Apelação Cível 0017049-62.2005.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. 43 (Des. Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Reintegração / Manutenção de Posse · Juízo Titular da 03ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte 1° Grau · TRF6 · Reintegração / Manutenção de Posse · 10ª Vara Federal Cível da SJMG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS

Partes do Processo

PAULO CEZAR FRAIHA

CPF 081.***.***-78

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

CNPJ 17.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Transitado em Julgado

27/01/2026, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV03

27/01/2026, 02:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

LEONARDO TASMO AZEVEDO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABRICIO MADUREIRA GONCALVES

OAB/MG 80890•Representa: ATIVO

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

27/01/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2026 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Artigo 220 do Código de Processo Civil

03/12/2025, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

28/11/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 42

04/11/2025, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 42

03/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2025, 15:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

30/10/2025, 15:22

Sentença confirmada - por unanimidade

28/10/2025, 16:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2025<br>Período da sessão: <b>20/10/2025 00:00 a 24/10/2025 16:00</b>

08/10/2025, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/10/2025 00:00 a 24/10/2025 16:00</b><br>Sequencial: 220

07/10/2025, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/10/2025, 15:18

Documentos

ACÓRDÃO

•30/10/2025, 15:22

EXTRATO DE ATA

•28/10/2025, 16:15

RELATÓRIO/VOTO

•01/04/2025, 14:32

ACÓRDÃO

•01/04/2025, 14:32

EXTRATO DE ATA

•31/03/2025, 14:24

OUTROS

•09/05/2023, 15:35

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h