Execução Fiscal 0000352-84.1996.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LUIZ DATILO PULGATTI

CPF

Reu

SIDNEY NASCIMENTO ARAUJO

CPF

Reu

IMPERIAL IND COM DE CABOS E MOVEIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO THIAGO SALGADO VALADARES VIEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:08

Arquivado Definitivamente

19/10/2022, 16:40

Juntada de Certidão

19/10/2022, 16:39

Decorrido prazo de SIDNEY NASCIMENTO ARAUJO em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 16:32

Juntada de manifestação

18/07/2022, 09:42

Juntada de Certidão

17/07/2022, 06:42

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2022, 06:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/07/2022, 06:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2022, 06:42

Conclusos para julgamento

14/07/2022, 15:38

Juntada de petição intercorrente

30/05/2022, 17:41

Juntada de manifestação

25/04/2022, 14:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 02:18

Juntada de petição intercorrente

21/03/2022, 20:32

Juntada de Certidão

17/03/2022, 09:08

Todas as movimentações(169)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:08

Arquivado Definitivamente

19/10/2022, 16:40

Juntada de Certidão

19/10/2022, 16:39

Decorrido prazo de SIDNEY NASCIMENTO ARAUJO em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 16:32

Juntada de manifestação

Documentos

Sentença Tipo A

•17/07/2022, 06:42

Despacho

•17/03/2022, 09:08

18/07/2022, 09:42

Juntada de Certidão

17/07/2022, 06:42

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2022, 06:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/07/2022, 06:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2022, 06:42

Conclusos para julgamento

14/07/2022, 15:38

Juntada de petição intercorrente

30/05/2022, 17:41

Juntada de manifestação

25/04/2022, 14:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 02:18

Juntada de petição intercorrente

21/03/2022, 20:32

Juntada de Certidão

17/03/2022, 09:08

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2022, 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2022, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 09:08

Conclusos para decisão

15/03/2022, 10:26

Processo Desarquivado

15/03/2022, 10:26

Juntada de petição intercorrente

02/03/2022, 15:38

Decorrido prazo de LUIZ DATILO PULGATTI em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:42

Decorrido prazo de IMPERIAL IND COM DE CABOS E MOVEIS LTDA - ME em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:42

Decorrido prazo de SIDNEY NASCIMENTO ARAUJO em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:42

Juntada de manifestação

01/05/2021, 09:13

Arquivado Provisoramente

29/04/2021, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 09:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000352-84.1996.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ DATILO PULGATTI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IMPERIAL IND COM DE CABOS E MOVEIS LTDA - ME SIDNEY NASCIMENTO ARAUJO LUIZ DATILO PULGATTI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000352-84.1996.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ DATILO PULGATTI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IMPERIAL IND COM DE CABOS E MOVEIS LTDA - ME SIDNEY NASCIMENTO ARAUJO LUIZ DATILO PULGATTI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000352-84.1996.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ DATILO PULGATTI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IMPERIAL IND COM DE CABOS E MOVEIS LTDA - ME SIDNEY NASCIMENTO ARAUJO LUIZ DATILO PULGATTI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 16:51

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 16:51

Juntada de certidão de processo migrado

26/04/2021, 16:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/03/2021, 15:15

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

20/10/2016, 17:47

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD E/OU RENAJUD REALIZADOS

29/08/2016, 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DA PFN

15/06/2016, 17:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/05/2016, 12:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/05/2016, 16:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/05/2016, 16:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2016, 08:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/01/2016, 08:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS DEVOLVIDOS DE CARGA

29/09/2015, 13:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS COM VISTAS A F . N

21/09/2015, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

26/05/2015, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

22/05/2015, 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2015, 14:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEGUNDA VARA

29/04/2015, 08:26

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

28/04/2015, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2015, 14:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/04/2015, 14:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/09/2013, 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/08/2013, 18:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2013, 17:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/06/2013, 18:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/12/2012, 18:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS DEVOLVIDOS DE CARGA

06/11/2012, 16:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

31/10/2012, 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADO 3 OFICIOS E 1 PETIÇÃO

31/10/2012, 15:49

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

17/10/2012, 14:43

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

11/10/2012, 14:42

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

11/10/2012, 14:42

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR. OFICIO 15/2012

19/09/2012, 14:11

OFICIO EXPEDIDO - Nº 13; 14 E 15

27/08/2012, 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2012, 17:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/08/2012, 17:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/08/2012, 09:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/03/2012, 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2012, 11:18

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUB NO E-DJF1 N. 243, DO DIA 22/12/2011.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 70/2012

03/02/2012, 20:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 70/2012

03/02/2012, 20:00

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUB NO E-DJF1 N. 243, DO DIA 22/12/2011.

03/01/2012, 11:19

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - ATRAVES EXPEDIENTE DO DIA 20/10/2011.

19/12/2011, 11:08

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

19/12/2011, 11:04

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL CITACAO CORRESPONSAVEL(IS)

19/12/2011, 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/06/2011, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS DEVOLVIDOS DE CARGA

18/05/2011, 09:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/04/2011, 17:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICAO REALIZADA

29/12/2010, 15:15

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DECISAO JUDICIAL

21/12/2010, 15:43

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - Para altera pólo ativo, substituindo o INSS por FN.

09/12/2010, 14:41

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - (2ª) PENHORA - BACEN NEGATIVO

12/11/2010, 11:18

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - DESBLOQUER VALOR -

22/09/2010, 09:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/06/2010, 13:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2010, 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO EXEQUENTE

26/03/2010, 12:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

04/02/2010, 15:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/11/2009, 16:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/05/2009, 13:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2009, 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/05/2009, 13:11

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

20/03/2009, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/12/2008, 10:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/12/2008, 08:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO/OFICIO JUNTADOS

25/09/2008, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

10/09/2008, 08:23

CARGA: RETIRADOS INSS - VISTA AO INSS

12/06/2008, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

28/01/2008, 16:01

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/11/2007, 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2007, 14:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/08/2007, 14:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/2007, 14:04

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/05/2007, 12:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2007, 12:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - INCLUSAO DE CO-RESPONSAVEL(IS) EFETIVADA

26/02/2007, 13:19

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - PARA INCLUSÃO DO SÓCIO GERENTE NO POLO PASSIVO

20/10/2006, 15:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DIVERSAS

18/10/2006, 18:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/12/2005, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/09/2005, 18:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

22/08/2005, 11:20

CARGA: RETIRADOS INSS - VISTA AO INSS

28/07/2005, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - VINSTA INSS

19/07/2005, 11:39

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/06/2005, 10:31

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVAL. E REFORÇO

09/08/2004, 14:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

07/06/2004, 11:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/06/2004, 11:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2004, 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/03/2004, 13:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/10/2003, 12:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

10/09/2003, 13:39

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS INSS

30/05/2003, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - (2a.)

31/03/2003, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

13/01/2003, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - AG.VISTA AO INSS

26/11/2002, 15:11

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AG. RETORNO DO 2º MANDADO

19/09/2002, 14:13

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AG. DEVOLUCAO

04/07/2002, 12:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. EXPEDIR MAND. DE CITACAO DOS CO-RESPONS.

08/02/2002, 15:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/02/2002, 19:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2002, 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGUARDANDO CONCLUSÃO

21/09/2001, 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2a.)

16/08/2001, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

10/08/2001, 16:00

CARGA: RETIRADOS INSS

26/07/2001, 16:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

29/05/2001, 09:48

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO NAO CUMPRIDO

29/05/2001, 09:47

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO

28/03/2001, 08:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/12/2000, 12:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇAO DOS BENS PENHORADOS

31/01/2000, 10:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/01/2000, 09:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2000, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

21/01/2000, 12:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/12/1999, 10:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/12/1999, 11:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/12/1999, 12:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/1999, 10:48

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO POSITIVO

02/12/1999, 12:00

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO

17/11/1999, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DAS PARTES

04/11/1999, 11:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - LEILAO

04/11/1999, 11:00

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO - 16 E 30.11.99

29/10/1999, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXECUTADO ACERCA LEILAO

25/10/1999, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - OFICIAL JUSTICA ACERCA LEILAO

25/10/1999, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AO EXEQUENTE ACERCA LEILAO

19/10/1999, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - LEILAO E INTIMACAO EXECUTADO

14/10/1999, 01:00

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA - DESIGNAR DATAS

26/07/1999, 12:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3a.) PREPARAR LEILAO D-2

04/05/1998, 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3a.)

02/03/1998, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/11/1997, 14:10

RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - MANIFESTAÇAO ACERCA DA PENHORA

03/07/1997, 11:15

AGUARDANDO - VISTA AO EXEQUENTE (F-2)

03/07/1997, 09:31

VISTOS EM INSPECAO

03/07/1997, 09:24

AGUARDANDO PRAZO P / OPOSICAO DE EMB.- CPC ART. 730

22/05/1997, 08:46

MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO - COM PENHORA E AVALIACAO

22/05/1997, 08:40

AGUARDANDO - CUMPRIMENTO DE MANDANDO

01/04/1997, 12:37

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - PENHORA

25/02/1997, 11:50

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - EM 09.04.96

04/11/1996, 08:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/04/1996, 12:12

Despacho

•29/04/2021, 09:28