Execução Fiscal 0037935-64.2018.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2018

Valor da Causa

R$ 15.326,98

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

CONSTRUTORA GETEL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

03/03/2022, 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 09:39

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 16:14

Juntada de certidão

01/02/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 17:12

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2021, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 17:10

Conclusos para despacho

10/12/2021, 10:51

Juntada de petição intercorrente

24/06/2021, 11:28

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GETEL LTDA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037935-64.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CONSTRUTORA GETEL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA GETEL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 10:53

Todas as movimentações(25)

Juntada de petição intercorrente

03/03/2022, 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 09:39

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 16:14

Juntada de certidão

01/02/2022, 14:06

Documentos

Ato ordinatório

•05/09/2025, 11:55

Decisão

•05/12/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 17:12

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2021, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 17:10

Conclusos para despacho

10/12/2021, 10:51

Juntada de petição intercorrente

24/06/2021, 11:28

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GETEL LTDA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037935-64.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CONSTRUTORA GETEL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA GETEL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 10:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/04/2021, 15:16

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/11/2019, 14:52

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/01/2019, 17:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/01/2019, 17:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2019, 18:30

PROCESSO DIGITALIZADO

11/01/2019, 13:55

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

11/01/2019, 13:51

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

03/12/2018, 18:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

28/11/2018, 16:25

Despacho

•14/12/2022, 18:30

Despacho

•19/10/2022, 16:01

Ato ordinatório

•03/02/2022, 16:14

Despacho

•10/12/2021, 17:10

Despacho

•22/01/2019, 11:06