Agravo em Recurso Especial 0004450-48.2006.4.01.3900 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0004450-48.2006.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

29/10/2025, 06:27

Transitado em Julgado em 29/10/2025

29/10/2025, 06:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/10/2025 Petição Nº 561788/2025 - EDcl no AgInt no

07/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/10/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0561788 - EDcl no AgInt no AREsp 2769135 - Publicação prevista para 07/10/2025

03/10/2025, 09:30

Embargos de Declaração de MARIO SERGIO PINTO TOSTES Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00561788/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2769135/PA

29/09/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/09/2025, 18:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:02

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00561788/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2769135/PA

03/09/2025, 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/08/2025, 17:11

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ UFPA apresentar resposta à petição n. 561788/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 683.

20/08/2025, 14:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 650330/2025

17/07/2025, 09:31

Protocolizada Petição 650330/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/07/2025

17/07/2025, 09:19

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/10/2025, 09:30

EMENTA / ACORDÃO

•10/06/2025, 13:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 29/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/10/2025 Petição Nº 561788/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0561788 - EDcl no AgInt no AREsp 2769135 - Publicação prevista para 07/10/2025

Embargos de Declaração de MARIO SERGIO PINTO TOSTES Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00561788/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2769135/PA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00561788/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2769135/PA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ UFPA apresentar resposta à petição n. 561788/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 683.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 650330/2025

Protocolizada Petição 650330/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/07/2025

Todas as movimentações(65)