Execução Fiscal 0044309-40.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2016

Valor da Causa

R$ 2.545,22

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 15. REGIAO - MA

CNPJ

Autor

RUBEM COSTA FIGUEIREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIL MAX COUTO PORTELA

OAB/MA 14322·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

12/06/2025, 14:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 15. REGIAO - MA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2025, 14:46

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 14:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 15. REGIAO - MA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:48

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2024, 11:03

Juntada de Certidão

18/10/2024, 11:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 15. REGIAO - MA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:29

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2024, 09:40

Juntada de Certidão

09/08/2024, 09:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 15. REGIAO - MA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 14:13

Todas as movimentações(72)

Conclusos para decisão

12/06/2025, 14:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 15. REGIAO - MA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2025, 14:46

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato ordinatório

•27/02/2025, 14:45

Ato ordinatório

•18/10/2024, 11:03

27/02/2025, 14:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 15. REGIAO - MA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:48

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2024, 11:03

Juntada de Certidão

18/10/2024, 11:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 15. REGIAO - MA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:29

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2024, 09:40

Juntada de Certidão

09/08/2024, 09:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 15. REGIAO - MA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2024, 14:13

Juntada de Certidão

26/02/2024, 14:10

Juntada de Certidão

06/02/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 10:50

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2023, 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2023, 15:26

Conclusos para decisão

07/03/2023, 14:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 15. REGIAO - MA em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:26

Juntada de manifestação

26/01/2023, 14:31

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2023, 09:27

Juntada de Certidão

26/01/2023, 09:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 15. REGIAO - MA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2022, 12:36

Juntada de Certidão

10/10/2022, 12:30

Juntada de aviso de recebimento

22/08/2022, 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2022, 08:28

Juntada de manifestação

01/07/2021, 14:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 15. REGIAO - MA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:52

Decorrido prazo de RUBEM COSTA FIGUEIREDO em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044309-40.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 15. REGIAO - MA e outros POLO PASSIVO: RUBEM COSTA FIGUEIREDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUBEM COSTA FIGUEIREDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 22:24

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 22:24

Juntada de certidão de processo migrado

26/04/2021, 22:24

Juntada de volume

26/04/2021, 22:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/03/2021, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2020, 17:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/09/2020, 17:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2020, 00:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/06/2020, 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2020, 14:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA CONSELHO DE ECONOMIA PARA 19/02/2020

18/02/2020, 16:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/02/2020, 15:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/02/2020, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

05/02/2020, 15:19

MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/11/2019, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/10/2019, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/10/2019, 13:44

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

03/06/2019, 10:48

DILIGENCIA CUMPRIDA

22/01/2019, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO BACEN JUD

27/09/2018, 11:17

DILIGENCIA CUMPRIDA

20/09/2018, 12:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/05/2018, 14:20

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/02/2018, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CIATÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS

07/11/2017, 14:27

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/10/2017, 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2017, 16:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/05/2017, 16:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2017, 18:35

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

21/02/2017, 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2017, 18:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/12/2016, 12:02

INICIAL AUTUADA

06/12/2016, 12:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

05/12/2016, 15:48

Ato ordinatório

•18/10/2024, 11:03

Ato ordinatório

•09/08/2024, 09:40

Ato ordinatório

•09/08/2024, 09:40

Decisão

•06/09/2023, 15:26

Ato ordinatório

•26/01/2023, 09:27