Execução Fiscal 0012000-63.2011.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
22/04/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
15.***.***.0001-93
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Autor
CLAUDIO CARVALHO NOVAIS
CPF
667.***.***-53
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Reu
Advogados / Representantes
LARISSA SANTOS LEITE ALVES
CPF
057.***.***-85
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·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
30/09/2024, 11:22
Processo devolvido à Secretaria
27/09/2024, 16:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2024, 16:39
Conclusos para julgamento
18/09/2024, 16:42
Juntada de pedido de extinção do processo
18/09/2024, 16:06
Juntada de manifestação
16/07/2024, 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2024, 13:07
Juntada de certidão
19/06/2024, 13:05
Expedição de Intimação.
07/06/2024, 10:23
Juntada de certidão de expedição de documento
07/06/2024, 10:21
Processo devolvido à Secretaria
05/06/2024, 14:42
Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024, 14:42
Conclusos para despacho
28/05/2024, 17:23
Juntada de manifestação
24/10/2023, 16:18
Juntada de Certidão
31/08/2023, 10:42
Ver todas as movimentações (111)
Todas as movimentações
(111)
Arquivado Definitivamente
30/09/2024, 11:22
Processo devolvido à Secretaria
27/09/2024, 16:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2024, 16:39
Conclusos para julgamento
18/09/2024, 16:42
Juntada de pedido de extinção do processo
18/09/2024, 16:06
Juntada de manifestação
16/07/2024, 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2024, 13:07
Juntada de certidão
19/06/2024, 13:05
Expedição de Intimação.
07/06/2024, 10:23
Juntada de certidão de expedição de documento
07/06/2024, 10:21
Processo devolvido à Secretaria
05/06/2024, 14:42
Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024, 14:42
Conclusos para despacho
28/05/2024, 17:23
Juntada de manifestação
24/10/2023, 16:18
Juntada de Certidão
31/08/2023, 10:42
Ato ordinatório praticado
31/08/2023, 10:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2023, 10:42
Decorrido prazo de CLAUDIO CARVALHO NOVAIS em 09/03/2023 23:59.
11/03/2023, 00:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2023, 22:49
Juntada de certidão de oficial de justiça
24/01/2023, 22:49
Juntada de certidão
27/10/2022, 16:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2022, 14:58
Expedição de Mandado.
20/10/2022, 11:22
Juntada de Certidão
20/10/2022, 11:15
Juntada de certidão
19/10/2022, 10:34
Expedição de Outros documentos.
18/10/2022, 15:11
Juntada de petição intercorrente
18/10/2022, 11:08
Juntada de certidão
18/10/2022, 10:45
Juntada de certidão
18/10/2022, 10:28
Processo devolvido à Secretaria
05/04/2022, 19:50
Outras Decisões
05/04/2022, 19:50
Conclusos para decisão
05/04/2022, 10:09
Juntada de manifestação
25/06/2021, 20:05
Decorrido prazo de CLAUDIO CARVALHO NOVAIS em 18/06/2021 23:59.
19/06/2021, 00:36
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA em 18/06/2021 23:59.
19/06/2021, 00:36
Juntada de petição intercorrente
03/05/2021, 09:41
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.
29/04/2021, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
29/04/2021, 00:46
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.
29/04/2021, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
29/04/2021, 00:46
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012000-63.2011.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA POLO PASSIVO: CLAUDIO CARVALHO NOVAIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO CARVALHO NOVAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
28/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012000-63.2011.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA POLO PASSIVO: CLAUDIO CARVALHO NOVAIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
28/04/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/04/2021, 07:13
Expedição de Outros documentos.
27/04/2021, 07:13
Juntada de certidão de processo migrado
27/04/2021, 07:13
MIGRACAO PJe ORDENADA
26/11/2020, 13:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/11/2020, 12:34
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO CORE. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020, 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020, 07:00
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
20/04/2020, 15:23
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO CORE
29/05/2019, 14:57
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
21/11/2018, 10:30
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/11/2018, 10:30
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
20/11/2018, 15:27
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL
15/05/2018, 13:17
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL
14/05/2018, 13:17
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
10/05/2018, 13:56
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO
10/05/2018, 13:56
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
11/01/2018, 13:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/01/2018, 13:49
CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/01/2018, 13:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE
22/05/2017, 16:28
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
27/04/2017, 08:39
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
26/04/2017, 12:26
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
25/04/2017, 09:31
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/04/2017, 09:08
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
15/12/2016, 09:39
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
23/11/2016, 10:27
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
22/11/2016, 10:27
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
10/06/2016, 13:23
DILIGENCIA CUMPRIDA
10/06/2016, 13:23
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
03/06/2016, 10:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/05/2016, 14:25
CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/05/2016, 14:30
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BACENJUD PARCIAL
29/02/2016, 15:12
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
24/02/2016, 16:16
CONCLUSOS PARA DECISAO
23/02/2015, 19:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICIONAMENTO ELETRONICO NR. 13033786
22/10/2014, 14:01
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
22/09/2014, 10:44
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/09/2014, 14:10
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
08/09/2014, 10:19
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - certificar pagamento ou oferecimento de bens à penhora
06/06/2014, 10:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/06/2014, 10:25
CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/06/2014, 10:25
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
11/03/2014, 11:23
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
24/01/2014, 10:09
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
27/06/2013, 13:31
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
27/06/2013, 13:28
CONCLUSOS PARA DECISAO
27/06/2013, 13:15
RECEBIDOS DO TRF
25/06/2013, 17:11
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
05/03/2013, 17:47
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO MANIFESTAÇÃO DAS PARTES INTERESSADAS
26/11/2012, 15:18
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
26/09/2012, 13:07
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
24/09/2012, 10:55
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
21/09/2012, 13:24
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
21/09/2012, 13:24
RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO
21/09/2012, 13:24
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
06/09/2012, 17:43
CONCLUSOS PARA DECISAO
06/09/2012, 09:53
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
09/08/2012, 11:08
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
10/07/2012, 13:29
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
06/07/2012, 16:30
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
06/07/2012, 09:49
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO
08/06/2012, 18:00
CONCLUSOS PARA SENTENCA
05/06/2012, 17:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE
09/05/2012, 14:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/03/2012, 17:52
CONCLUSOS PARA DESPACHO
28/03/2012, 16:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/03/2012, 14:22
INICIAL AUTUADA
21/03/2012, 14:22
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
19/03/2012, 16:15
Documentos
Sentença Tipo B
•
27/09/2024, 16:39
Despacho
•
05/06/2024, 14:42
Ato ordinatório
•
31/08/2023, 10:42
Ato ordinatório
•
31/08/2023, 10:42
Decisão
•
05/04/2022, 19:50