Execução Fiscal 0000406-92.2005.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2005

Valor da Causa

R$ 11.853,12

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA ESTRELA DO NORTE LTDA.

CNPJ

Reu

BRAZ NELTON MONTEZANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO CAMILO DE SOUZA PEREIRA

CPF·Representa: Réu

ALYNNE SUELLEN ATAIDE DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/06/2022, 15:09

Juntada de certidão de trânsito em julgado

28/06/2022, 09:11

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ESTRELA DO NORTE LTDA. em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 01:07

Decorrido prazo de BRAZ NELTON MONTEZANO em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 01:27

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ESTRELA DO NORTE LTDA. em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 01:27

Publicado Sentença Tipo A em 13/05/2022.

13/05/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 02:59

Juntada de Certidão

11/05/2022, 21:03

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 21:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/05/2022, 21:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/05/2022, 21:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022, 21:03

Declarada decadência ou prescrição

11/05/2022, 21:03

Juntada de procuração/habilitação

21/02/2022, 21:33

Conclusos para decisão

16/09/2021, 10:55

Todas as movimentações(190)

Arquivado Definitivamente

29/06/2022, 15:09

Juntada de certidão de trânsito em julgado

28/06/2022, 09:11

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ESTRELA DO NORTE LTDA. em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 01:07

Decorrido prazo de BRAZ NELTON MONTEZANO em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 01:27

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ESTRELA DO NORTE LTDA. em 03/06/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo A

•11/05/2022, 21:03

Despacho

•27/07/2021, 19:58

04/06/2022, 01:27

Publicado Sentença Tipo A em 13/05/2022.

13/05/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 02:59

Juntada de Certidão

11/05/2022, 21:03

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 21:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/05/2022, 21:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/05/2022, 21:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022, 21:03

Declarada decadência ou prescrição

11/05/2022, 21:03

Juntada de procuração/habilitação

21/02/2022, 21:33

Conclusos para decisão

16/09/2021, 10:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:39

Expedição de Comunicação via sistema.

29/07/2021, 15:03

Juntada de Certidão

29/07/2021, 15:02

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2021, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 19:58

Conclusos para despacho

27/07/2021, 19:22

Juntada de petição intercorrente

22/07/2021, 09:25

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2021, 20:38

Expedição de Comunicação via sistema.

21/07/2021, 20:38

Juntada de Certidão

21/07/2021, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 20:38

Conclusos para despacho

21/07/2021, 19:50

Juntada de petição intercorrente

02/07/2021, 12:17

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ESTRELA DO NORTE LTDA. em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:45

Decorrido prazo de BRAZ NELTON MONTEZANO em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:45

Juntada de volume

16/06/2021, 01:56

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2021, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 14:17

Conclusos para despacho

11/06/2021, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2021, 11:28

Juntada de petição intercorrente

28/04/2021, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 09:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000406-92.2005.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CONSTRUTORA ESTRELA DO NORTE LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA ESTRELA DO NORTE LTDA. BRAZ NELTON MONTEZANO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000406-92.2005.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CONSTRUTORA ESTRELA DO NORTE LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA ESTRELA DO NORTE LTDA. BRAZ NELTON MONTEZANO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 20:52

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 20:52

Juntada de certidão de processo migrado

13/04/2021, 21:44

Juntada de volume

13/04/2021, 21:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/01/2021, 15:28

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

05/03/2018, 17:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO E DOU FÉ QUE DECORREU, IN ALBIS, O PRAZO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO CONCEDIDO NO ITEM 2 DO DESPACHO DE FLS. 246.

05/03/2018, 16:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - Certifico que, nesta data, em cumprimento ao despacho acima, procedi à suspensão do presente feito no Sistema Processual.

23/01/2017, 17:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Defiro o pedido feito pela parte exequente. 2 - Com fundamento no caput do art. 40, da Lei 6.830/80, suspenda-se o curso da execução fiscal pelo prazo de 1 (um) ano, dispensando-se a intimação da Fazenda Nacional, conforme requerido. 3 - Decorrido o prazo de suspensão, sem manifestação, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição (art. 40, §§ 1º e 2º, da Lei n. 6.830/80), independente de intimação.

23/01/2017, 17:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2017, 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 1(UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 CAPUT DA LEF. PROTOCOLADA EM 25/11/2016 - PROT. 6602.

25/11/2016, 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

25/11/2016, 16:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

09/11/2016, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/09/2016, 15:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA TOMAR CONHECIMENTO DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 721/2015 (FLS. 236-242).

06/09/2016, 15:50

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA N. 721/2015 PROTOCOLADA EM 19.07.2016, DILIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA.

19/07/2016, 11:40

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N. 721/2015 PROTOCOLADA EM 19.07.2016, DILIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA.

19/07/2016, 11:38

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI, VIA MALOTE DIGITAL, O OFÍCIO Nº 132 /16 DESTINADO: JUIZ DISTRIBUIDOR DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORAMAÇÕES, SENDO RECEBIDO PELO NÚCLEO DE APOIO JUDICIÁRIO.

27/06/2016, 16:25

OFICIO EXPEDIDO

21/06/2016, 16:24

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

17/06/2016, 10:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Solicitem-se informações ao Juízo deprecado acerca da distribuição e cumprimento da Carta Precatória nº 721/2015.

17/06/2016, 10:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/06/2016, 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DO ANDAMENTO PROCESSUAL DA CARTA PRECATÓRIA Nº 721/2015.

18/03/2016, 15:16

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI, VIA MALOTE DIGITAL, A CARTA PRECATÓRIA Nº 721/2015.

20/10/2015, 16:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 721

25/09/2015, 15:46

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

25/09/2015, 15:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO FORMULADO À FL. 221. 2 - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA A SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - SP PARA CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DO EXECUTADO CONSTRUTORA ESTRELA DO NORTE LTDA (CNPJ Nº 03.237.928-82) NO ENDEREÇO INDICADO À FL. 221. 3 - VINDOS AOS AUTOS O RESULTADA DA DILIGÊNCIA DETERMINADA ACIMA, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. 4 - INTIME-SE.

22/09/2015, 14:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2015, 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 28/04/2015 (PROT. 2073).

29/04/2015, 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 28/04/2015 (PROT. 2073).

29/04/2015, 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

28/04/2015, 13:59

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇAO.

22/04/2015, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/04/2015, 17:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - É NULA A CITAÇÃO POR EDITAL QUANDO NÃO ESGOTADOS TODOS OS MEIOS PARA A LOCALIZAÇÃO DO EXECUTADO (AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1.307.558/RJ, REL. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, STJ, PRIMEIRA TURMA, DJE, DATA: 22/05/2013). 2 - NESSES TERMOS, INTIME-SE A EXEQUENTE, A FIM DE QUE COMPROVE QUE DILIGENCIOU EM BUSCA DO ENDEREÇO DO EXECUTADO ATRAVÉS DOS SISTEMAS CORPORATIVOS OU JUNTO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPETENTES, TRAZENDO AOS AUTOS AS RESPECTIVAS RESPOSTAS. 3 - APÓS, DIREI SOBRE O PEDIDO DE CITAÇÃO POR EDITAL (FL. 217). 4 - INTIME-SE.

27/03/2015, 16:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2015, 18:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA FAZENDA NACIONAL, REQUERENDO A CITAÇÃO POR EDITAL DO EXECUTADO. PROTOCOLADA EM 14/01/2015 (PROT. 63).

14/01/2015, 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA FAZENDA NACIONAL, REQUERENDO A CITAÇÃO POR EDITAL DO EXECUTADO. PROTOCOLADA EM 14/01/2015 (PROT. 63).

14/01/2015, 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

14/01/2015, 11:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

07/01/2015, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/2014, 17:25

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA N. 1061/2014. DILIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA.

03/12/2014, 14:36

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - RECEBIDA CARTA PRECATÓRIA N. 1061/2014. PROTOCOLADO EM 01/12/2014. (PROT.6460)

03/12/2014, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO Q JUNTADA DO ANDAMENTO PROCESSUAL DA CARTA PRECATÓRIA Nº. 1061/2014.

13/10/2014, 17:47

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

06/08/2014, 16:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1061

28/07/2014, 16:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE.

24/07/2014, 10:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/2014, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA. PROTOCOALADO EM 05/05/2014. (PROT. 1819).

06/05/2014, 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA. PROTOCOALADO EM 05/05/2014. (PROT. 1819).

06/05/2014, 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

05/05/2014, 16:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

23/04/2014, 14:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/04/2014, 16:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/04/2014, 16:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DE-SE VISTA A EXEQUENTE.

07/04/2014, 09:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2014, 16:39

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos.

14/05/2013, 14:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2013, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

09/01/2013, 19:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

09/01/2013, 19:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/12/2012, 11:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/12/2012, 14:43

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/10/2012, 15:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/10/2012, 20:29

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/10/2012, 17:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/10/2012, 17:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Chamo o feito à ordem para determinar a exclusão do polo passivo de Jimenne Marciao Britto por ser pessoa extranha aos autos. Defiro pedido da exequente. Expeça-se novo mandado em desfavor da executada...

02/10/2012, 17:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2012, 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE

11/11/2011, 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

09/11/2011, 17:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/09/2011, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/09/2011, 13:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

08/09/2011, 13:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

25/01/2011, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO FAZENDA NACIONAL

05/10/2010, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

23/09/2010, 17:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/09/2010, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/08/2010, 20:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, abra-se vista à exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

26/08/2010, 20:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2010, 09:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA P.F.N

16/07/2010, 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

23/06/2010, 15:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/06/2010, 13:56

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

12/05/2010, 16:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 30/4/2010

30/04/2010, 08:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - 3O Conselho da Justiça Federal, por meio da Resolução nº 524/2006, estabeleceu que, no processo de execução, a emissão da ordem de bloqueio/desbloqueio de contas e de ativos financeiros ou a pesquisa de informações bancárias face à inexistência de pagamento da dívida ou garantia do débito poderá ocorrer desde que requerida pelo exeqüente, com precedência sobre outras modalidades de constrição judicial (art. 1º, parágrafo único). Assim, defiro o pedido de fl. 145, para que em havendo conta com crédito nas instituições financeiras em nome da empresa Construtora Estrela do Norte Ltda sejam bloqueados valores até o montante da dívida exeqüenda. A determinação ora deferida será implementada através do BACEN-JUD/BCB - Sistema de Solicitação do Poder Judiciário ao Banco Central do Brasil. Vindo aos autos o resultado do bloqueio ora determinado, se negativo ou insuficiente para garantir a execução, abra-se vista à exeqüente para manifestação. Em caso de efetivo bloqueio com garantia da execução ou, se insuficiente, houver interesse da exeqüente nos valores bloqueados, intime(m)-se o(s) executado(s) da penhora on line em sua(s) conta(s) bancária(s), bem assim, do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor embargos. Ocorrendo o bloqueio de verbas impenhoráveis (art. 649, incisos IV, VI, IX, X e XI, do CPC), deve(m) o(s) executado(s) comprovar(em), por intermédio de petição nos autos instruída com documentos idôneos (contracheques, extrato bancário, contratos etc.), que a constrição recaiu em tais verbas. Intimem-se.

08/03/2010, 14:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/02/2010, 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

19/11/2009, 09:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

26/08/2009, 18:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/07/2009, 08:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 DO DIA 26/06/2009 E CONSIDERADO PUBLICADO A PARTIR DO DIA 29/06/2009

30/06/2009, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

22/06/2009, 20:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/06/2009, 18:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/06/2009, 18:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "POSTO ISSO, INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 139 E, EM CONSEQUÊNCIA, DEIXO DE APRECIAR O PEDIDO DE FLS. 113-115, ATÉ PORQUE, ESTE É CONTRADITÓRIO COM O VENTILADO ÀS FLS. 135-137. REQUEIRA O EXEQUENTE O QUE ENTENDER DE DIREITO E PERTINENTE. INTIMEM-SE.", CONFORME DECISÃO ÀS FLS. 141/142.

08/06/2009, 18:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/05/2009, 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃPO DA UNIÃO ( FAZENDA NACIONAL)

27/02/2009, 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

20/11/2008, 14:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/11/2008, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/11/2008, 11:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A defesa oposta nas petições de fls. 113/116 e 135/137 são, basicamente, de ilegitimidade de parte, por isso que as recebo como Exceção de Pré-executividade. Assim, manifeste-se a exeqüente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as petições acima referidas. Após, voltem-me os autos conclusos. Intime-se.

03/11/2008, 11:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2008, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. EXECUTADO(A)

12/08/2008, 19:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

06/06/2008, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/05/2008, 20:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/05/2008, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/03/2008, 16:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... NO MOMENTO, FICA PREJUDICADA A APRECIAÇÃO DA PETIÇÃO DE FLS. 113/116, BEM COMO INDEFERIDO PEDIDO DE FL. 122. INTIME-SE O SR. MANOEL SOBRAL DE SOUZA PARA DIZER SE SUA INTERVENÇÃO E OFERECIMENTO DE BENS FOI NA CONDIÇÃO DE TERCEIRO INTERESSADO, CASO EM QUE DEVERÁ INFORMAR AO JUÍZO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE RESTAR PREJUDICADA A PETIÇÃO DE FLS. 113/116. INTIMEM-SE.

12/03/2008, 16:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2008, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

09/11/2007, 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2007, 16:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/10/2007, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/09/2007, 13:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANOTE-SE HABILITACAO ADV... MANIFESTE-SE A EXEQ ACERCA DA PETICAO E DOC'S... INDEFIRO PEDIDO PARCELAMENTO DEVENDO O MESMO OCORRER NA VIA ADMINISTRATIVA

29/08/2007, 17:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2007, 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO E ANEXOS

17/05/2007, 11:06

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/04/2007, 18:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/04/2007, 09:29

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/03/2007, 15:57

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/01/2007, 14:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INCLUIR CO-RESP. EXPEDIR MANDADO...

27/10/2006, 10:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2006, 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE E ANEXOS

03/08/2006, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

22/06/2006, 12:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/05/2006, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/03/2006, 08:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES DE APRECIAR PEDIDO, INTIME-SE A PFN PARA FAZER PROVA DA GERENCIA...

14/03/2006, 14:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2006, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE

06/12/2005, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

25/10/2005, 17:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/10/2005, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/09/2005, 16:35

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/09/2005, 16:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/08/2005, 08:53

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/07/2005, 17:04

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/06/2005, 18:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

29/06/2005, 14:12

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

29/06/2005, 11:56

REMETIDOS CONTADORIA

28/06/2005, 13:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/06/2005, 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

31/05/2005, 18:02

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

31/05/2005, 15:59

REMETIDOS CONTADORIA

19/05/2005, 08:42

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

27/04/2005, 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE

22/04/2005, 16:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2005, 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

16/03/2005, 18:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/03/2005, 17:09

INICIAL AUTUADA

16/03/2005, 17:08

DISTRIBUICAO MANUAL

16/03/2005, 16:50

Despacho

•21/07/2021, 20:38

Despacho

•11/06/2021, 14:17

Despacho

•09/05/2021, 11:28