Recurso Especial 0001463-07.2009.4.01.4200 - TRF1

Recurso Especial 0001463-07.2009.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/10/2020, 11:55

Transitado em Julgado em 15/10/2020

16/10/2020, 11:55

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 15/10/2020 para recurso, referente ao v. Acórdão de fls. 475/476e.

16/10/2020, 10:02

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 565136/2020 (Juntada automática)

18/08/2020, 14:54

Protocolizada Petição 565136/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2020

18/08/2020, 14:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2020 Petição Nº 301262/2020 - EDcl no AgInt no

18/08/2020, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2020, 18:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0301262 - EDcl no AgInt no REsp 1612579 - Publicação prevista para 18/08/2020

17/08/2020, 13:30

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 301262/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1612579

10/08/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000354-2020-1T)

29/06/2020, 10:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000354-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/06/2020, 16:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2020

24/06/2020, 05:36

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

23/06/2020, 16:59

Incluído em pauta para 04/08/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00301262/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1612579/RR

23/06/2020, 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

15/06/2020, 13:00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•18/08/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•17/08/2020, 13:30

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