Execução Fiscal 0003479-15.1996.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DARCIO SPIRANDELLI DE PAULA CARVALHO

CPF

Reu

LAURO DE PAULA CARVALHO E CIA LTDA

CNPJ

Reu

DIRCE SPIRANDELLI DE PAULA CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

ADAUTO ALVES FONSECA

OAB/MG 59073·CPF·Representa: Réu

MARCELO EDUARDO NOGUEIRA

OAB/MG 52457·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 02:00

Baixa Definitiva

23/12/2024, 09:41

Transitado em Julgado

23/12/2024, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

18/11/2024, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

18/11/2024, 20:35

Declarada decadência ou prescrição

10/11/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2024, 15:09

Conclusos para julgamento

10/11/2024, 07:57

Juntada de Petição

22/10/2024, 14:36

Juntada de Petição

22/10/2024, 14:09

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

31/08/2024, 15:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/07/2024, 13:22

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 10:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/04/2024, 10:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

04/02/2024, 16:30

Todas as movimentações(252)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 02:00

Baixa Definitiva

23/12/2024, 09:41

Transitado em Julgado

23/12/2024, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

18/11/2024, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

Documentos

SENTENÇA

•10/11/2024, 15:09

OUTROS

•30/04/2024, 10:36

18/11/2024, 20:35

Declarada decadência ou prescrição

10/11/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2024, 15:09

Conclusos para julgamento

10/11/2024, 07:57

Juntada de Petição

22/10/2024, 14:36

Juntada de Petição

22/10/2024, 14:09

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

31/08/2024, 15:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/07/2024, 13:22

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 10:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/04/2024, 10:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

04/02/2024, 16:30

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 11:55

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 10:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/07/2023, 09:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2023, 09:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/04/2023, 13:55

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 13:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/01/2023, 14:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/09/2022, 10:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 13:14

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 13:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCELO EDUARDO NOGUEIRA em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 02:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ADAUTO ALVES FONSECA em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 02:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2022, 15:44

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/06/2022, 13:52

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 13:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/05/2022, 13:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIRCE SPIRANDELLI DE PAULA CARVALHO em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 01:08

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

26/04/2022, 15:26

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2022, 09:29

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2022, 09:29

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/02/2022, 13:42

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 13:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/01/2022, 07:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/10/2021, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2021, 16:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 16:18

Ato ordinatório praticado

08/10/2021, 12:16

Desentranhado o documento

08/10/2021, 09:58

Juntado(a) - Juntada de volume

07/10/2021, 15:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 01:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DARCIO SPIRANDELLI DE PAULA CARVALHO em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 00:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSA FALIDA LAURO DE PAULA CARVALHO E CIA. LTDA em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 00:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIRCE SPIRANDELLI DE PAULA CARVALHO em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/05/2021, 14:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 09:49

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 09:49

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 09:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003479-15.1996.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DARCIO SPIRANDELLI DE PAULA CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASSA FALIDA LAURO DE PAULA CARVALHO E CIA. LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003479-15.1996.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DARCIO SPIRANDELLI DE PAULA CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DARCIO SPIRANDELLI DE PAULA CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 18:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 18:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 18:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 18:59

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

26/04/2021, 18:49

Juntado(a) - Juntada de volume

26/04/2021, 18:48

Juntado(a) - Petição Inicial

30/03/2021, 13:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

30/03/2021, 09:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/03/2021, 09:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/2021, 09:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/2021, 15:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/03/2021, 08:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/05/2020, 07:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - int a exeq

11/05/2020, 07:46

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - OFERECIMENTO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO

11/05/2020, 07:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/10/2019, 17:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/09/2019, 14:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/08/2019, 11:30

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/08/2019, 11:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2019, 15:01

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CERTIDÃO ATUALIZADA DO IMÓVEL PENHORADO

04/04/2019, 18:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2018, 19:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

17/08/2018, 09:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

13/08/2018, 17:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/08/2018, 17:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2018, 17:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/07/2018, 08:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/07/2018, 11:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2018, 10:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2018, 18:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

02/02/2018, 09:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

01/02/2018, 15:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2018, 13:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/08/2017, 17:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2017, 15:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/05/2017, 07:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/05/2017, 12:26

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/05/2017, 12:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

06/03/2017, 13:58

Juntado(a) - AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA

06/12/2016, 17:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2016, 17:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/07/2016, 09:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2016, 14:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/06/2016, 09:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA EXEQUENTE

23/06/2016, 15:02

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO HOUVE APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS DO DEVEDOR

23/06/2016, 15:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

10/03/2016, 10:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2016, 18:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/02/2016, 07:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - vista a DPU

17/02/2016, 14:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/02/2016, 14:10

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

25/01/2016, 16:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/01/2016, 16:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª)

25/11/2015, 10:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/11/2015, 09:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

24/11/2015, 09:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/11/2015, 09:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/11/2015, 09:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2015, 13:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PESQUISA DE DADOS

19/10/2015, 14:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/05/2015, 16:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2015, 10:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/03/2015, 13:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/03/2015, 12:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/03/2015, 12:57

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO

23/03/2015, 12:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - COM VALIDADE EM 06/03/2015 E DIVULGAÇÃO EM 04/03/2015.

04/03/2015, 15:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

23/02/2015, 16:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

24/12/2014, 16:16

Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

27/11/2014, 12:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

13/10/2014, 16:47

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

13/10/2014, 16:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

28/08/2014, 08:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

25/08/2014, 12:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DECISAO - REPUBLICAR A DECISÃO DE FLS. 216/217

25/07/2014, 12:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO

23/07/2014, 17:53

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO DO MÓVEL MATRICULADO SOB O NÚMERO 45.256

14/07/2014, 13:45

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

22/05/2013, 15:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2013, 17:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE REQUER A REAVALIAÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO

01/02/2013, 14:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2013, 12:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/01/2013, 11:54

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

18/01/2013, 11:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/01/2013, 19:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

23/10/2012, 08:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

18/10/2012, 12:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/10/2012, 09:40

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

17/10/2012, 09:40

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/10/2012, 09:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2012, 17:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE

21/06/2012, 17:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

20/06/2012, 13:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/04/2012, 12:18

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - INTIMADO PROCURADOR DA FN

27/04/2012, 12:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA EXEQUENTE

26/04/2012, 13:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

23/01/2012, 12:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2011, 13:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

15/02/2011, 09:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/12/2010, 08:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2010, 16:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELA FAZ NAC

22/07/2010, 16:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/07/2010, 11:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA EXEQUENTE

26/04/2010, 14:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

15/12/2009, 16:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/10/2009, 14:29

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEÇA-SE MANDADO DE INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS..., NO ENDEREÇO DE FL. 159, A RESPEITO DA PENHORA REALIZADA À FL. 147 DO IMÓVEL DE MATRÍCULA 45.256, DEVENDO O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA PROCEDER À NOMEAÇÃO DO DEPOSITÁRIO, NA PESSOA DA SRA. DIRCE.

04/05/2009, 18:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2009, 18:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL.

22/07/2008, 16:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/07/2008, 15:32

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI Nº 11.457.07

25/06/2008, 15:31

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO SUBSTITUINDO O INSS PELA FAZ NAC

30/04/2008, 18:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2008, 16:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

11/02/2008, 18:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

14/01/2008, 14:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/11/2007, 17:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

06/06/2007, 18:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

18/04/2007, 13:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE FLS.

08/02/2007, 15:33

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

12/12/2006, 15:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2006, 14:15

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO

16/10/2006, 14:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/08/2006, 13:41

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - OFICAL DE JUSTICA PARA CUMPRIR MANDADO

27/03/2006, 20:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2006, 16:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/06/2005, 17:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - PENHORAR BENS CONFORME DOCUMENTOS DEFLS.120/123

14/03/2005, 16:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - DESCONSTITUIR PENHORA DOS BENS DEFLS.14/60 INTIMANDO O DEPOSITÁRIO DA EXONERAÇÃO DO ENCARGO.

09/03/2005, 13:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS NO PROCESSO DEINVENTÁRIO DENº 702.00.029353-1 EM TRÂMITE PERANTE A 7ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA.

09/03/2005, 13:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA / PARA CONFERIR, XEROCAR E ASSINAR

12/01/2005, 19:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESCONSTITUICAO DA PENHORA

25/10/2004, 15:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

25/10/2004, 15:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2004, 17:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2004, 11:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

05/04/2004, 09:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2004, 10:33

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO

20/02/2004, 18:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

19/01/2004, 11:49

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO - PARA CONFERIR, XEROCAR E ASS.

03/11/2003, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2003, 15:30

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/08/2003, 15:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

16/06/2003, 08:50

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/04/2003, 15:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/04/2003, 14:34

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR O EXECUTADO DARCIO SPIRANDELLI DE PAULA CARVALHO -PARA CONFERIR, XEROCAR E ASSINAR

13/02/2003, 19:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA CONFERENCIA, XEROX E ASSINATURA

13/02/2003, 19:11

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - 97

06/12/2002, 17:45

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INSS

24/10/2002, 17:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - MINAS GERAIS 17 OUT 2002

18/10/2002, 14:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/10/2002, 12:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/10/2002, 10:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALICAO

20/09/2002, 12:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INT. DO SINDICO DA DECISAO DE FLS.

20/09/2002, 12:50

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

20/09/2002, 12:49

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CHAMOU O FEITO A ORDEM PARA DETERMINAR A CITACAO DO EXECUTADO...DETERMINA QUE SEJA RETIFICADA A AUTUACAO A FIM DE INCLUIR A MASSA FALIDA EM SUBSTITUICAO A EMPRESA EXECUTADA....

09/09/2002, 19:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/06/2002, 13:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

02/04/2002, 12:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

15/03/2002, 08:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - NOTA DE SECRETARIA

19/02/2002, 14:00

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DA DECISAO DE FLS

16/11/2001, 09:02

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INSS

13/09/2001, 12:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - MINAS GERAIS 11 AGO 2001 DEFIRO PEDIDO DE REAVALIACAO DOS BENS PENHORADOS

13/08/2001, 11:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/08/2001, 15:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/06/2001, 11:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - DESPACHO FL 86

10/05/2001, 15:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO

10/05/2001, 15:07

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO PEDIDO DE REAVALIACAO. EXPECA-SE MANDADO/ INDEFIRO REMOCAO DOS MEDICAMENTOS OBJETO DE PENHORA

25/04/2001, 15:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

24/04/2001, 17:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

12/01/2001, 18:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

14/12/2000, 15:56

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - DO INSS DA NOTA DE SECRETARIA DE FLS.

14/12/2000, 15:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - DA NOTA SECRETARIA FL

14/12/2000, 11:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - "MINAS GERAIS" DE 20/OUTUBRO/2000

23/10/2000, 10:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/10/2000, 07:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DE FLS.81

06/10/2000, 18:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2000, 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

17/02/1999, 17:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/02/1999, 17:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/02/1999, 13:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/01/1999, 16:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/1999, 17:33

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/09/1998, 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RCB. DO INSS

18/08/1998, 18:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

04/08/1998, 10:04

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

04/08/1998, 10:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

23/06/1998, 14:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/1998, 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

10/11/1997, 19:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/1997, 17:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS INSS

05/11/1997, 17:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

31/10/1997, 16:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/1997, 16:29

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/11/1996, 12:17

OUTROS

•28/04/2023, 13:55

OUTROS

•22/06/2022, 13:52

OUTROS

•21/02/2022, 13:42