Execução Fiscal 0005736-69.1998.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/1998

Valor da Causa

R$ 577.805,72

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

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Central de Ajuda

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE GUILHERME JUNIOR

OAB/MT 2615·CPF·Representa: Réu

MARCELO ZANDONADI

OAB/MT 4266·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(113)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ESPOLIO DE JOSE OSMAR BORGES

Reu

CENTROPAR CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

SANTA JULIA PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

NELSON PEREIRA JUNIOR

CPF

Reu

AGRO PECUARIA SANTA JULIA SA

CNPJ

Reu

PYRAMID AGROPASTORIL S/A

CNPJ

Reu

MOINHO SANTO ANTONIO S/A

CNPJ

Reu

ROYAL ETIQUETAS S/A

CNPJ

Reu

SAINT' GERMANY AGROINDUSTRIAL S/A

CNPJ

Reu

TEXTIL SAINT GERMANY LTDA

CNPJ

Reu

CONFECCOES SAINT'GERMANY LTDA - ME

CNPJ

Reu

AGROPECUARIA SAO LUCAS S/A

CNPJ

Reu

MUNDIAL COTTON TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

COOPERTAG COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA METTA LTDA

CNPJ

Reu

INTER-SOLUCOES E PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA.

CNPJ

Reu

FELICIO ROSA SAMMARCO VALLARELLI

CPF

Reu

ANA LUCIA SAMMARCO VALARELLI

CPF

Reu

DTX-DENIM TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

BUSINESS PROMOCAO E RECUPERACAO DE CREDITO, CONSULTORIA, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA.

CNPJ

Reu

VALARELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME

CNPJ

Reu

ETOILE TECELAGEM E CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

ALAIN ROBSON BORGES

CPF

Reu

COTTONORTH TECELAGEM E CONFECCOES S/A

CNPJ

Reu

AGROPECUARIA MORRO DO CALCARIO S/A

CNPJ

Reu

COTTON - KING LTDA

CNPJ

Reu

MATO GROSSO IND. E COM. DE FIOS, TECIDOS E ARTEFATOS TEXTEIS S/A

CNPJ

Reu

BRASIL CIMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

INTER-LEX CONSULTORIA EMPRESARIAL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

TECIDOS CAPITAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

ACOLIDER INDUSTRIA E LAMINACAO DE ACO EM GERAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 11:31

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2026, 16:37

Declarada decadência ou prescrição

14/01/2026, 16:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 01:26

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 09:25

Juntada de manifestação

30/10/2025, 18:07

Juntada de exceção de pré-executividade

30/10/2025, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 09:34

Juntada de Certidão

24/10/2025, 09:34

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 09:34

Juntada de manifestação

10/10/2024, 10:32

Juntada de petição intercorrente

04/06/2024, 17:41

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 15:10

Juntada de Certidão

23/05/2024, 15:10

Todas as movimentações(325)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 11:31

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2026, 16:37

Declarada decadência ou prescrição

14/01/2026, 16:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•14/01/2026, 16:37

Documentos Diversos

•30/10/2025, 16:25

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/11/2025, 01:26

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 09:25

Juntada de manifestação

30/10/2025, 18:07

Juntada de exceção de pré-executividade

30/10/2025, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 09:34

Juntada de Certidão

24/10/2025, 09:34

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 09:34

Juntada de manifestação

10/10/2024, 10:32

Juntada de petição intercorrente

04/06/2024, 17:41

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 15:10

Juntada de Certidão

23/05/2024, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 15:10

Conclusos para despacho

19/04/2024, 10:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/03/2023 23:59.

04/04/2023, 02:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2023, 21:57

Juntada de certidão

07/02/2023, 21:55

Juntada de petição intercorrente

16/09/2022, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2022, 15:33

Juntada de petição intercorrente

09/09/2022, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2022, 14:07

Juntada de petição intercorrente

06/09/2022, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2022, 14:52

Juntada de certidão

23/08/2022, 15:01

Juntada de certidão

31/05/2022, 12:52

Juntada de certidão

30/05/2022, 13:58

Decorrido prazo de ROYAL ETIQUETAS S/A em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:49

Decorrido prazo de FELICIO ROSA VALARELLI JUNIOR em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:49

Decorrido prazo de BUSINESS PROMOCAO E RECUPERACAO DE CREDITO, CONSULTORIA, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA. em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 08:00

Decorrido prazo de ANA LUCIA SAMMARCO VALARELLI em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:35

Decorrido prazo de COOPERTAG COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:35

Decorrido prazo de VALARELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:35

Decorrido prazo de TECIDOS CAPITAL LTDA - ME em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:35

Decorrido prazo de SAINT' GERMANY AGROINDUSTRIAL S/A em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:35

Decorrido prazo de TEXTIL SAINT GERMANY LTDA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:35

Decorrido prazo de ETOILE TECELAGEM E CONFECCOES LTDA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:35

Decorrido prazo de COTTONORTH TECELAGEM E CONFECCOES S/A em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:35

Decorrido prazo de MATO GROSSO IND. E COM. DE FIOS, TECIDOS E ARTEFATOS TEXTEIS S/A em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:35

Decorrido prazo de BRASIL CIMENTOS S.A. em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:35

Decorrido prazo de INTER-LEX CONSULTORIA EMPRESARIAL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:35

Decorrido prazo de ACOLIDER INDUSTRIA E LAMINACAO DE ACO EM GERAL LTDA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:35

Decorrido prazo de CONSTRUTORA METTA LTDA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:35

Decorrido prazo de INTER-SOLUCOES E PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA. em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:35

Decorrido prazo de AGROPECUARIA MORRO DO CALCARIO S/A em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:35

Decorrido prazo de CONFECCOES SAINT'GERMANY LTDA - ME em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:35

Decorrido prazo de MUNDIAL COTTON TRANSPORTES LTDA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:35

Decorrido prazo de SANTA JULIA PARTICIPACOES LTDA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:35

Decorrido prazo de AGRO PECUARIA SANTA JULIA SA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:35

Decorrido prazo de PYRAMID AGROPASTORIL S/A em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:35

Decorrido prazo de DTX-DENIM TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:34

Decorrido prazo de COTTON - KING LTDA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:34

Decorrido prazo de ALAIN ROBSON BORGES em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:34

Decorrido prazo de AGROPECUARIA SAO LUCAS S/A em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:34

Decorrido prazo de NELSON PEREIRA JUNIOR em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:34

Decorrido prazo de CENTROPAR CONSTRUTORA LTDA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:33

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSE OSMAR BORGES em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:33

Decorrido prazo de MOINHO SANTO ANTONIO S/A em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:33

Juntada de petição intercorrente

01/05/2021, 14:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 01:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 01:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 01:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 01:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 01:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 01:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 01:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 01:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 01:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 01:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 01:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 01:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 01:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 01:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 01:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 01:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 01:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 01:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 01:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 01:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 01:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 01:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 01:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 01:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 01:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 01:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 01:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 01:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005736-69.1998.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ESPÓLIO DE JOSE OSMAR BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALARELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005736-69.1998.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ESPÓLIO DE JOSE OSMAR BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BUSINESS PROMOCAO E RECUPERACAO DE CREDITO, CONSULTORIA, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005736-69.1998.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ESPÓLIO DE JOSE OSMAR BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DTX-DENIM TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005736-69.1998.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ESPÓLIO DE JOSE OSMAR BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA LUCIA SAMMARCO VALARELLI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005736-69.1998.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ESPÓLIO DE JOSE OSMAR BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INTER-SOLUCOES E PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005736-69.1998.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ESPÓLIO DE JOSE OSMAR BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA METTA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005736-69.1998.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ESPÓLIO DE JOSE OSMAR BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COOPERTAG COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005736-69.1998.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ESPÓLIO DE JOSE OSMAR BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNDIAL COTTON TRANSPORTES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005736-69.1998.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ESPÓLIO DE JOSE OSMAR BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ACOLIDER INDUSTRIA E LAMINACAO DE ACO EM GERAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005736-69.1998.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ESPÓLIO DE JOSE OSMAR BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TECIDOS CAPITAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005736-69.1998.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ESPÓLIO DE JOSE OSMAR BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INTER-LEX CONSULTORIA EMPRESARIAL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005736-69.1998.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ESPÓLIO DE JOSE OSMAR BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASIL CIMENTOS S.A. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005736-69.1998.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ESPÓLIO DE JOSE OSMAR BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MATO GROSSO IND. E COM. DE FIOS, TECIDOS E ARTEFATOS TEXTEIS S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005736-69.1998.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ESPÓLIO DE JOSE OSMAR BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COTTON - KING LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005736-69.1998.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ESPÓLIO DE JOSE OSMAR BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGROPECUARIA MORRO DO CALCARIO S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005736-69.1998.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ESPÓLIO DE JOSE OSMAR BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COTTONORTH TECELAGEM E CONFECCOES S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005736-69.1998.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ESPÓLIO DE JOSE OSMAR BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALAIN ROBSON BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005736-69.1998.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ESPÓLIO DE JOSE OSMAR BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ETOILE TECELAGEM E CONFECCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005736-69.1998.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ESPÓLIO DE JOSE OSMAR BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGROPECUARIA SAO LUCAS S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005736-69.1998.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ESPÓLIO DE JOSE OSMAR BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONFECCOES SAINT'GERMANY LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005736-69.1998.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ESPÓLIO DE JOSE OSMAR BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TEXTIL SAINT GERMANY LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005736-69.1998.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ESPÓLIO DE JOSE OSMAR BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAINT' GERMANY AGROINDUSTRIAL S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005736-69.1998.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ESPÓLIO DE JOSE OSMAR BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOINHO SANTO ANTONIO S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005736-69.1998.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ESPÓLIO DE JOSE OSMAR BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PYRAMID AGROPASTORIL S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005736-69.1998.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ESPÓLIO DE JOSE OSMAR BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGRO PECUARIA SANTA JULIA SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005736-69.1998.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ESPÓLIO DE JOSE OSMAR BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NELSON PEREIRA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005736-69.1998.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ESPÓLIO DE JOSE OSMAR BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTA JULIA PARTICIPACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005736-69.1998.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ESPÓLIO DE JOSE OSMAR BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPÓLIO DE JOSE OSMAR BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

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Expedição de Outros documentos.

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Expedição de Outros documentos.

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Expedição de Outros documentos.

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Expedição de Outros documentos.

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Expedição de Outros documentos.

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Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 09:30

Juntada de certidão de processo migrado

27/04/2021, 09:30

Juntada de outros documentos

27/04/2021, 09:28

Juntada de volume

27/04/2021, 08:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/10/2020, 13:30

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

01/10/2020, 13:29

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/08/2020, 10:38

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/06/2020, 12:22

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

16/06/2020, 11:16

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/02/2020, 14:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/01/2019, 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2018, 13:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.

11/06/2018, 07:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/05/2018, 16:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/05/2018, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - inspeção

11/04/2018, 09:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2018, 09:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2017, 14:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - A NÃO DEVOLUÇÃO DESTE(S) PROCESSO(S) NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO, IMPLICARA NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS(ARTIGO 11, INCISO II DA PORTARIA Nº 05, DE 24 DE MAIO DE 2016, PUBLICADA EM 06/06/2016 - WWW.TRF1.JUS.BR/DSPACE/HANDLE/123/103756 - CUMULADAS COM AS DISPOSIÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NCPC, E DEMAIS NORMAS PERTINENTES), POIS COMPROMETERÁ A CELERIDADE PROCESSUAL E NA MESMA ESTEIRA O RELATÓRIO JUDICIAL - SISTEMA PROCESSUAL - TRIBUNAL REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO - TRF1.

12/07/2017, 14:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/06/2017, 16:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/06/2017, 16:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/05/2017, 09:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 07/02/2017 PELO EXECUTADO

10/04/2017, 12:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

24/01/2017, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/01/2017, 11:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DECISAO

12/01/2017, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

24/06/2016, 11:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

22/06/2016, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

16/06/2016, 11:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/04/2016, 12:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/02/2016, 20:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2015, 18:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADO PARA COPIA 145+DOCS

29/10/2015, 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/10/2015, 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2015, 13:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 29/09/2015

28/09/2015, 17:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/07/2015, 17:32

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/06/2015, 15:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

11/05/2015, 15:19

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/05/2015, 14:40

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN

13/11/2014, 11:54

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/09/2014, 16:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

08/09/2014, 16:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

31/07/2014, 14:38

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

26/05/2014, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/03/2014, 09:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2014, 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/06/2013, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2013, 17:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 19/03/2013

18/03/2013, 16:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/03/2013, 14:50

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

15/03/2013, 14:50

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

15/03/2013, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/08/2012, 17:57

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

29/05/2012, 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/06/2011, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2011, 16:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/06/2011, 12:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/06/2011, 16:20

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

13/06/2011, 16:20

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

13/06/2011, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/04/2011, 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2011, 17:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/04/2011, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/04/2011, 18:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/04/2011, 18:06

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

04/04/2011, 18:23

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

26/10/2010, 13:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/10/2010, 19:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2010, 19:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/06/2010, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2010, 17:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/05/2010, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/05/2010, 16:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

08/03/2006, 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2006, 16:38

CARGA: RETIRADOS INSS - PARA MANIFESTAÇÃO

16/01/2006, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

13/01/2006, 18:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/10/2005, 16:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2005, 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/07/2005, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2005, 15:48

CARGA: RETIRADOS INSS

17/02/2005, 08:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REMESSA/VISTA PARA O INSS

17/11/2004, 16:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

08/11/2004, 12:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/09/2004, 08:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2004, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROC. AGDANDO. ASSINATURA DE DESPACHO PELO JUIZ

17/08/2004, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/05/2004, 17:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

10/05/2004, 11:22

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

10/05/2004, 11:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/04/2004, 12:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/2004, 12:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INT. PENH.

06/04/2004, 09:53

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE PENHORA

16/02/2004, 18:18

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/10/2003, 12:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/10/2003, 17:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO - PROC. AGDANDO. ASSINATURA DO JUIZ

01/10/2003, 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/06/2003, 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2003, 17:34

CARGA: RETIRADOS INSS

19/07/2002, 14:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

07/08/2001, 15:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

06/08/2001, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

09/05/2001, 17:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

05/03/2001, 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/03/2001, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2001, 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

19/01/2001, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2001, 17:25

CARGA: RETIRADOS INSS

01/12/2000, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - AG.REMESSA

09/05/2000, 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/05/2000, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - AG.REMESSA

24/02/2000, 18:23

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

24/02/2000, 13:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

18/01/2000, 18:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - AGDO. CUMPRIMENTO

10/11/1999, 14:19

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - AG.DEVOLUÇÃO

10/11/1999, 12:56

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

09/11/1999, 16:07

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - AG.EXPEDIÇÃO

25/08/1999, 12:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - Bol 17/99

06/07/1999, 15:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PUBL DESPACHO

01/07/1999, 13:19

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

25/06/1999, 14:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/06/1999, 17:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/1999, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOLETIM 61/99

21/05/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/05/1999, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOLETIM 61/99

10/05/1999, 16:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - C

05/05/1999, 18:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/03/1999, 12:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/1999, 18:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P/CONCLUSAO

04/03/1999, 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA EXEQUENTE

04/03/1999, 18:02

CARGA: RETIRADOS INSS - P/MANIFESTAR

11/02/1999, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

17/12/1998, 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO EXECUTADO

17/12/1998, 16:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

11/12/1998, 16:09

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

11/12/1998, 16:04

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AGDO.CUMPR.-A

16/11/1998, 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DIGITACAO

03/11/1998, 15:07

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CENTRAL DE DIGITACAO

29/10/1998, 17:48

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EXPEDIR- A -

30/09/1998, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/09/1998, 18:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/1998, 12:38

INICIAL AUTUADA - AGDO. CONCLUSAO

24/09/1998, 11:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/09/1998, 14:35

Ato ordinatório

•24/10/2025, 09:34

Ato ordinatório

•24/10/2025, 09:34

Despacho

•23/05/2024, 15:10