Cumprimento de sentença 0014986-22.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2013

Valor da Causa

R$ 2.641,24

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ

Autor

ESMERALDO NUNES DE ARAUJO

CPF

Autor

DAVID DOMINGOS DE SOUSA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAN APARECIDA PEREIRA

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Autor

LUCIANA VARELA POMPEO DE MATTOS

CPF·Representa: Réu

DAYANE BASTOS OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

CAROLINE SANTANA ROCHA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

25/07/2022, 15:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 01:47

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 17:43

Juntada de certidão

25/08/2021, 11:02

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 20:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:58

Decorrido prazo de ESMERALDO NUNES DE ARAUJO em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 01:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014986-22.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: ESMERALDO NUNES DE ARAUJO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESMERALDO NUNES DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 11:28

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 11:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/04/2021, 15:16

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/02/2021, 13:35

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/05/2020, 19:17

Todas as movimentações(42)

Juntada de petição intercorrente

25/07/2022, 15:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 01:47

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 17:43

Juntada de certidão

25/08/2021, 11:02

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato ordinatório

•20/08/2025, 11:25

Despacho

•18/07/2025, 16:10

16/08/2021, 20:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:58

Decorrido prazo de ESMERALDO NUNES DE ARAUJO em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 01:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014986-22.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: ESMERALDO NUNES DE ARAUJO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESMERALDO NUNES DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 11:28

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 11:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/04/2021, 15:16

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/02/2021, 13:35

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/05/2020, 19:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/05/2020, 19:01

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/09/2019, 12:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/09/2019, 11:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2019, 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/07/2019, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/07/2019, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2019, 14:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

01/06/2015, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2015, 17:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/05/2014, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (3ª)

25/11/2013, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

25/11/2013, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/11/2013, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/11/2013, 12:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2013, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/11/2013, 13:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/10/2013, 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/09/2013, 15:17

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

27/09/2013, 15:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

27/09/2013, 15:13

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

01/07/2013, 08:06

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

22/05/2013, 14:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/05/2013, 14:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2013, 18:15

PROCESSO DIGITALIZADO

16/04/2013, 12:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2013, 12:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/04/2013, 17:27

Cumprimento de Sentença

•16/07/2025, 17:38

Sentença Tipo A

•27/01/2025, 20:44

Decisão

•18/09/2024, 17:05

Decisão

•18/09/2024, 17:05

Decisão

•16/07/2024, 19:29

Decisão

•16/07/2024, 19:29

Ato ordinatório

•24/05/2024, 16:35

Ato ordinatório

•13/05/2024, 13:27

Ato ordinatório

•18/04/2024, 13:31

Decisão

•26/09/2023, 20:31

Ato ordinatório

•01/03/2023, 19:12

Despacho

•25/11/2022, 00:05

Ato ordinatório

•16/08/2021, 20:20

Todos os documentos(19)

Ato ordinatório

•20/08/2025, 11:25

Despacho

•18/07/2025, 16:10

Cumprimento de Sentença

•16/07/2025, 17:38

Sentença Tipo A

•27/01/2025, 20:44

Decisão

•18/09/2024, 17:05

Decisão

•18/09/2024, 17:05

Decisão

•16/07/2024, 19:29

Decisão

•16/07/2024, 19:29

Ato ordinatório

•24/05/2024, 16:35

Ato ordinatório

•13/05/2024, 13:27

Ato ordinatório

•18/04/2024, 13:31

Decisão

•26/09/2023, 20:31

Ato ordinatório

•01/03/2023, 19:12

Despacho

•25/11/2022, 00:05

Ato ordinatório

•16/08/2021, 20:20

Decisão

•02/09/2019, 11:13

Despacho

•22/11/2013, 17:46

Ato ordinatório

•21/10/2013, 17:51

Despacho

•22/05/2013, 09:01