Execução Fiscal 0010312-94.2016.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.211,16

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

JOSE MARCELO GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN FERNANDO DE FREITAS

OAB/MG 61314·CPF·Representa: Autor

MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/MG 166473·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ABREU MEZZETTI

OAB/MG 144810·CPF·Representa: Autor

JULIANE GARCIA DE ABREU

OAB/MG 81977·CPF·Representa: Autor

OTACILIO VALADARES CORDEIRO

OAB/MG 120788·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 12:23

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 18:15

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 09:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

29/10/2023, 00:28

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 16:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/10/2022, 16:55

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

30/09/2022, 13:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2022, 14:34

Juntado(a) - Juntada de Certidão

01/06/2022, 16:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/12/2021, 18:50

Juntado(a) - Decisão

15/12/2021, 18:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

06/12/2021, 13:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE MARCELO GOMES em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 02:36

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/09/2021, 09:11

Todas as movimentações(52)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 12:23

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 18:15

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 09:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

29/10/2023, 00:28

Documentos

OUTROS

•28/10/2022, 16:55

OUTROS

•23/06/2021, 11:26

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 16:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/10/2022, 16:55

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

30/09/2022, 13:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2022, 14:34

Juntado(a) - Juntada de Certidão

01/06/2022, 16:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/12/2021, 18:50

Juntado(a) - Decisão

15/12/2021, 18:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

06/12/2021, 13:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE MARCELO GOMES em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 02:36

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/09/2021, 09:11

Juntado(a) - Publicado Citação em 13/09/2021.

13/09/2021, 00:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:21

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2021, 13:35

Juntado(a) - Expedição de Edital.

09/09/2021, 13:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/06/2021, 11:26

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 11:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/06/2021, 11:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE MARCELO GOMES em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:35

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/05/2021, 15:17

Juntado(a) - Juntada de intimação polo ativo

14/05/2021, 11:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 01:27

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010312-94.2016.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: JOSE MARCELO GOMES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARCELO GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 10:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 10:47

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

27/04/2021, 10:26

Juntado(a) - Juntada de volume

27/04/2021, 10:17

Juntado(a) - Petição Inicial

27/04/2021, 09:48

Ato ordinatório praticado - BAIXA EXPEDIÇÃO DE PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJe

27/04/2021, 09:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/10/2020, 16:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/12/2019, 16:37

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2019, 16:37

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/11/2019, 17:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/08/2019, 15:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/2019, 17:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/07/2019, 12:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/05/2019, 16:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/05/2019, 17:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/02/2019, 14:07

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/02/2019, 14:07

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/06/2017, 14:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/05/2017, 12:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2017, 17:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2017, 16:21

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/12/2016, 13:59

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

15/12/2016, 13:58

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/11/2016, 13:05