Execução Fiscal 0027195-65.2019.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2019

Valor da Causa

R$ 140.241,31

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

EVARISTO JOSE COELHO DA SILVA

CPF

Reu

E J COELHO DA SILVA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

01/09/2022, 17:59

Juntada de manifestação

20/07/2022, 16:24

Juntada de manifestação

20/07/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2022, 14:09

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2022, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 15:08

Conclusos para despacho

13/07/2022, 21:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

05/06/2022, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2022, 15:26

Juntada de ato ordinatório

03/06/2022, 20:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2022, 13:16

Juntada de diligência

30/05/2022, 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2022, 15:52

Todas as movimentações(63)

Conclusos para despacho

01/09/2022, 17:59

Juntada de manifestação

20/07/2022, 16:24

Juntada de manifestação

20/07/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2022, 14:09

Documentos

Decisão

•12/05/2025, 16:20

Despacho

•03/05/2024, 18:24

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2022, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 15:08

Conclusos para despacho

13/07/2022, 21:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

05/06/2022, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2022, 15:26

Juntada de ato ordinatório

03/06/2022, 20:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2022, 13:16

Juntada de diligência

30/05/2022, 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2022, 15:52

Expedição de Mandado.

06/05/2022, 13:04

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 11:11

Conclusos para despacho

28/04/2022, 18:02

Juntada de petição intercorrente

26/04/2022, 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2022, 17:49

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 17:49

Juntada de ato ordinatório

30/03/2022, 14:50

Juntada de certidão

28/03/2022, 09:42

Decorrido prazo de E J COELHO DA SILVA em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:46

Juntada de documentos diversos

18/02/2022, 18:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2022, 15:52

Publicado Citação em 08/02/2022.

08/02/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 05:09

Expedição de Edital.

04/02/2022, 16:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2022, 16:31

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2022, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 11:52

Conclusos para despacho

12/11/2021, 18:36

Juntada de petição intercorrente

27/09/2021, 16:12

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2021, 09:46

Juntada de ato ordinatório

22/09/2021, 22:03

Juntada de documentos diversos

24/06/2021, 10:37

Decorrido prazo de E J COELHO DA SILVA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 09:37

Juntada de petição intercorrente

27/04/2021, 21:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027195-65.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: E J COELHO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): E J COELHO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 17:35

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 17:35

Juntada de certidão de processo migrado

26/04/2021, 10:38

Juntada de volume

26/04/2021, 10:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/04/2021, 10:20

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

26/04/2021, 10:20

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/01/2021, 14:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/03/2020, 12:42

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/03/2020, 12:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/01/2020, 11:03

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

27/01/2020, 11:02

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/12/2019, 15:25

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/10/2019, 17:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/10/2019, 17:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2019, 12:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2019, 12:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/10/2019, 15:57

INICIAL AUTUADA

07/10/2019, 15:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/10/2019, 13:17

Despacho

•14/07/2023, 11:59

Ato ordinatório

•07/06/2023, 19:03

Despacho

•02/03/2023, 10:38

Despacho

•15/07/2022, 15:08

Ato ordinatório

•03/06/2022, 20:59

Despacho

•04/05/2022, 11:11

Ato ordinatório

•30/03/2022, 14:50

Despacho

•03/02/2022, 11:52

Ato ordinatório

•22/09/2021, 22:03