Execução Fiscal 0000012-55.2019.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 3.762,95

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO

CNPJ

Autor

LUIZ ALBERTO MATOS BARRETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO

OAB/BA 19796·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de manifestação

23/09/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 10:09

Juntada de Certidão

30/07/2025, 13:45

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2025, 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2025, 10:08

Conclusos para decisão

19/09/2023, 08:51

Juntada de manifestação

18/09/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2023, 12:38

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2023, 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2023, 11:19

Conclusos para decisão

21/07/2023, 18:28

Juntada de manifestação

07/04/2022, 21:56

Juntada de Certidão

07/03/2022, 14:08

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 14:08

Todas as movimentações(63)

Juntada de manifestação

23/09/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 10:09

Juntada de Certidão

30/07/2025, 13:45

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2025, 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2025, 10:08

Documentos

Documento Comprobatório

•23/09/2025, 17:07

Decisão

•24/01/2025, 10:08

Conclusos para decisão

19/09/2023, 08:51

Juntada de manifestação

18/09/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2023, 12:38

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2023, 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2023, 11:19

Conclusos para decisão

21/07/2023, 18:28

Juntada de manifestação

07/04/2022, 21:56

Juntada de Certidão

07/03/2022, 14:08

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2022, 14:08

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2021, 15:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/09/2021, 15:37

Conclusos para despacho

23/08/2021, 13:09

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO MATOS BARRETO em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:55

Juntada de manifestação

19/05/2021, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 00:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000012-55.2019.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: LUIZ ALBERTO MATOS BARRETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ALBERTO MATOS BARRETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 07:05

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 07:05

Juntada de certidão de processo migrado

27/04/2021, 07:04

Juntada de volume

27/04/2021, 07:04

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

23/04/2021, 11:53

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

23/04/2021, 11:53

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe - 2376020194013312

14/04/2021, 15:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/04/2021, 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2021, 15:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 17:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/01/2020, 00:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/01/2020, 00:00

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

21/10/2019, 14:18

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

10/10/2019, 16:26

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

08/10/2019, 14:54

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

16/09/2019, 13:03

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

28/08/2019, 15:38

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/08/2019, 15:38

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

28/08/2019, 15:32

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

28/08/2019, 15:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/08/2019, 17:29

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/07/2019, 17:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/07/2019, 10:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/07/2019, 10:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/07/2019, 09:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/05/2019, 10:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

30/04/2019, 14:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/04/2019, 17:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/04/2019, 09:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/03/2019, 14:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - DESPACHO/MANDADO

22/02/2019, 18:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/02/2019, 10:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/02/2019, 10:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2019, 09:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2019, 09:13

INICIAL AUTUADA

22/01/2019, 17:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/01/2019, 17:39

Decisão

•24/07/2023, 11:19

Ato ordinatório

•07/03/2022, 14:08