Execução Fiscal 0015514-89.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2018

Valor da Causa

R$ 22.242,07

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU IMBUI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA

OAB/BA 28629·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de substabelecimento

21/10/2025, 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

10/09/2025, 12:55

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 12:54

Juntada de petição intercorrente

20/08/2025, 10:38

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 05:12

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 15:08

Juntada de outras peças

21/01/2025, 11:13

Juntada de certidão de dívida ativa - cda

21/01/2025, 10:53

Juntada de manifestação

07/01/2025, 11:23

Juntada de petição intercorrente

17/12/2024, 09:49

Juntada de outros documentos

12/12/2024, 07:09

Juntada de outras peças

12/12/2024, 06:54

Juntada de formulário

12/12/2024, 06:40

Todas as movimentações(92)

Juntada de substabelecimento

21/10/2025, 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

10/09/2025, 12:55

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 12:54

Juntada de petição intercorrente

20/08/2025, 10:38

Publicado Intimação em 14/08/2025.

Documentos

Ato ordinatório

•10/09/2025, 12:54

Ato ordinatório

•12/08/2025, 15:08

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14/08/2025, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 05:12

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 15:08

Juntada de outras peças

21/01/2025, 11:13

Juntada de certidão de dívida ativa - cda

21/01/2025, 10:53

Juntada de manifestação

07/01/2025, 11:23

Juntada de petição intercorrente

17/12/2024, 09:49

Juntada de outros documentos

12/12/2024, 07:09

Juntada de outras peças

12/12/2024, 06:54

Juntada de formulário

12/12/2024, 06:40

Juntada de manifestação

03/07/2024, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2024, 17:37

Juntada de Certidão

26/06/2024, 17:37

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 17:37

Juntada de petição intercorrente

06/06/2024, 15:32

Juntada de pedido de dilação de prazo

26/05/2024, 15:48

Juntada de petição intercorrente

15/05/2024, 17:14

Processo devolvido à Secretaria

14/05/2024, 09:52

Juntada de Certidão

14/05/2024, 09:52

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

14/05/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 09:52

Juntada de consulta

12/05/2024, 13:22

Conclusos para despacho

18/09/2023, 20:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 04:15

Juntada de Certidão

24/11/2022, 06:45

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 06:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2022, 06:45

Juntada de manifestação

04/10/2022, 19:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU IMBUI em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:42

Juntada de Certidão

10/06/2022, 18:04

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2022, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2022, 18:04

Conclusos para despacho

10/06/2022, 14:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 03:05

Juntada de manifestação

03/12/2021, 15:49

Juntada de Certidão

25/11/2021, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2021, 14:17

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 14:17

Juntada de manifestação

16/09/2021, 18:20

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 11:02

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2021, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 19:10

Conclusos para despacho

10/09/2021, 14:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:47

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 13:56

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 13:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:42

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:43

Juntada de manifestação

16/06/2021, 13:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015514-89.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF e outros POLO PASSIVO: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU IMBUI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 18:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 18:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 18:00

Juntada de certidão de processo migrado

26/04/2021, 17:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/12/2020, 09:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - Embargos ajuizados no PJE

21/08/2020, 12:34

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - peças orinundas dos embargos

21/08/2020, 12:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRAZO 29/10/2019

30/09/2019, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - pzo 29/10/2019

16/09/2019, 12:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

12/09/2019, 13:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

10/09/2019, 15:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/09/2019, 15:13

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

10/09/2019, 15:13

DILIGENCIA CUMPRIDA - BC POSITIVO PF

19/08/2019, 14:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/08/2019, 18:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/08/2019, 18:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/2019, 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/06/2019, 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2019, 17:04

CARGA: RETIRADOS CEF

07/06/2019, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

31/05/2019, 15:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/05/2019, 15:14

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/05/2019, 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/04/2019, 15:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/03/2019, 15:20

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/10/2018, 15:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/08/2018, 18:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/08/2018, 18:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/08/2018, 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2018, 14:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

22/05/2018, 10:42

INICIAL AUTUADA

22/05/2018, 10:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/05/2018, 14:37

Formulário

•12/12/2024, 06:40

Ato ordinatório

•26/06/2024, 17:37

Ato ordinatório

•26/06/2024, 17:37

Despacho

•14/05/2024, 09:52

Ato ordinatório

•24/11/2022, 06:45

Despacho

•10/06/2022, 18:04

Ato ordinatório

•25/11/2021, 14:16

Despacho

•10/09/2021, 19:10

Ato ordinatório

•21/07/2021, 13:52