Execução Fiscal 0018644-49.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
29/03/2016
Valor da Causa
R$ 3.294,27
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-37
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Autor
DAVID DOMINGOS DE SOUSA
Terceiro
JOAO ERNESTO DE SOUZA ROCHA
CPF
325.***.***-06
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Reu
Advogados / Representantes
CAROLINE SANTANA ROCHA
CPF
041.***.***-42
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·
Representa: Autor
MIRIAN APARECIDA PEREIRA
OAB/PI 100
·
CNPJ
00.***.***.0001-16
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·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de certidão
17/04/2026, 17:05
Juntada de certidão
24/09/2025, 14:13
Expedição de Outros documentos.
22/09/2025, 14:18
Cancelada a movimentação processual
19/09/2025, 10:48
Desentranhado o documento
19/09/2025, 10:48
Processo devolvido à Secretaria
16/09/2025, 18:23
Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025, 18:23
Conclusos para despacho
16/09/2025, 15:39
Juntada de certidão
16/09/2025, 12:46
Juntada de certidão
15/09/2025, 18:49
Juntada de petição intercorrente
29/08/2025, 15:10
Juntada de certidão
26/08/2025, 10:12
Juntada de manifestação
22/08/2025, 12:43
Processo devolvido à Secretaria
14/08/2025, 19:27
Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025, 19:27
Ver todas as movimentações (113)
Todas as movimentações
(113)
Juntada de certidão
17/04/2026, 17:05
Juntada de certidão
24/09/2025, 14:13
Expedição de Outros documentos.
22/09/2025, 14:18
Cancelada a movimentação processual
19/09/2025, 10:48
Desentranhado o documento
19/09/2025, 10:48
Processo devolvido à Secretaria
16/09/2025, 18:23
Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025, 18:23
Conclusos para despacho
16/09/2025, 15:39
Juntada de certidão
16/09/2025, 12:46
Juntada de certidão
15/09/2025, 18:49
Juntada de petição intercorrente
29/08/2025, 15:10
Juntada de certidão
26/08/2025, 10:12
Juntada de manifestação
22/08/2025, 12:43
Processo devolvido à Secretaria
14/08/2025, 19:27
Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025, 19:27
Conclusos para despacho
14/08/2025, 09:13
Expedição de Outros documentos.
21/07/2025, 13:53
Ato ordinatório praticado
21/07/2025, 13:52
Juntada de certidão
18/07/2025, 14:25
Expedição de Outros documentos.
16/07/2025, 14:59
Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025, 11:13
Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025, 11:13
Conclusos para despacho
27/06/2025, 09:35
Juntada de certidão
27/06/2025, 09:34
Juntada de certidão
27/06/2025, 09:31
Juntada de certidão de expedição de documento
25/06/2025, 12:53
Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025, 18:17
Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025, 18:17
Conclusos para despacho
11/06/2025, 11:15
Juntada de certidão
11/06/2025, 11:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025, 14:47
Expedição de Outros documentos.
05/05/2025, 14:47
Juntada de certidão de expedição de documento
14/02/2025, 11:49
Processo devolvido à Secretaria
06/02/2025, 19:09
Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025, 19:09
Conclusos para despacho
05/02/2025, 18:20
Processo Desarquivado
05/02/2025, 18:05
Juntada de pedido de desarquivamento
30/01/2025, 20:17
Arquivado Definitivamente
17/12/2024, 12:22
Processo devolvido à Secretaria
16/12/2024, 17:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/12/2024, 17:37
Conclusos para julgamento
12/12/2024, 11:19
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/12/2024, 11:18
Juntada de petição intercorrente
28/11/2024, 17:48
Juntada de petição intercorrente
14/10/2024, 19:53
Juntada de petição intercorrente
10/10/2024, 17:41
Juntada de certidão
13/09/2024, 15:05
Decorrido prazo de JOAO ERNESTO DE SOUZA ROCHA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024, 00:14
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
28/08/2024, 15:16
Juntada de certidão de expedição de documento
28/08/2024, 14:58
Expedição de Outros documentos.
27/08/2024, 15:27
Juntada de certidão
15/08/2024, 14:43
Processo devolvido à Secretaria
06/08/2024, 17:54
Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024, 17:54
Conclusos para decisão
06/08/2024, 10:04
Juntada de petição intercorrente
02/08/2024, 11:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024, 11:01
Juntada de certidão de oficial de justiça
22/07/2024, 11:01
Juntada de certidão de oficial de justiça
22/07/2024, 11:01
Juntada de certidão de oficial de justiça
22/07/2024, 11:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
16/07/2024, 09:22
Expedição de Mandado.
15/07/2024, 11:44
Juntada de certidão
18/06/2024, 18:14
Processo devolvido à Secretaria
14/06/2024, 18:14
Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024, 18:14
Conclusos para despacho
14/06/2024, 14:35
Juntada de petição intercorrente
14/02/2024, 18:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2024, 18:41
Expedição de Outros documentos.
10/01/2024, 18:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2022, 17:07
Juntada de diligência
26/04/2022, 17:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2022, 15:09
Expedição de Mandado.
23/02/2022, 14:39
Juntada de Certidão
07/01/2022, 18:00
Juntada de Certidão
07/01/2022, 17:52
Processo devolvido à Secretaria
11/11/2021, 16:55
Determinado o bloqueio/penhora on line
11/11/2021, 16:55
Conclusos para decisão
11/11/2021, 15:39
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 24/06/2021 23:59.
25/06/2021, 00:23
Decorrido prazo de JOAO ERNESTO DE SOUZA ROCHA em 16/06/2021 23:59.
17/06/2021, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021, 09:52
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.
28/04/2021, 09:52
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018644-49.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: JOAO ERNESTO DE SOUZA ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO ERNESTO DE SOUZA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
27/04/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
26/04/2021, 19:40
Expedição de Outros documentos.
26/04/2021, 19:40
MIGRACAO PJe ORDENADA
16/04/2021, 15:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/10/2020, 14:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/10/2020, 14:29
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - crcdf
03/04/2020, 08:44
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
19/03/2020, 13:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/03/2020, 08:17
CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/03/2020, 14:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/03/2020, 14:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/04/2019, 09:11
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - crcdf
24/04/2018, 08:15
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
19/04/2018, 14:35
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
10/04/2018, 11:40
CONCLUSOS PARA DECISAO
15/06/2017, 10:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/06/2017, 10:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/06/2017, 10:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/06/2017, 10:23
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA AO CRCDF
23/02/2017, 16:35
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
19/11/2016, 10:54
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/11/2016, 10:50
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
14/10/2016, 09:32
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
19/07/2016, 18:16
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
27/06/2016, 17:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/06/2016, 17:04
CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/06/2016, 11:12
PROCESSO DIGITALIZADO
22/06/2016, 16:46
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
22/06/2016, 16:43
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
28/04/2016, 14:44
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
27/04/2016, 13:13
Documentos
Despacho
•
16/09/2025, 18:23
Despacho
•
14/08/2025, 19:27
Ato ordinatório
•
21/07/2025, 13:52
Decisão
•
27/06/2025, 11:13
Despacho
•
11/06/2025, 18:17
Despacho
•
06/02/2025, 19:09
Sentença Tipo B
•
16/12/2024, 17:37
Decisão
•
06/08/2024, 17:54
Despacho
•
14/06/2024, 18:14
Decisão
•
11/11/2021, 16:55
Despacho
•
09/03/2020, 07:56
Decisão
•
10/04/2018, 11:10
Certidão
•
15/06/2017, 10:37
Ato ordinatório
•
19/11/2016, 10:50
Despacho
•
27/06/2016, 13:28