Execução Fiscal 0057006-91.2014.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2014

Valor da Causa

R$ 336,59

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

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SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

MARCEL BETTIM JACOBI

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:29

Juntada de petição intercorrente

05/07/2021, 16:59

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 11:53

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2021, 11:07

Outras Decisões

01/07/2021, 11:07

Conclusos para decisão

01/07/2021, 10:55

Juntada de Certidão

01/07/2021, 10:54

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2021, 15:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/06/2021, 15:03

Conclusos para decisão

22/06/2021, 15:26

Decorrido prazo de MARCEL BETTIM JACOBI em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:37

Juntada de petição intercorrente

07/05/2021, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 01:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057006-91.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MARCEL BETTIM JACOBI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCEL BETTIM JACOBI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:29

Juntada de petição intercorrente

05/07/2021, 16:59

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 11:53

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2021, 11:07

Outras Decisões

Documentos

Decisão

•07/06/2023, 20:08

Decisão

•01/07/2021, 11:07

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legal

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01/07/2021, 11:07

Conclusos para decisão

01/07/2021, 10:55

Juntada de Certidão

01/07/2021, 10:54

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2021, 15:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/06/2021, 15:03

Conclusos para decisão

22/06/2021, 15:26

Decorrido prazo de MARCEL BETTIM JACOBI em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:37

Juntada de petição intercorrente

07/05/2021, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 01:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057006-91.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MARCEL BETTIM JACOBI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCEL BETTIM JACOBI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 09:24

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 09:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/04/2021, 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/08/2020, 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2020, 15:59

CARGA: RETIRADOS AGU - prf

29/07/2020, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/07/2020, 13:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/07/2020, 17:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/07/2020, 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/05/2019, 09:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/05/2019, 08:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2019, 08:52

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

08/05/2019, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/05/2019, 16:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2019, 16:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/05/2019, 15:59

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - Publicado em 04/02/2019

04/02/2019, 12:57

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

30/01/2019, 14:39

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

19/10/2018, 16:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/10/2018, 12:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2018, 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/08/2018, 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/08/2018, 10:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/08/2018, 09:44

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

24/07/2018, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/07/2018, 17:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/07/2018, 12:49

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/07/2018, 13:42

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/08/2017, 15:13

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/07/2017, 18:46

DILIGENCIA CUMPRIDA

04/07/2017, 18:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/06/2017, 15:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/06/2017, 15:53

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/02/2017, 16:40

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/06/2016, 09:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/06/2016, 09:48

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/02/2016, 16:42

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/02/2015, 18:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/02/2015, 18:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2015, 16:11

PROCESSO DIGITALIZADO

19/09/2014, 12:41

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

19/09/2014, 12:35

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

29/08/2014, 09:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

28/08/2014, 13:24

Decisão

•25/06/2021, 15:03

Despacho

•17/07/2020, 16:56

Ato ordinatório

•03/05/2019, 16:18

Despacho

•17/10/2018, 13:40

Ato ordinatório

•17/07/2018, 00:49

Ato ordinatório

•16/06/2017, 15:53

Ato ordinatório

•04/06/2016, 09:48

Despacho

•19/02/2015, 14:06