Cumprimento de sentença 0003216-79.2012.4.01.3816 - TRF1

Cumprimento de sentença 0003216-79.2012.4.01.3816 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003216-79.2012.4.01.3816. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003216-79.2012.4.01.3816 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: União Federal e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLEIDE CARLA FERREIRA DE SOUZA - MG157075 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLEIDE CARLA FERREIRA DE SOUZA - MG157075 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 00.394.460/0068-59 (APELANTE),, Ministério Público Federal (LITISCONSORTE)]. Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO), ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, MINERACAO ATLANTICA LTDA - EPP - CNPJ: 00.968.624/0001-05 (APELANTE), ] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, MINERACAO ATLANTICA LTDA - EPP - CNPJ: 00.968.624/0001-05 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 21 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

22/01/2021, 00:00

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Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 383

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 384

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 389 e 390

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 389 e 390 - Ciência Tácita

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 383 e 384 - Ciência Tácita

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 382

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 382

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