Execução Fiscal 0029709-05.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2025

Valor da Causa

R$ 13.898,79

Órgão julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SERGIO FERREIRA SALOMAO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

30/04/2026, 01:25

Transitado em Julgado

07/04/2026, 20:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/04/2026, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência Tácita

05/04/2026, 23:59

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 13:02

Juntada de Petição

30/03/2026, 17:32

Despacho

26/03/2026, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2025, 08:03

Juntada de certidão

21/10/2025, 09:26

Despacho

03/10/2025, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2025, 19:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para julgamento - 02/10/2025 19:36:00)

02/10/2025, 19:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/10/2025, 19:35

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

02/05/2025, 23:50

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

30/04/2026, 01:25

Transitado em Julgado

07/04/2026, 20:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/04/2026, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência Tácita

05/04/2026, 23:59

Conclusos para julgamento

Documentos

SENTENÇA

•06/04/2026, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 13:01

31/03/2026, 13:02

Juntada de Petição

30/03/2026, 17:32

Despacho

26/03/2026, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2025, 08:03

Juntada de certidão

21/10/2025, 09:26

Despacho

03/10/2025, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2025, 19:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para julgamento - 02/10/2025 19:36:00)

02/10/2025, 19:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/10/2025, 19:35

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

02/05/2025, 23:50

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

31/05/2022, 16:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/09/2021, 16:09

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

23/08/2021, 18:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO FERREIRA SALOMAO - ME em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/05/2021, 19:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 01:37

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029709-05.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SERGIO FERREIRA SALOMAO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO FERREIRA SALOMAO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 11:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 11:38

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

27/04/2021, 11:38

Juntado(a) - Petição Inicial

09/12/2020, 18:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO DECISÃO EM CONFLITO DE COMPETÊNCIA.

18/04/2017, 12:51

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

17/04/2017, 11:56

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

17/04/2017, 11:56

Suscitado Conflito de Competência - INCOMPETENCIA SUSCITADO CONFLITO

17/04/2017, 11:56

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/04/2017, 11:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

09/01/2017, 17:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2016, 09:29

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/06/2016, 13:49

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

03/06/2016, 13:49

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/06/2016, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 15:46