Recurso Especial 0024196-09.2013.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Mandado de Segurança Cível · 13ª Vara Federal Cível da SJBA 2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM

Partes do Processo

AIRLET EQUIPAMENTOS DE AR COMPRIMIDO LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIVIA OLIVEIRA DE MAGALHAES

OAB/BA 17007·CPF·Representa: Autor

ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF

OAB/BA 19538·CPF·Representa: Autor

THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS

OAB/BA 23824·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/05/2017, 17:03

Transitado em Julgado em 15/05/2017

16/05/2017, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2017

19/04/2017, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2017, 18:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 19/04/2017

18/04/2017, 16:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

13/03/2017, 07:28

Conhecido o recurso de AIRLET EQUIPAMENTOS DE AR COMPRIMIDO LTDA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

09/03/2017, 16:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2017

24/02/2017, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2017, 19:27

Incluído em pauta para 09/03/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

23/02/2017, 17:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

04/01/2017, 15:51

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1024526)

04/01/2017, 15:50

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

16/12/2016, 20:35

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

16/12/2016, 20:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

16/12/2016, 20:05

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/05/2017, 17:03

Transitado em Julgado em 15/05/2017

16/05/2017, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2017

19/04/2017, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2017, 18:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 19/04/2017

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•19/04/2017, 11:17

EMENTA / ACORDÃO

•19/04/2017, 05:06

18/04/2017, 16:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

13/03/2017, 07:28

Conhecido o recurso de AIRLET EQUIPAMENTOS DE AR COMPRIMIDO LTDA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

09/03/2017, 16:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2017

24/02/2017, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2017, 19:27

Incluído em pauta para 09/03/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

23/02/2017, 17:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

04/01/2017, 15:51

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1024526)

04/01/2017, 15:50

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

16/12/2016, 20:35

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

16/12/2016, 20:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

16/12/2016, 20:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

13/12/2016, 14:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

13/12/2016, 09:00

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2016, 12:27

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

09/12/2016, 18:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

09/12/2016, 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/12/2016, 16:08

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/12/2016, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/11/2016, 16:27

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/12/2016, 20:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/12/2016, 18:42