Agravo Em Recurso EspecialIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/08/2004
Valor da Causa
R$ 25.579,28
Orgao julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/06/2021 23:59.
26/06/2021, 00:55
Decorrido prazo de ALCIDES PEREIRA em 17/06/2021 23:59.
18/06/2021, 00:38
Decorrido prazo de REINALDO SEIXAS FONTELES em 17/06/2021 23:59.
18/06/2021, 00:38
Decorrido prazo de UNIVERSITARIO CURSOS ESPECIAIS LTDA em 17/06/2021 23:59.
18/06/2021, 00:37
Arquivado Provisoramente
09/06/2021, 16:33
Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021, 16:33
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.
29/04/2021, 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
29/04/2021, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0026429-82.2004.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALCIDES PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALCIDES PEREIRA REINALDO SEIXAS FONTELES UNIVERSITARIO CURSOS ESPECIAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
28/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0026429-82.2004.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALCIDES PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALCIDES PEREIRA REINALDO SEIXAS FONTELES UNIVERSITARIO CURSOS ESPECIAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
28/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0026429-82.2004.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALCIDES PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALCIDES PEREIRA REINALDO SEIXAS FONTELES UNIVERSITARIO CURSOS ESPECIAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)