Execução Fiscal 0014931-94.2011.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2011

Valor da Causa

R$ 740.884,04

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(69)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

AUTO VIACAO TRIANGULO - EIRELI - ME

Terceiro

AUTO VIACAO TRIANGULO - EIRELI - ME

CNPJ

Reu

NEUSA DE LOURDES SIMOES

CPF

Reu

JOSE ANTONIO RODOVALHO JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 19:07

Baixa Definitiva

30/08/2022, 19:07

Juntada de manifestação

01/08/2022, 13:45

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2022, 14:26

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 14:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/07/2022, 17:47

Juntada de certidão

26/07/2022, 17:47

Juntada de manifestação

02/06/2022, 21:37

Processo Suspenso ou Sobrestado

27/05/2022, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2022, 11:19

Juntada de documentos diversos

27/05/2022, 11:18

Expedição de Edital.

18/05/2022, 13:20

Todas as movimentações(111)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 19:07

Baixa Definitiva

30/08/2022, 19:07

Juntada de manifestação

01/08/2022, 13:45

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•27/07/2022, 14:24

Despacho

•27/05/2022, 11:19

27/07/2022, 14:26

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 14:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/07/2022, 17:47

Juntada de certidão

26/07/2022, 17:47

Juntada de manifestação

02/06/2022, 21:37

Processo Suspenso ou Sobrestado

27/05/2022, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2022, 11:19

Juntada de documentos diversos

27/05/2022, 11:18

Expedição de Edital.

18/05/2022, 13:20

Expedição de Carta precatória.

18/05/2022, 13:20

Juntada de termo

08/04/2022, 15:56

Juntada de manifestação

07/04/2022, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2022, 14:49

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 14:45

Juntada de termo

28/03/2022, 14:43

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2021, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 16:36

Conclusos para despacho

13/10/2021, 15:11

Decorrido prazo de NEUSA DE LOURDES SIMOES em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 00:40

Decorrido prazo de AUTO VIACAO TRIANGULO - EIRELI - ME em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 00:40

Juntada de manifestação

05/05/2021, 17:01

Juntada de petição intercorrente

05/05/2021, 17:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 09:41

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 17:58

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 17:58

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 11:46

Juntada de certidão de processo migrado

26/04/2021, 11:45

Juntada de volume

26/04/2021, 11:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/01/2021, 16:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

26/01/2021, 16:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/01/2021, 16:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/01/2021, 16:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2021, 16:25

DILIGENCIA CUMPRIDA - TERMO DE DEPOSITO EXPEDIDO

04/03/2020, 16:47

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/10/2019, 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/07/2019, 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

15/04/2019, 10:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2019, 17:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/02/2019, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/02/2019, 10:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/02/2019, 10:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2019, 12:37

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

24/09/2018, 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANDAMENTO PROCESSUAL DE PRECATORIA

28/06/2018, 16:34

DILIGENCIA CUMPRIDA

21/02/2018, 15:01

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2120

27/10/2017, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/10/2017, 14:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2017, 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/07/2017, 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2017, 12:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/05/2017, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/05/2017, 16:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/05/2017, 16:59

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

28/03/2017, 17:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

27/03/2017, 18:57

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

23/03/2017, 19:14

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

05/12/2016, 18:47

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

25/11/2016, 18:52

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

01/06/2016, 16:46

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

02/03/2016, 12:43

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/11/2015, 17:54

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/11/2015, 11:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2816

16/11/2015, 10:44

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/07/2015, 10:06

DILIGENCIA CUMPRIDA

17/07/2015, 10:06

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/06/2015, 15:59

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

05/06/2015, 15:59

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/03/2015, 13:15

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/03/2015, 13:15

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/01/2015, 12:31

CITACAO: ORDENADA

29/01/2015, 12:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/01/2015, 12:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2015, 12:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE REQUER CITAÇÃO

04/06/2014, 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2014, 15:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/01/2014, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/01/2014, 14:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/01/2014, 14:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - citação frustrada

17/12/2013, 14:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

22/08/2013, 14:09

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1433

24/07/2013, 18:47

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

14/05/2013, 10:43

CITACAO: ORDENADA

14/05/2013, 10:43

DILIGENCIA CUMPRIDA

14/05/2013, 10:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/05/2013, 10:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/05/2013, 13:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2013, 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2013, 17:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/02/2013, 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2013, 17:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/02/2013, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - PROCURADOR FEDERAL DA FAZENDA NACIONAL

01/02/2013, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/12/2012, 16:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/12/2012, 16:26

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

17/09/2012, 12:08

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AO EXECUTADO, REMETIDA COM AR

24/08/2012, 13:41

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/05/2012, 15:41

CITACAO: ORDENADA

23/05/2012, 15:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/03/2012, 16:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2012, 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO DISTRIBUIDOR.

24/01/2012, 13:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/01/2012, 14:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/01/2012, 16:04

Ato ordinatório

•28/03/2022, 14:45

Despacho

•20/10/2021, 16:36