Execução Fiscal 0012384-31.2012.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2012

Valor da Causa

R$ 596.647,22

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LUIS CARLOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO

OAB/AC 3131·CPF·Representa: Réu

MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA

OAB/AC 3886·CPF·Representa: Réu

ROBSON SHELTON MEDEIROS DA SILVA

CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LUCAS VIEIRA CARVALHO

OAB/AC 3456·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO

OAB/AC 3131·CPF·Representa: Réu

MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA

OAB/AC 3886·CPF·Representa: Réu

ROBSON SHELTON MEDEIROS DA SILVA

CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LUCAS VIEIRA CARVALHO

OAB/AC 3456·CPF·Representa: Réu

MARIA LUCIEUDA SOUSA SILVA CASTRO

OAB/AC 4099·CPF·Representa: Réu

WANESSA HIPOLITO LEMOS SILVA

CPF·Representa: Réu

ALINE CORREA DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/04/2026, 18:51

Juntada de resposta

01/04/2026, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 19:59

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 19:59

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2026, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 19:51

Conclusos para despacho

21/01/2026, 20:00

Juntada de manifestação

21/01/2026, 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 11:32

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2025, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 20:42

Conclusos para despacho

13/11/2025, 01:27

Juntada de pedido de dilação de prazo

12/11/2025, 18:00

Publicado Intimação polo passivo em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:06

Todas as movimentações(260)

Conclusos para decisão

06/04/2026, 18:51

Juntada de resposta

01/04/2026, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 19:59

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 19:59

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2026, 19:51

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 19:51

Despacho

•17/11/2025, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 19:51

Conclusos para despacho

21/01/2026, 20:00

Juntada de manifestação

21/01/2026, 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 11:32

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2025, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 20:42

Conclusos para despacho

13/11/2025, 01:27

Juntada de pedido de dilação de prazo

12/11/2025, 18:00

Publicado Intimação polo passivo em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2025, 17:53

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 10:12

Juntada de comprovante de depósito judicial

25/09/2025, 23:50

Juntada de bloqueio/penhora on line positivo

11/09/2025, 10:26

Juntada de substabelecimento

10/09/2025, 18:12

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2025, 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas

25/05/2025, 18:15

Juntada de substabelecimento

20/05/2025, 16:38

Conclusos para decisão

13/03/2025, 16:54

Juntada de petição intercorrente

28/01/2025, 17:38

Juntada de manifestação

25/11/2024, 13:58

Juntada de comprovante (outros)

21/11/2024, 21:45

Juntada de ofício

21/11/2024, 21:45

Juntada de comprovante (outros)

11/10/2024, 20:14

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 17:29

Juntada de comprovante (outros)

16/09/2024, 17:01

Juntada de e-mail

16/09/2024, 16:55

Juntada de e-mail

16/09/2024, 16:46

Juntada de comprovante (outros)

04/09/2024, 20:25

Cancelada a movimentação processual

04/09/2024, 20:24

Desentranhado o documento

04/09/2024, 20:24

Juntada de e-mail

04/09/2024, 20:23

Cancelada a movimentação processual

04/09/2024, 20:22

Desentranhado o documento

04/09/2024, 20:22

Cancelada a movimentação processual

04/09/2024, 20:21

Desentranhado o documento

04/09/2024, 20:21

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 18:13

Processo devolvido à Secretaria

03/09/2024, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 18:39

Juntada de certidão de consulta de renajud

03/09/2024, 16:02

Conclusos para despacho

28/08/2024, 20:07

Juntada de e-mail

28/08/2024, 19:45

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2024, 19:21

Cancelada a conclusão

28/08/2024, 19:21

Conclusos para decisão

15/08/2024, 17:04

Juntada de outras peças

15/08/2024, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 16:38

Juntada de manifestação

24/07/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2024, 18:59

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2024, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 11:45

Juntada de manifestação

21/02/2024, 18:58

Conclusos para despacho

26/01/2024, 15:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/11/2023, 20:40

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/10/2023, 19:02

Juntada de manifestação

09/10/2023, 17:57

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2023, 18:29

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 10:43

Juntada de manifestação

01/09/2023, 11:18

Juntada de petição intercorrente

21/08/2023, 10:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/06/2023, 16:33

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DE OLIVEIRA em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 02:03

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/05/2023, 11:28

Juntada de manifestação

10/05/2023, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2023, 22:22

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 22:22

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2023, 19:12

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2023, 19:12

Juntada de manifestação

08/09/2022, 12:30

Conclusos para decisão

21/07/2022, 15:47

Juntada de impugnação

21/07/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2022, 17:39

Juntada de exceção de pré-executividade

19/07/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 20:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2022, 20:46

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2022, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 18:59

Conclusos para despacho

23/05/2022, 01:29

Juntada de manifestação

20/05/2022, 20:07

Juntada de manifestação

05/05/2022, 06:52

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2022, 19:04

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2022, 13:23

Outras Decisões

29/04/2022, 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2022, 14:56

Juntada de diligência

22/04/2022, 14:56

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DE OLIVEIRA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:46

Conclusos para decisão

09/02/2022, 19:45

Juntada de manifestação

09/02/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 20:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2022, 20:07

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 19:48

Juntada de manifestação

27/10/2021, 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2021, 09:48

Expedição de Mandado.

06/10/2021, 18:05

Juntada de manifestação

05/10/2021, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2021, 18:43

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 18:43

Processo devolvido à Secretaria

01/10/2021, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 13:47

Conclusos para despacho

02/07/2021, 17:21

Juntada de manifestação

02/07/2021, 08:28

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 16:44

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 16:01

Juntada de certidão

21/06/2021, 17:41

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DE OLIVEIRA em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:48

Publicado Intimação em 28/04/2021.

28/04/2021, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA O Exmo. Sr. Juiz exarou: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 12, da Lei 6.830/80, intimo a(s) parte(s) executada(s) acerca da PENHORA lavrada no Termo Reforço de Penhora retro. Rio Branco, (datado e assinado eletronicamente). Daniela Moura de Oliveira Diretora de Secretaria Substituta Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Acre - 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Juiz Titular: JAIR ARAÚJO FACUNDES Juiz Substituto: Dir. Secret.: CARLOS ALBERTO RICCIARDI AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 0012384-31.2012.4.01.3000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

27/04/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/04/2021, 18:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/04/2021, 18:34

Ato ordinatório praticado

22/04/2021, 18:20

Juntada de outras peças

07/04/2021, 15:56

Juntada de outras peças

29/03/2021, 16:29

Juntada de outras peças

29/03/2021, 16:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/01/2021, 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/01/2021, 18:06

Juntada de manifestação

25/01/2021, 11:19

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 17:12

Outras Decisões

20/01/2021, 16:37

Conclusos para decisão

21/10/2020, 18:34

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DE OLIVEIRA em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 07:32

Juntada de manifestação

31/08/2020, 20:43

Juntada de manifestação

25/08/2020, 17:15

Juntada de renúncia de mandato

14/08/2020, 11:04

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 20:28

Juntada de certidão de processo migrado

13/08/2020, 18:44

Juntada de volume

13/08/2020, 18:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/08/2020, 18:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 216/2020/PAB JUSTIÇA FEDERAL

31/07/2020, 08:59

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO GABJU 3.057

16/06/2020, 13:20

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO GABJU 3.057/202O - EXPEDIDO À CEF - REQUISITANDO A TRANSFORMAÇÃO EM PAGAMENTO DEFINITIVO

16/06/2020, 13:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA PROCEDER À TRANSFORMAÇÃO EM PAGAMENTO DEFINITIVO DOS VALOES DEPOSITADOS NA CONTA JUDICIAL 3950.635.0023-4. PREJUDICADOS OS PEDIDOS DA PARTE EXEQUENTE, FLS. 228/229, PARA FINS DE: A) REGISTRO DE GARANTIA (HIPOTECA OU ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA) JUNTO AO DETRAN/AC, EM RELAÇÃO AO VEÍCULO ARREMATADO, FLS. 172/4; E B) INTIMAR A ARREMATANTE PARA QUE FORMALIZE O PARCELAMENTO DA ARREMATAÇÃO PERANTE À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, UMA VEZ QUE ESSAS DUAS DILIGÊNCIAS JÁ FORAM CUMPRIDAS, COMO SE CONSTATA, RESPECTIVAMENTE, ÀS FLS. 197, 200/1 E 225/7. APÓS, MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.

16/06/2020, 13:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2020, 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS 4ª, 5ª E 6ª PARCELAS REFERENTES À ARREMATAÇÃO DE FLS. 176/177.

14/04/2020, 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 323255 - FN REQUER A TRANSFORMAÇÃO EM PAGAMENTO DEFINITIVO DO VALOR REFERENTE À PRIMEIRA PRESTAÇÃO DA ARREMATAÇÃO.

08/01/2020, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

19/12/2019, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2019, 11:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/12/2019, 08:36

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIOS GABJU 417 E 418 - ENTREGUES (VIA MALOTE DIGITAL - CÓDIGO DE RASTREABILIDADE 40120196355644/LIDO POR PEDRO NAGIB DA SILVA BERTOLEZA E 40120196355645/ LIDO POR LISLI PAULA MELO DE LIMA), RESPECTIVAMENTE, À 1ª VARA DE FAMÍLIA DE RIO BRANCO/AC E À 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO BRANCO/AC

06/12/2019, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO GABJU 474/2ª VARA FEDERAL/AC - INFORMANDO QUE PROCEDEU AO LEVANTAMENTO DA RESTRIÇÃO DE INDISPONIBILIDADE INCIDENTE SOBRE O VEÍCULO DE PLACA MZY 7191.

06/12/2019, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIOS N. 1962 E 1963/2ª VTRB - INFORMANDO QUE PROCEDEU AO LEVANTAMENTO DAS RESTRIÇÕES JUDICIAIS INCIDENTES SOBRE O VEÍCULO DE PLACA MZY 7191.

25/11/2019, 14:02

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO/SECVA 301 - EXPEDIDO À 4ª VTRB - EM RESPOSTA AO OFÍCIO 966/2019

20/11/2019, 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO 966/2019/4ª VTRB - PEDINDO INFORMAÇÕES QUANTO À DISPONIBILIDADE DE CRÉDITO RESULTANTE DA ARREMATAÇÃO DO VEÍCULO DE PLACA MZY 7191

07/11/2019, 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - I) OFÍCIO 975/2019/DETRAN/AC, INFORMANDO DA IMPOSSIBILIDADE DA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO VEÍCULO, HAJA VISTA A EXISTÊNCIA DE RESTRIÇÕES DE INDISPONIBILIDADE (RENAJUD); E II) OFÍCIO 977/2019/DETRAN/AC, INFORMANDO QUE PROCEDEU AO REGISTRO DO BLOQUEIO OPERACIONAL.

29/10/2019, 15:25

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OFÍCIOS GABJU 422 E 423, DESTINADOS AO DETRAN/AC

25/10/2019, 17:03

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO GABJU 416/2019 - DESTINADO À 2ª VARA FEDERAL/AC

23/10/2019, 13:12

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO PARA ENTREGA DO BEM ARREMATADO - EXPEDIDO AO DEPOSITÁRIO DO BEM E À LEILOEIRA PÚBLICA DEONÍZIA KIRATCH.

22/10/2019, 18:33

OFICIO EXPEDIDO - I) COM A FINALIDADE DE COMUNICAR A ARREMATAÇÃO DO VEÍCULO DE PLACA MZY 7191, BEM COMO SOLICITAR O LEVANTAMENTO DAS RESTRIÇÕES, VIA RENAJUD, EXPEDIRAM-SE OS OFÍCIOS: GABJU 416 – À 2ª VARA FEDERAL/AC; GABJU 417 – À 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE RIO BRANCO/AC; GABJU 418 – À 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO BRANCO/AC; GABJU 419 – À 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC; GABJU 420 – À 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO BRANCO/AC; E GABJU 421 – À 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC; E II) COM A FINALIDADE DE REQUISITAR A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DO VEÍCULO PARA A ARREMATANTE DO VEÍCULO DE PLACA MZY 7191, BEM COMO, A INSERÇÃO DO BLOQUEIO OPERACIONAL, EXPEDIRAM-SE OS OFÍCIOS GABJU 422 E 423, AO DETRAN/AC.

22/10/2019, 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO PARA ENTREGA DO BEM ARREMATADO ÀS FLS. 176/177, DEVENDO O(A) OFICIAL DE JUSTIÇA COMBINAR COM A LEILOEIRA PÚBLICA DEONÍZIA KIRATCH, A DATA E O HORÁRIO, UMA VEZ QUE A ARREMATANTE RESIDE FORA DESTE DOMICÍLIO, FL. 176, PARA JUNTOS SE DIRIGIREM AO ENDEREÇO DO DEPOSITÁRIO, A FIM DE RECEBER O BEM.OFICIEM-SE À 2ª VARA FEDERAL/AC, 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE RIO BRANCO/AC, 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO BRANCO, 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC, 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC E 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC, COMUNICANDO ACERCA DA ARREMATAÇÃO DO VEÍCULO DE PLACA MZY 7191, FLS. 176/177-V, BEM COMO SOLICITANDO O LEVANTAMENTO DAS RESTRIÇÕES DE INDISPONIBILIDADE, VIA RENAJUD, NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: I) 2009.30.00.004013-6/2ª VARA FEDERAL/AC;II) 0003777-69.2012/1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE RIO BRANCO/AC;III) 00122252-14.2012.8.01.0001/4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO BRANCO;IV)00100288520145140401, 00986009020095140401, E 00104059020135140401/1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC;V) 00007745120155140402 E 00103422820145140402/2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC; EVI) 00103639520145140404/4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC.OFICIE-SE, TAMBÉM, AO DETRAN/AC, REQUISITANDO: A) A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DAQUELE VEÍCULO EM FAVOR DA ARREMATANTE MÔNICA JESUS DA GUIA, CPF: 344.713.988-90; E II) EM CUMPRIMENTO AO ITEM G) DO EDITAL DE LEILÃO, FLS. 159/160, O REGISTRO DE BLOQUEIO OPERACIONAL EM FAVOR DA UNIÃO/FAZENDA NACIONAL, HAJA VISTA QUE O BEM FOI ARREMATADO DE FORMA PARCELADA. CUMPRIDAS AS DILIGÊNCIAS, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO DEPÓSITO JUDICIAL DE FL. 179-V. INTIMEM-SE.

22/10/2019, 18:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2019, 20:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DO COMPROVANTE DE REMOÇÃO RENAJUD (TRANSFERÊNCIA E PENHORA), REFERENTE AO VEÍCULO DE PLACA MZY 7191, NESTA EXECUÇÃO FISCAL.

16/10/2019, 18:15

DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO - 1ª PARCELA DA ARREMATAÇÃO (R$ 1.395,83)

16/10/2019, 17:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU PRAZO SEM QUE FOSSEM INTERPOSTOS EMBARGOS À ARREMATAÇÃO DE FLS. 176/177.

16/10/2019, 17:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTO DE ARREMATAÇÃO RETRO - PUBLICADO EM 02/10/2019

02/10/2019, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - PUBLICAR AUTO DE ARREMATAÇÃO RETRO

27/09/2019, 18:53

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO POSITIVO - 2º LEILÃO - EM 23.09.2019

27/09/2019, 18:45

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO - 1º LEILÃO - DIA 02/09/2019

04/09/2019, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DA LEILOEIRA PÚBLICA

30/07/2019, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL PUBLICADO EM 30/07/2019

30/07/2019, 13:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - PUBLICAR EDITAL DE LEILÃO

23/07/2019, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA

23/07/2019, 12:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 158 - PUBLICADO EM 04/07/2019

04/07/2019, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAR DESPACHO DE FL. 158.

01/07/2019, 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2019, 11:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/06/2019, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PARA INTIMAÇÃO DO DESPACHO RETRO

24/06/2019, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - EDITAL DE LEILÃO

24/06/2019, 14:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DA LEILOEIRA PÚBLICA E DAS PARTES EXECUTADAS

24/06/2019, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOMEIO A LEILOEIRA PÚBLICA DEONIZIA KIRATCH PARA PROCEDER AO LEILÃO.FICAM DESIGNADOS: 1º LEILÃO: DIA 02 DE SETEMBRO DE 2019, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, EXCLUSIVAMENTE NA MODALIDADE SOMENTE ELETRÔNICO, ATRAVÉS DO SÍTIO ELETRÔNICO DA LEILOEIRA OFICIAL, A SABER: WWW.DEONIZIALEILOES.COM.BR.; E 2º LEILÃO: DIA 23 DE SETEMBRO DE 2019, A PARTIR DAS 09:00 HORAS, NAS MODALIDADES PRESENCIAL, NA SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM RIO BRANCO-AC, LOCALIZADA NA ALAMEDA MINISTRO MIGUEL FERRANTE, S/N, PORTAL DA AMAZÔNIA, CEP 69915-632, RIO BRANCO/AC, E SIMULTANEAMENTE NA MODALIDADE ELETRÔNICA, ATRAVÉS SÍTIO ELETRÔNICO DA LEILOEIRA OFICIAL, A SABER: WWW.DEONIZIALEILOES.COM.BR.PARA FINS DO 1º PREGÃO(...). NÃO HAVENDO LANÇO NO 1º PREGÃO, AUTORIZO COMO LANÇO INICIAL EM 2º PREGÃO, O VALOR DE 70% (SETENTA POR CENTO) DA AVALIAÇÃO. CASO A ARREMATAÇÃO SEJA NEGATIVA, AUTORIZO A LEILOEIRA PÚBLICA A REALIZAR A VENDA DIRETA, DEVENDO, PARA ISSO, OBSERVAR OS SEGUINTES ITENS: A) QUE O PREÇO SEJA NO MÍNIMO POR 60% VALOR DA AVALIAÇÃO; B) QUE A PROPAGANDA OCORRA DE FORMA AMPLA, INCLUSIVE ATRAVÉS DA INTERNET, REDES SOCIAIS, JORNAIS, E OUTROS MEIOS DISPONÍVEIS, ACOSTANDO AOS AUTOS, CÓPIA DAS DIVULGAÇÕES; E C) QUE O PAGAMENTO OCORRA EM PARCELA ÚNICA. INTIMEM-SE.

21/06/2019, 17:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2019, 18:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (3ª) AGUARDANDO RESULTADO DO CHECKLIST DA LEILOEIRA PÚBLICA

15/05/2019, 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) AGUARDANDO O RESULTADO DO CHECKLIST DA LEILOEIRA

11/04/2019, 18:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2019, 10:32

CARGA: RETIRADOS LEILOEIRO

28/03/2019, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N.318015 - APRESENTA RENÚNCIA DE MANDATO E REQUER PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA NO NOME DO ADVOGADO LUCAS VIEIRA CARVALHO

05/02/2019, 14:10

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - RECEBIDO DO TRF-1, COM BAIXA DEFINITIVA, OS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 5956-36.2017.4.01.0000/AC, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA O ARTIGO 1º, § 5º, DA RESOLUÇÃO/PRESI/SECJU N. 18, DE 23/08/2012 (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO/PRESI/SECJU N. 10, DE 08/08/2013, DO TRF-1), TRASLADEI PARA ESTES AUTOS AS SEGUINTES PEÇAS: TERMO DE RECEBIMENTO, AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO; DECISÃO MONOCRÁTICA INDEFERIDO PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO; RELATÓRIO, VOTO, CERTIDÃO, EMENTA E ACÓRDÃO NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO; CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO. RIO BRANCO, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 CARLOS ALBERTO RICCIARDI DIRETOR DE SECRETARIA DA 3ª VARA

01/02/2019, 18:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA LEILOEIRO - (5ª) CHECKLIST

28/11/2018, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA LEILOEIRO - (4ª)

10/09/2018, 18:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA LEILOEIRO - (3ª)

12/06/2018, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA LEILOEIRO - (2ª)

11/04/2018, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA LEILOEIRO

20/03/2018, 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2018, 13:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/02/2018, 09:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DA CONSULTA DA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0005956-36.2017.4.01.0000

20/11/2017, 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA CONSULTA DA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 5956-36.2017.4.01.000

17/10/2017, 16:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA LEILOEIRO - (2ª)

06/09/2017, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA LEILOEIRO - PARA REALIZAR CHECKLIST

30/06/2017, 14:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 26/04/2017

26/04/2017, 15:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAR DESPACHO DE FL. 142

20/04/2017, 16:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CIENTE DO AGRAVO DE FLS. 40/54, INTERPOSTO PELA PARTE EXECUTADA, FLS. 124/132.MANTENHO A DECISÃO DE FLS. 120/121, PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.INTIME-SE A LEILOEIRA PÚBLICA DEONÍZIA KIRATCH, POR E-MAIL, PARA QUE REALIZE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CHECKLIST DA PRESENTE EXECUÇÃO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE HASTA PÚBLICA, CONFORME REQUERIDO PELA EXEQUENTE, FLS. 133/141.INTIMEM-SE.

17/04/2017, 18:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2017, 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 1) PETIÇÃO 306463 - LUIS CARLOS DE OLIVEIRA - COMUNICANDO INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO; E 2) PETIÇÃO 306528 - PFN - SOLICITANDO LEILÃO

15/02/2017, 18:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2017, 11:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/02/2017, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA DECISÃO DE FLS. 120/121

31/01/2017, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 120/121 PUBLICADA NO E-DJF 1 N. 231 EM 15.12.2016

15/12/2016, 10:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DECISÃO DE FLS. 120/121

09/12/2016, 12:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) 7. COM ESSAS RAZÕES, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE FLS. 88/108. 8. MANIFESTE-SE A UNIÃO QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. 9. INTIMEM-SE.

06/12/2016, 14:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/10/2016, 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO 303546 - LUIS CARLOS DE OLIVEIRA - REQUERENDO JUNTADA DE CÓPIAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 10293.720033.200841

26/07/2016, 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 303205, MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

19/07/2016, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2016, 10:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/07/2016, 08:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE FLS. 88/108 E OS DOCUMENTOS, REPRESENTADOS PELOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 10293.720044/2008-21 E 10293.720055/2008-19 ( AUTUADOS COMO ANEXO DESTES AUTOS) , JUNTADOS PELO EXECUTADO LUÍS CARLOS DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO ART. 437, § 1º DO CPC.

30/06/2016, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 303007, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA APRESENTA EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE JUNTANDO DOCUMENTOS. (OBJETIVANDO FACILITAR O MANUSEIO, AUTUOU-SE COMO ANEXO DOS PRESENTES AUTOS OS DOCUMENTOS REPRESENTADOS PELOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 10293.720044/2008-21 E 10293.720055/2008-19).

30/06/2016, 10:56

AVALIACAO/REAVALIACAO REALIZADA

20/06/2016, 09:11

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO

02/05/2016, 14:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO PARA REAVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO ÀS FLS. 63/69, DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO LUIS CARLOS DE OLIVEIRA, A SER CUMPRIDO NO ENDEREÇO INFORMADO À FL. 63. REALIZADA A DILIGÊNCIA, INTIME-SE O EXECUTADO, NO ENDEREÇO DECLINADO À FL. 63. INTIME-SE.

04/04/2016, 11:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2016, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 300255 - PFN - REQUERENDO LEILÃO

26/01/2016, 18:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2016, 13:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR JOÃO MATEUS DA CRUZ

18/01/2016, 10:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE LEILÃO, DEMONSTRE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A EXISTÊNCIA OU INEXISTÊNCIA DE GRAVAMES (PENHORAS, HIPOTECAS OU RESTRIÇÕES), BEM COMO DE ÔNUS SOBRE O BEM PENHORADO ÀS FLS. 63/69

14/01/2016, 18:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2016, 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 303698 - PFN - REQUERENDO LEILÃO

19/10/2015, 19:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2015, 12:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/10/2015, 08:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO

06/10/2015, 12:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU PRAZO SEM QUE FOSSEM INTERPOSTOS EMBARGOS EM FACE DA PRESENTE EXECUÇÃO.

26/06/2015, 15:22

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO CUMPRIDO.

19/05/2015, 11:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AUTORIZO POR 20 (VINTE) DIAS A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO(S) MANDADO(S), CONFORME SOLICITADO.

19/02/2015, 10:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/12/2014, 12:18

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO EXPEDIDO PARA LUIS CARLOS DE OLIVEIRA

15/12/2014, 12:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO PARA PENHORA E AVALIAÇÃO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DOS EXECUTADOS LUIS CARLOS DE OLIVEIRA, INDICADOS ÀS FLS. 52/59, A SER CUMPRIDO NO ENDEREÇO INDICADO À FL. 42. EFETUADA A PENHORA, INTIME-SE O EXECUTADO, NO ENDEREÇO INFORMADO À FL. 42. INTIME-SE.

08/10/2014, 14:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2014, 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 303130 - FAZENDA NACIONAL - REQUER A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PENHORA.

07/08/2014, 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

07/08/2014, 10:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - UNIÃO/FAZENDA NACIONAL

31/07/2014, 09:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 1) BACENJUD - NEGATIVO; 2) RENAJUD POSITIVO NOS VEÍCULOS DE PLACAS; MZ7191/ NFR 7679/ JZB 5645/ HRI 8127/ ACR2819/ MZS9039/ MZT6570/ MZS1414/ AAZ1545

30/07/2014, 16:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

01/07/2014, 14:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/06/2014, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN, N. 301490, SOLICITANDO BACENJUD

14/04/2014, 19:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2014, 12:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/04/2014, 09:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/04/2014, 13:11

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO REALIZADA, SEM PENHORA

21/03/2014, 13:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AUTORIZO POR 20 (VINTE) DIAS A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO(S) MANDADO(S), CONFORME SOLICITADO.

11/02/2014, 09:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO PENHORA E AVALIAÇÃO AO EXECUTADO(A).

17/01/2014, 12:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO AO EXECUTADO, NOS ENDEREÇOS INDICADOS À FL. 18.

11/12/2013, 12:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 302967, DA PFN, SOLICITANDO CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA.

14/08/2013, 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO PARA JUNTAR

22/07/2013, 14:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/07/2013, 08:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A FAZENDA NACIONAL PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A INFORMAÇÃO DA ECT CONTIDA NO (S) ENVELOPE (S) DE FLS.16.

11/07/2013, 17:38

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

04/07/2013, 15:52

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/05/2013, 12:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO, TUDO NOS TERMOS DO ART. 7° E SEUS INCISOS, C/C O ART. 8° DA LEI N° 6.830/80.

03/04/2013, 18:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2013, 22:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2012, 12:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/11/2012, 15:53

Ato ordinatório

•26/09/2025, 10:12

Decisão

•25/05/2025, 18:15

Despacho

•03/09/2024, 18:39

Despacho

•08/07/2024, 11:45

Ato ordinatório

•03/10/2023, 10:43

Decisão

•24/04/2023, 19:12

Despacho

•02/06/2022, 18:59

Decisão

•29/04/2022, 13:22

Ato ordinatório

•07/02/2022, 19:48

Despacho

•01/10/2021, 13:47

Ato ordinatório

•25/06/2021, 16:01

Ato ordinatório

•26/04/2021, 12:45

Ato ordinatório

•23/04/2021, 16:32

Todos os documentos(18)

Despacho

•12/03/2026, 19:51

Despacho

•17/11/2025, 20:42

Ato ordinatório

•26/09/2025, 10:12

Decisão

•25/05/2025, 18:15

Despacho

•03/09/2024, 18:39

Despacho

•08/07/2024, 11:45

Ato ordinatório

•03/10/2023, 10:43

Decisão

•24/04/2023, 19:12

Despacho

•02/06/2022, 18:59

Decisão

•29/04/2022, 13:22

Ato ordinatório

•07/02/2022, 19:48

Despacho

•01/10/2021, 13:47

Ato ordinatório

•25/06/2021, 16:01

Ato ordinatório

•26/04/2021, 12:45

Ato ordinatório

•23/04/2021, 16:32

Ato ordinatório

•23/04/2021, 10:33

Ato ordinatório

•22/04/2021, 18:20

Decisão

•20/01/2021, 16:37