Execução Fiscal 0017236-38.2007.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2007

Valor da Causa

R$ 21.884,05

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

EUGENIA MARIA DE LIMA COSTA

CPF

Reu

TWA - GESTAO DO CONHECIMENTO, ENSINO E PLANEJAMENTO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/01/2024, 12:27

Transitado em Julgado em 11/01/2024

11/01/2024, 19:25

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2024, 19:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2024, 19:25

Juntada de pedido de extinção do processo

11/01/2024, 16:14

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 16:14

Arquivado Provisoramente

14/07/2021, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 15:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2021, 15:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/07/2021, 16:22

Decorrido prazo de EUGENIA MARIA DE LIMA COSTA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:56

Decorrido prazo de TWA - GESTAO DO CONHECIMENTO, ENSINO E PLANEJAMENTO LTDA - ME em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 01:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 01:29

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

12/01/2024, 12:27

Transitado em Julgado em 11/01/2024

11/01/2024, 19:25

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2024, 19:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2024, 19:25

Juntada de pedido de extinção do processo

Documentos

Sentença Tipo B

•11/01/2024, 19:25

Despacho

•14/07/2021, 15:30

11/01/2024, 16:14

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 16:14

Arquivado Provisoramente

14/07/2021, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 15:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2021, 15:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/07/2021, 16:22

Decorrido prazo de EUGENIA MARIA DE LIMA COSTA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:56

Decorrido prazo de TWA - GESTAO DO CONHECIMENTO, ENSINO E PLANEJAMENTO LTDA - ME em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 01:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017236-38.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EUGENIA MARIA DE LIMA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TWA - GESTAO DO CONHECIMENTO, ENSINO E PLANEJAMENTO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 11:09

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 11:09

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 11:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/04/2021, 14:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)

23/04/2021, 14:38

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

23/04/2021, 14:24

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

23/04/2021, 14:11

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

31/01/2019, 11:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

22/07/2016, 15:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/07/2016, 15:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2016, 18:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/07/2016, 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

20/07/2016, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/07/2016, 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2016, 14:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/06/2016, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/06/2016, 12:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Publicada em 22/6/2016

22/06/2016, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/06/2016, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - exc de pré-executividade rejeitada

08/06/2016, 18:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/05/2015, 18:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/10/2014, 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2014, 14:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/10/2013, 13:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/10/2013, 18:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/10/2013, 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/10/2013, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2013, 17:10

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

20/09/2013, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

19/09/2013, 19:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/08/2013, 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/08/2013, 14:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2013, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/10/2012, 14:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

02/06/2011, 15:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/06/2011, 14:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2011, 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/06/2011, 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2011, 17:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/04/2011, 13:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/04/2011, 15:01

DILIGENCIA CUMPRIDA - AGUARDANDO RESPOSTA AO BLOQUEIO

01/04/2011, 09:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS

01/04/2011, 09:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/10/2010, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2010, 17:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/07/2010, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/07/2010, 15:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/07/2010, 14:59

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

23/04/2010, 11:08

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

23/04/2010, 11:07

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

11/12/2009, 14:48

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/10/2009, 14:33

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/10/2009, 14:33

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/08/2009, 12:32

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/06/2009, 15:47

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/06/2009, 14:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/06/2009, 14:13

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

31/10/2008, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/10/2008, 18:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2008, 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2008, 16:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/08/2008, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/08/2008, 16:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/08/2008, 16:06

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/08/2008, 18:02

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/07/2008, 10:36

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/06/2008, 16:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/06/2008, 16:08

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/03/2008, 17:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/03/2008, 17:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2008, 10:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2008, 12:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/01/2008, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/01/2008, 15:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/01/2008, 15:02

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/11/2007, 17:57

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/10/2007, 17:22

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/08/2007, 16:36

INICIAL AUTUADA

25/06/2007, 13:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/06/2007, 13:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/06/2007, 14:15

Despacho

•20/07/2016, 18:45

Certidão

•22/06/2016, 00:58

Decisão

•08/06/2016, 18:38

Certidão

•12/05/2015, 18:21

Ato ordinatório

•14/10/2013, 17:29

Despacho

•19/08/2013, 11:45

Despacho

•02/06/2011, 13:06

Decisão

•09/02/2011, 11:14

Certidão

•11/10/2010, 16:38

Ato ordinatório

•27/07/2010, 14:59

Despacho

•23/04/2010, 11:07

Despacho

•23/04/2010, 11:07

Despacho

•23/04/2010, 11:07