Execução de Título Extrajudicial 0003421-92.2016.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2016

Valor da Causa

R$ 255.377,46

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

MARKA COMERCIO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

JOSE EVANIS DO CARMO MESQUITA

CPF

Reu

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Central de Ajuda

ERISVANDO TORQUATO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

MAICO MARQUES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EVERTON JOSE RAMOS DA FROTA

OAB/AC 3819·CPF·Representa: Réu

EFRAIN SANTOS DA COSTA

OAB/AC 3335·CPF·Representa: Réu

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS

OAB/AC 3807·CPF·Representa: Réu

MARIO ROSAS NETO

OAB/AC 4146·CPF·Representa: Réu

ATAMI TAVARES DA SILVA

OAB/AC 3911·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

MARKA COMERCIO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

JOSE EVANIS DO CARMO MESQUITA

CPF

Reu

ERISVANDO TORQUATO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

MAICO MARQUES DE SOUZA

CPF

Reu

JOSE SOARES GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(12)

EVERTON JOSE RAMOS DA FROTA

OAB/AC 3819·CPF·Representa: Réu

EFRAIN SANTOS DA COSTA

OAB/AC 3335·CPF·Representa: Réu

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS

OAB/AC 3807·CPF·Representa: Réu

MARIO ROSAS NETO

OAB/AC 4146·CPF·Representa: Réu

ATAMI TAVARES DA SILVA

OAB/AC 3911·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO LIMA RABIM

OAB/AC 4223·CPF·Representa: Réu

MICHELI SANTOS ANDRADE

OAB/AC 5247·CPF·Representa: Réu

HELLY LAURENTINO SANTOS

OAB/AC 4715·CPF·Representa: Réu

GABRIEL GONCALVES DE LIMA

OAB/AC 3982·CPF·Representa: Réu

LAUANE MELO DA COSTA

OAB/AC 5384·CPF·Representa: Réu

ANDRIAS ABDO WOLTER SARKIS

OAB/AC 3858·CPF·Representa: Réu

DIMITRI MELLO MINUCCI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

19/01/2026, 08:23

Juntada de Certidão

19/01/2026, 08:21

Juntada de impugnação aos embargos

10/10/2025, 10:16

Decorrido prazo de JOSE SOARES GOMES em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:37

Decorrido prazo de ERISVANDO TORQUATO DO NASCIMENTO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:37

Decorrido prazo de JOSE EVANIS DO CARMO MESQUITA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:34

Decorrido prazo de MARKA COMERCIO LTDA - EPP em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:31

Decorrido prazo de MAICO MARQUES DE SOUZA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:26

Publicado Ato ordinatório em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:40

Juntada de Certidão

10/09/2025, 15:09

Todas as movimentações(147)

Conclusos para decisão

19/01/2026, 08:23

Juntada de Certidão

19/01/2026, 08:21

Juntada de impugnação aos embargos

10/10/2025, 10:16

Decorrido prazo de JOSE SOARES GOMES em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:37

Decorrido prazo de ERISVANDO TORQUATO DO NASCIMENTO em 03/10/2025 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•10/09/2025, 15:09

Ato ordinatório

•10/09/2025, 15:09

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04/10/2025, 00:37

Decorrido prazo de JOSE EVANIS DO CARMO MESQUITA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:34

Decorrido prazo de MARKA COMERCIO LTDA - EPP em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:31

Decorrido prazo de MAICO MARQUES DE SOUZA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:26

Publicado Ato ordinatório em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:40

Juntada de Certidão

10/09/2025, 15:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2025, 15:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2025, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 15:09

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 15:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2025, 15:09

Juntada de exceção de pré-executividade

08/08/2025, 14:05

Juntada de Certidão

16/07/2025, 22:41

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2025, 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2025, 15:48

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:15

Conclusos para decisão

05/06/2025, 09:40

Juntada de petição intercorrente

11/04/2025, 17:53

Juntada de Certidão

08/04/2025, 19:35

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2025, 19:35

Decorrido prazo de MAICO MARQUES DE SOUZA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:39

Juntada de certidão

07/03/2025, 19:14

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 19:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/12/2024, 11:02

Juntada de certidão

24/10/2024, 17:34

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/06/2024, 09:48

Juntada de Certidão

10/05/2024, 17:08

Juntada de Certidão

18/03/2024, 15:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/01/2024, 11:38

Juntada de certidão

06/09/2023, 18:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/06/2023, 09:14

Juntada de Certidão

04/06/2023, 09:09

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 15:48

Juntada de Certidão

08/02/2023, 11:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/02/2023, 11:54

Juntada de certidão

08/09/2022, 11:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/07/2022, 09:02

Juntada de Certidão

13/07/2022, 09:01

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 19:40

Juntada de certidão

03/02/2022, 16:14

Juntada de procuração/habilitação

23/08/2021, 18:43

Juntada de petição intercorrente

23/08/2021, 18:38

Juntada de petição intercorrente

09/08/2021, 13:39

Expedição de Carta precatória.

06/08/2021, 19:57

Juntada de certidão de decurso de prazo

06/08/2021, 12:41

Decorrido prazo de MARKA COMERCIO LTDA - EPP em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 01:17

Decorrido prazo de JOSE EVANIS DO CARMO MESQUITA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:57

Decorrido prazo de JOSE SOARES GOMES em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:57

Decorrido prazo de ERISVANDO TORQUATO DO NASCIMENTO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:57

Decorrido prazo de ERISVANDO TORQUATO DO NASCIMENTO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:51

Decorrido prazo de JOSE EVANIS DO CARMO MESQUITA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:51

Decorrido prazo de JOSE SOARES GOMES em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:51

Decorrido prazo de ERISVANDO TORQUATO DO NASCIMENTO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:43

Decorrido prazo de JOSE EVANIS DO CARMO MESQUITA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:43

Decorrido prazo de JOSE SOARES GOMES em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:43

Decorrido prazo de JOSE SOARES GOMES em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:22

Decorrido prazo de ERISVANDO TORQUATO DO NASCIMENTO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:22

Decorrido prazo de JOSE EVANIS DO CARMO MESQUITA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:22

Decorrido prazo de MAICO MARQUES DE SOUZA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:10

Decorrido prazo de MAICO MARQUES DE SOUZA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:10

Decorrido prazo de MAICO MARQUES DE SOUZA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:10

Decorrido prazo de MAICO MARQUES DE SOUZA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:09

Decorrido prazo de MAICO MARQUES DE SOUZA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:09

Decorrido prazo de MAICO MARQUES DE SOUZA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 09:47

Publicado Despacho em 28/04/2021.

28/04/2021, 09:47

Juntada de petição intercorrente

27/04/2021, 19:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003421-92.2016.4.01.3000. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MARKA COMERCIO LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EVERTON JOSE RAMOS DA FROTA - AC3819, EFRAIN SANTOS DA COSTA - AC3335, WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS - AC3807, MARIO ROSAS NETO - AC4146, ATAMI TAVARES DA SILVA - AC3911, GUSTAVO LIMA RABIM - AC4223, MICHELI SANTOS ANDRADE - AC5247, HELLY LAURENTINO SANTOS - AC4715, GABRIEL GONCALVES DE LIMA - AC3982 e LAUANE MELO DA COSTA - AC5384 DESPACHO Intime-se a Executada MARKA COM. LTDA., para apresentar ao autos comprovante do acordo firmado com a União, bem como comprovante de atualização do referido acordo. Cite-se os devedores ERISVANDRO TORQUATO DO NASCIMENTO, JOSÉ EVANIS DO CARMO MESQUITA, JOSÉ SOARES GOMES e MAICO MARQUES DE SOUZA, nos termos da decisão de ID 336418374, fls. 5/7. Decorrido o prazo da citação sem o pagamento, voltem-me os autos conclusos para apreciação do demais pedidos de petição de ID 509214362. Intimem-se. RIO BRANCO, datado e assinado digitalmente. FRANSCIELLE MARTINS GOMES DE MEDEIROS Juíza Federal Substituta da 1ª Vara Federal/AC

27/04/2021, 00:00

Juntada de Certidão

26/04/2021, 18:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/04/2021, 18:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/04/2021, 18:51

Expedição de Comunicação via sistema.

26/04/2021, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 18:51

Conclusos para despacho

19/04/2021, 19:48

Juntada de petição intercorrente

19/04/2021, 11:30

Juntada de petição intercorrente

06/04/2021, 14:08

Ato ordinatório praticado

24/03/2021, 18:58

Expedição de Comunicação via sistema.

24/03/2021, 18:58

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 07:31

Decorrido prazo de MARKA COMERCIO LTDA - EPP em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 07:31

Decorrido prazo de MAICO MARQUES DE SOUZA em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 05:58

Decorrido prazo de JOSE SOARES GOMES em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 05:58

Decorrido prazo de JOSE EVANIS DO CARMO MESQUITA em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 05:58

Decorrido prazo de ERISVANDO TORQUATO DO NASCIMENTO em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 05:58

Juntada de manifestação

01/10/2020, 19:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/09/2020.

24/09/2020, 01:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/09/2020.

24/09/2020, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2020, 01:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/09/2020.

24/09/2020, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2020, 01:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/09/2020.

24/09/2020, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2020, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2020, 01:10

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 12:40

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 12:39

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 12:39

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 12:39

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 12:39

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 12:39

Juntada de certidão de processo migrado

22/09/2020, 12:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/06/2020, 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE REQDO JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

24/01/2020, 13:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/09/2017, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2017, 16:47

CARGA: RETIRADOS AGU - P/ MANIFESTACAO

28/06/2017, 15:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO

10/04/2017, 12:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N.46, DISPONIBILIZADO EM 15/03/2017, PUBLICADO EM 16/03/2017 - RETORNEM-SE À SUSPENSÃO DETERMINADA NO DESPACHO DE FL.159.

15/03/2017, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/03/2017, 16:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/03/2017, 08:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2017, 08:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2017, 09:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2017, 12:55

CARGA: RETIRADOS AGU

01/12/2016, 16:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/11/2016, 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE SOLICITANDO JUNTADA DE OFICIO

20/09/2016, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2016, 17:06

CARGA: RETIRADOS AGU - P/ MANIFESTACAO

08/09/2016, 10:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATE 2017

01/09/2016, 12:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N.164, DISPONIBILIZADO EM 01.09.2016, PUBLICADO EM 02.09.2016 -SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, CONFORME REQUERIDO PELA EXEQUENTE, À FL.157. 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O (A) EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 3. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, DA PARTE AUTORA, POR INICIATIVA PRÓPRIA, AO FINAL DO PERÍODO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.4.INTIMEM-SE.

01/09/2016, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

31/08/2016, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/08/2016, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2016, 12:11

CARGA: RETIRADOS AGU

29/07/2016, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

28/07/2016, 10:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO...

28/07/2016, 10:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2016, 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA UNIAO REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

21/07/2016, 11:33

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/07/2016, 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2016, 12:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - P/ MANIFESTACAO

07/07/2016, 13:43

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL REMETIDO A CEMAN SOLICITANDO DEVOLUCAO DO MANDADO

07/07/2016, 11:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/06/2016, 13:43

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/05/2016, 12:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

12/05/2016, 12:54

CONCLUSOS PARA DECISAO - APRECIAR MEDIDA CAUTELAR.

06/05/2016, 10:54

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RETIFICAÇÃO

05/05/2016, 14:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/05/2016, 14:02

Documentos Diversos

•08/08/2025, 14:05

Decisão

•25/06/2025, 15:48

Ato ordinatório

•08/04/2025, 19:35

Ato ordinatório

•12/12/2024, 19:34

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