Execução Fiscal 0002975-92.2017.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.107,45

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 16:29

Arquivado Definitivamente

26/11/2021, 13:33

Juntada de certidão de trânsito em julgado

26/11/2021, 13:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 01:41

Decorrido prazo de ADAILTON DA SILVA MENDES em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

19/08/2021, 01:58

Publicado Sentença Tipo B em 19/08/2021.

19/08/2021, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002975-92.2017.4.01.3602. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO EXECUTADO: ADAILTON DA SILVA MENDES S E N T E N Ç A (tipo B) Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada. Decido. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, data da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

18/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2021, 20:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/08/2021, 20:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/08/2021, 20:40

Expedição de Comunicação via sistema.

17/08/2021, 20:40

Juntada de Certidão

17/08/2021, 20:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/08/2021, 20:40

Conclusos para julgamento

16/08/2021, 18:32

Todas as movimentações(76)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 16:29

Arquivado Definitivamente

26/11/2021, 13:33

Juntada de certidão de trânsito em julgado

26/11/2021, 13:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 01:41

Decorrido prazo de ADAILTON DA SILVA MENDES em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

19/08/2021, 01:58

Publicado Sentença Tipo B em 19/08/2021.

19/08/2021, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002975-92.2017.4.01.3602. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO EXECUTADO: ADAILTON DA SILVA MENDES S E N T E N Ç A (tipo B) Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada. Decido. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, data da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

18/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2021, 20:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/08/2021, 20:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/08/2021, 20:40

Expedição de Comunicação via sistema.

17/08/2021, 20:40

Juntada de Certidão

17/08/2021, 20:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/08/2021, 20:40

Conclusos para julgamento

16/08/2021, 18:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 01:00

Decorrido prazo de ADAILTON DA SILVA MENDES em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 00:41

Juntada de manifestação

10/05/2021, 13:33

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 10:10

Juntada de certidão

10/05/2021, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 09:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 09:54

Juntada de certidão

27/04/2021, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 13:47

Conclusos para despacho

27/04/2021, 12:27

Juntada de petição intercorrente

27/04/2021, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002975-92.2017.4.01.3602. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO e outros POLO PASSIVO: ADAILTON DA SILVA MENDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADAILTON DA SILVA MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RONDONÓPOLIS, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 19:49

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 19:49

Juntada de certidão de processo migrado

26/04/2021, 19:48

Juntada de volume

26/04/2021, 19:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/11/2020, 14:03

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/11/2020, 14:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO

06/03/2020, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/03/2020, 14:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/03/2020, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/01/2020, 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2020, 14:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CRC

16/12/2019, 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2019, 13:04

CARGA: RETIRADOS CEF

18/11/2019, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CRC

28/10/2019, 17:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/10/2019, 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/10/2019, 17:39

ARRESTO ORDENADO / DEFERIDO - (3ª)

03/10/2019, 16:33

ARRESTO ORDENADO / DEFERIDO - (2ª)

25/09/2019, 16:39

ARRESTO ORDENADO / DEFERIDO

04/06/2019, 18:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/01/2019, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2019, 16:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

09/01/2019, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CRC/MT

19/11/2018, 14:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/11/2018, 14:20

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/11/2018, 13:07

OFICIO EXPEDIDO

19/11/2018, 13:06

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

19/11/2018, 13:06

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

14/11/2018, 18:48

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/10/2018, 19:42

OFICIO EXPEDIDO

30/10/2018, 19:41

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

30/10/2018, 19:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2018, 13:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/09/2018, 13:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/09/2018, 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/06/2018, 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2018, 16:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/05/2018, 11:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/05/2018, 17:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/05/2018, 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REITERA BLOQUEIO BACENJUD

02/05/2018, 13:05

CITACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA

11/12/2017, 17:31

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

06/12/2017, 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2017, 19:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/09/2017, 19:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2017, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2017, 12:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/08/2017, 13:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/08/2017, 15:42

Documentos

Sentença Tipo B

•17/08/2021, 20:40

Despacho

•27/04/2021, 13:47