Execução Fiscal 0001037-70.2010.4.01.4002 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 37.550,95

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOAZ DE MORAES SOUZA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO BRAZ RIBEIRO

OAB/PI 4190·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAZ DE MORAES SOUZA OLIVEIRA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:25

Publicado Despacho em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:33

Juntada de petição intercorrente

01/02/2026, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 01:15

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 15:11

Juntada de Certidão

29/01/2026, 14:50

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2026, 14:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2026, 14:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2026, 14:50

Processo Suspenso por Convenção das Partes

29/01/2026, 14:50

Conclusos para despacho

06/11/2025, 09:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:16

Juntada de manifestação

01/09/2025, 15:34

Juntada de manifestação

27/08/2025, 15:18

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2025, 07:56

Todas as movimentações(166)

Decorrido prazo de JOAZ DE MORAES SOUZA OLIVEIRA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:25

Publicado Despacho em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:33

Juntada de petição intercorrente

01/02/2026, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 01:15

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 14:50

Despacho

•29/01/2026, 14:50

29/01/2026, 15:11

Juntada de Certidão

29/01/2026, 14:50

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2026, 14:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2026, 14:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2026, 14:50

Processo Suspenso por Convenção das Partes

29/01/2026, 14:50

Conclusos para despacho

06/11/2025, 09:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:16

Juntada de manifestação

01/09/2025, 15:34

Juntada de manifestação

27/08/2025, 15:18

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2025, 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 07:56

Juntada de Certidão

22/08/2025, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 07:56

Juntada de comprovante (outros)

20/08/2025, 11:43

Conclusos para despacho

19/08/2025, 12:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:15

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2025, 19:19

Juntada de Certidão

17/06/2025, 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 19:19

Conclusos para despacho

16/06/2025, 17:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:23

Juntada de Certidão

21/05/2025, 12:43

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2025, 12:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/05/2025, 12:41

Juntada de pedido de desbloqueio penhora online/sisbajud

16/04/2025, 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:03

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/07/2024, 15:01

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2024, 18:32

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/07/2024, 18:32

Conclusos para decisão

26/06/2024, 17:16

Juntada de manifestação

04/03/2024, 20:52

Expedição de Outros documentos.

02/03/2024, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2024, 16:05

Juntada de certidão

20/09/2023, 10:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 16:28

Juntada de certidão

16/08/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 16:17

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 15:51

Juntada de manifestação

11/07/2023, 23:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2023, 19:10

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/03/2023, 19:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/12/2022, 16:58

Mandado devolvido para redistribuição

15/12/2022, 16:57

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/12/2022, 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/12/2022, 16:36

Expedição de Mandado.

15/12/2022, 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2022, 15:43

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/12/2022, 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2022, 20:17

Expedição de Mandado.

28/10/2022, 14:15

Juntada de Certidão

27/10/2022, 15:43

Juntada de Certidão

04/08/2022, 14:24

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2022, 15:17

Conclusos para decisão

05/07/2022, 15:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 03:54

Juntada de manifestação

25/05/2022, 15:10

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2022, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2022, 18:21

Juntada de Certidão

23/05/2022, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 18:21

Conclusos para decisão

04/05/2022, 08:00

Decorrido prazo de JOAZ DE MORAES SOUZA OLIVEIRA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:33

Juntada de Certidão

30/05/2021, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 10:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 10:00

Juntada de petição intercorrente

27/04/2021, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001037-70.2010.4.01.4002. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAZ DE MORAES SOUZA OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAZ DE MORAES SOUZA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARNAÍBA, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 22:49

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 22:49

Juntada de certidão de processo migrado

26/04/2021, 22:49

Juntada de volume

26/04/2021, 22:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/04/2021, 22:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - 1439-73.2018

28/01/2019, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2018, 11:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

08/08/2018, 14:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/07/2018, 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 159/2018 - CARTÓRIO ALMENDRA - 1º OFÍCIO

24/07/2018, 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2018, 12:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/04/2018, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - Nº 267/2017 - MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO

16/03/2018, 09:00

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - 267/2017

23/11/2017, 12:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

05/05/2017, 08:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/05/2017, 08:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/03/2017, 12:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/02/2017, 09:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

20/12/2016, 10:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

10/10/2016, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/10/2016, 09:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ARQUIVEM-SE BAIXA PELO PRAZO DE 05 ANOS.

07/10/2016, 09:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2016, 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FAZENDA NACIONAL: REQUER A SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 90 DIAS.

09/06/2016, 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

25/05/2016, 10:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/02/2016, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/02/2016, 11:54

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - INFRUTÍFERO

23/02/2016, 11:53

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

16/02/2016, 15:20

DILIGENCIA CUMPRIDA

25/01/2016, 09:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/11/2015, 08:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2015, 08:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/11/2015, 08:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2015, 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/11/2015, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

29/10/2015, 10:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/09/2015, 13:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/09/2015, 11:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/09/2015, 10:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

02/07/2014, 10:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/07/2014, 19:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/07/2014, 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER A SUSPENSÃO

22/01/2014, 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2014, 15:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA

11/01/2014, 09:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/01/2014, 11:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

30/07/2013, 15:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/07/2013, 15:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/07/2013, 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2013, 18:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

18/07/2013, 15:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA

09/07/2013, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/06/2013, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/06/2013, 13:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/06/2013, 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/05/2013, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

16/05/2013, 13:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/01/2013, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/01/2013, 10:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA DOS AUTOS A EXEQUENTE

25/01/2013, 10:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - parcelamento. suspenso até janeiro/2013

19/01/2012, 11:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/01/2012, 11:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/01/2012, 09:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/01/2012, 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

16/01/2012, 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEXEC

09/01/2012, 16:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/11/2011, 10:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/10/2011, 09:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/10/2011, 09:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2011, 16:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/09/2011, 12:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/09/2011, 13:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/09/2011, 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/09/2011, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEXEC

19/09/2011, 11:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/06/2011, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/06/2011, 08:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/06/2011, 08:40

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

16/05/2011, 09:59

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

16/05/2011, 09:59

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

16/05/2011, 09:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/02/2011, 08:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2011, 09:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/01/2011, 12:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/01/2011, 17:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/11/2010, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/11/2010, 13:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/11/2010, 13:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/10/2010, 16:33

Despacho

•22/08/2025, 07:56

Despacho

•17/06/2025, 19:19

Ato ordinatório

•21/05/2025, 12:43

Ato ordinatório

•21/05/2025, 12:43

Decisão

•16/07/2024, 18:32

Sentença Tipo A

•12/07/2023, 15:51

Decisão

•12/07/2022, 15:17

Despacho

•23/05/2022, 18:21