Execução Fiscal 0023427-51.2011.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2011

Valor da Causa

R$ 16.399,08

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

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SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

ADALBERTO RODRIGUES MOTA

CPF

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2022, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 08:26

Conclusos para despacho

13/10/2022, 08:56

Juntada de petição intercorrente

14/03/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2022, 09:28

Juntada de Certidão

03/03/2022, 09:27

Juntada de certidão

17/02/2022, 13:48

Decorrido prazo de ADALBERTO RODRIGUES MOTA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 09:27

Juntada de petição intercorrente

27/04/2021, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023427-51.2011.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ADALBERTO RODRIGUES MOTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADALBERTO RODRIGUES MOTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 17:06

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 17:06

Todas as movimentações(47)

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2022, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 08:26

Conclusos para despacho

13/10/2022, 08:56

Juntada de petição intercorrente

14/03/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 09:28

Documentos

Despacho

•18/10/2022, 08:26

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legal

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica

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Juntada de Certidão

03/03/2022, 09:27

Juntada de certidão

17/02/2022, 13:48

Decorrido prazo de ADALBERTO RODRIGUES MOTA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 09:27

Juntada de petição intercorrente

27/04/2021, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023427-51.2011.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ADALBERTO RODRIGUES MOTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADALBERTO RODRIGUES MOTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 17:06

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 17:06

Juntada de certidão de processo migrado

23/04/2021, 16:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/04/2021, 14:00

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AO SERVIÇO DA DIGITALIZAÇAO DA VARA PARA FINS DE MIGRAÇAO DOS AUTOS FISICOS PARA O SISTEMA PJE

10/12/2020, 17:16

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/04/2020, 09:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM 16.04.2020

17/04/2020, 09:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2020, 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2019, 17:00

CARGA: RETIRADOS PGF - Á PGF - RETIRADO PELO BIANO

30/08/2019, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

23/08/2019, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/08/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2019, 13:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2019, 00:00

CARGA: RETIRADOS PGF

29/03/2019, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

27/03/2019, 14:12

DILIGENCIA CUMPRIDA

07/08/2018, 13:28

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/12/2017, 15:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/12/2017, 14:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2017, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2016, 16:07

CARGA: RETIRADOS PGF

05/12/2014, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

04/12/2014, 10:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

16/01/2014, 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/11/2013, 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2013, 16:19

CARGA: RETIRADOS PGF

28/06/2013, 07:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

18/06/2013, 09:44

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

11/06/2013, 14:05

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/06/2012, 13:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/06/2012, 13:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/06/2012, 13:43

INICIAL AUTUADA

12/01/2012, 09:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/09/2011, 13:01