Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008721-86.2008.4.01.3300 - TRF1

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008721-86.2008.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

18/04/2026, 14:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/03/2026, 15:01

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2026, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 14:53

Conclusos para despacho

27/03/2026, 14:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:12

Juntada de petição intercorrente

24/03/2026, 21:08

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2026, 08:21

Juntada de Certidão

23/02/2026, 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 08:21

Conclusos para decisão

20/02/2026, 20:55

Recebidos os autos

20/02/2026, 15:41

Juntada de petição inicial

20/02/2026, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008721-86.2008.4.01.3300. APELANTE: FLAVIO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR - AL4444 POLO PASSIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS e outros Advogado do(a) APELADO: FLAVIO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR - AL4444 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO BRASILEIIRA DOS MUNICIPIOS COM TERMINAIS MARIT FLUV E TERREST DE EMBARQUE E DESEMB DE PETROLEO E GAS NATURAL - ABRAMT INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0008721-86.2008.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS e outros Advogado do(a) ASSISTENTE: EDSON PEREIRA NEVES - RS6448-A Advogado do(a)

22/01/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 14:53

Despacho

•23/02/2026, 08:21

—

Partes do Processo(12)

Conclusos para despacho

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 26/03/2026 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Processo devolvido à Secretaria

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Juntada de petição inicial

Todas as movimentações(120)