Agravo em Recurso Especial 0021206-74.2015.4.01.3300 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0021206-74.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

12/05/2026, 18:33

Transitado em Julgado em 11/05/2026

12/05/2026, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 249484/2026

18/03/2026, 20:11

Protocolizada Petição 249484/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

18/03/2026, 18:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 803257/2025 - AgInt

17/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0803257 - AgInt no AREsp 2961594 - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 15:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00803257/2025 - AgInt no AREsp 2961594/BA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:20

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00803257/2025 - AgInt no AREsp 2961594/BA

11/02/2026, 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/02/2026, 17:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

23/01/2026, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/01/2026, 14:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 44998/2026

23/01/2026, 13:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/03/2026, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/10/2025, 20:00

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 11/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 249484/2026

Protocolizada Petição 249484/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 803257/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0803257 - AgInt no AREsp 2961594 - Publicação prevista para 17/03/2026

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00803257/2025 - AgInt no AREsp 2961594/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00803257/2025 - AgInt no AREsp 2961594/BA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 44998/2026

Todas as movimentações(43)