESUS - (OAB: BA48874) GERVANIO SOARES ARCANJO - (OAB: BA29701) ALCENOR MARTINS DE SOUZA - ME EDSON RODRIGUES DE JESUS - (OAB: BA48874) GERVANIO SOARES ARCANJO - (OAB: BA29701) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TEIXEIRA DE FREITAS, 26 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA

27/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003688-95.2016.4.01.3313. Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO:ALCENOR MARTINS DE SOUZA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GERVANIO SOARES ARCANJO - BA29701 e EDSON RODRIGUES DE JESUS - BA48874 Destinatários: ALCENOR MARTINS DE SOUZA EDSON RODRIGUES DE JESUS - (OAB: BA48874) GERVANIO SOARES ARCANJO - (OAB: BA29701) ALCENOR MARTINS DE SOUZA - ME EDSON RODRIGUES DE JESUS - (OAB: BA48874) GERVANIO SOARES ARCANJO - (OAB: BA29701) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TEIXEIRA DE FREITAS, 26 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA

27/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 16:35

Expedição de Comunicação via sistema.

26/04/2021, 16:34

Julgado procedente o pedido

16/04/2021, 13:29

Conclusos para julgamento

01/03/2021, 08:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 05:16

Decorrido prazo de ALCENOR MARTINS DE SOUZA - ME em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 05:16

Decorrido prazo de ALCENOR MARTINS DE SOUZA em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 05:16

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 22:05

Juntada de certidão de processo migrado

24/09/2020, 22:05

Juntada de volume

24/09/2020, 22:05

Juntada de certidão

08/09/2020, 12:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/03/2020, 14:13

CONCLUSOS PARA SENTENCA

02/12/2019, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/11/2019, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2019, 15:02

CARGA: RETIRADOS CEF

16/10/2019, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

07/10/2019, 10:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/10/2019, 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2019, 16:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

25/09/2019, 17:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

20/09/2019, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/09/2019, 12:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

02/09/2019, 12:44

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

29/08/2019, 15:01

CONCLUSOS PARA SENTENCA

01/08/2019, 11:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/07/2019, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

25/04/2019, 11:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª)

25/04/2019, 11:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

24/04/2019, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

28/03/2019, 08:56

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

27/03/2019, 17:55

CONCLUSOS PARA SENTENCA

07/08/2018, 11:12

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

07/08/2018, 11:12

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/08/2018, 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2018, 12:03

CARGA: RETIRADOS CEF

12/07/2018, 16:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

04/07/2018, 10:44

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - EMBARGOS À MONITORIA

04/07/2018, 10:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2018, 17:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/06/2018, 16:21

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/04/2018, 14:51

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/04/2018, 14:51

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/04/2018, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/11/2017, 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2017, 18:32

CARGA: RETIRADOS CEF

25/09/2017, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

13/09/2017, 13:22

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

28/08/2017, 12:54

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/08/2017, 12:18

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/08/2017, 12:18

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/07/2017, 10:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/07/2017, 10:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/07/2017, 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/03/2017, 10:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2017, 13:52

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADA PELO FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

10/02/2017, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

01/02/2017, 12:46

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª)

11/01/2017, 10:44

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

11/01/2017, 10:44

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/11/2016, 17:52

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/11/2016, 17:52

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/09/2016, 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/08/2016, 10:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/07/2016, 11:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/07/2016, 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2016, 07:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/04/2016, 15:31

INICIAL AUTUADA

08/04/2016, 15:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/04/2016, 15:26

INICIAL AUTUADA

08/04/2016, 15:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/04/2016, 14:18

Decisão

•02/03/2023, 15:37

Decisão

•23/09/2022, 21:12

Decisão

•18/05/2022, 14:11

Ato ordinatório

•04/08/2021, 15:33

Sentença Tipo A

•16/04/2021, 13:29