Execução Fiscal 0030164-16.2010.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2010

Valor da Causa

R$ 54.946,80

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

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Central de Ajuda

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA DF

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

RODOLFO HENRIQUE SABOIA

Terceiro

KENNIA REGINA RIGONATTO BARROS

CPF

Reu

CARLOS ROBERTO CARVALHO BARROS

CPF

Reu

COPLAGAS COMERCIAL PLANALTO DE GASES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

09/03/2024, 00:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/03/2023, 19:43

Juntada de certidão

08/03/2023, 19:43

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 08/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:21

Juntada de petição intercorrente

14/11/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2022, 10:49

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2022, 14:55

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 14:55

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 14:53

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2022, 14:51

Cancelada a conclusão

19/09/2022, 14:51

Conclusos para despacho

11/07/2022, 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/06/2022, 19:05

Todas as movimentações(111)

Arquivado Provisoramente

09/03/2024, 00:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/03/2023, 19:43

Juntada de certidão

08/03/2023, 19:43

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 08/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:21

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Ato ordinatório

•19/09/2022, 14:53

Despacho

•20/04/2022, 22:59

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/11/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2022, 10:49

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2022, 14:55

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 14:55

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 14:53

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2022, 14:51

Cancelada a conclusão

19/09/2022, 14:51

Conclusos para despacho

11/07/2022, 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/06/2022, 19:05

Juntada de diligência

22/06/2022, 19:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/06/2022, 18:23

Juntada de diligência

22/06/2022, 18:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/06/2022, 19:22

Juntada de diligência

16/06/2022, 19:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2022, 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2022, 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2022, 09:24

Expedição de Mandado.

24/05/2022, 17:32

Expedição de Mandado.

24/05/2022, 17:32

Expedição de Mandado.

24/05/2022, 17:32

Juntada de certidão

11/05/2022, 14:34

Juntada de certidão

11/05/2022, 14:33

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2022, 22:59

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 22:59

Conclusos para despacho

20/04/2022, 18:33

Juntada de petição intercorrente

04/12/2021, 01:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2021, 09:49

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 09:49

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2021, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 09:37

Conclusos para despacho

18/11/2021, 09:17

Decorrido prazo de COPLAGAS COMERCIAL PLANALTO DE GASES LTDA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:42

Decorrido prazo de KENNIA REGINA RIGONATTO BARROS em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:42

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO CARVALHO BARROS em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 01:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030164-16.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: KENNIA REGINA RIGONATTO BARROS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ROBERTO CARVALHO BARROS KENNIA REGINA RIGONATTO BARROS COPLAGAS COMERCIAL PLANALTO DE GASES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030164-16.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: KENNIA REGINA RIGONATTO BARROS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ROBERTO CARVALHO BARROS KENNIA REGINA RIGONATTO BARROS COPLAGAS COMERCIAL PLANALTO DE GASES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030164-16.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: KENNIA REGINA RIGONATTO BARROS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ROBERTO CARVALHO BARROS KENNIA REGINA RIGONATTO BARROS COPLAGAS COMERCIAL PLANALTO DE GASES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

27/04/2021, 17:09

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 12:12

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 12:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/04/2021, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/09/2020, 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2020, 16:55

CARGA: RETIRADOS AGU - prf

29/07/2020, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/07/2020, 13:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/07/2020, 17:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/07/2020, 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/01/2019, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/01/2019, 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2019, 12:54

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

27/11/2018, 08:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/11/2018, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/11/2018, 15:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/11/2018, 16:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

20/11/2018, 14:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/11/2018, 09:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/08/2018, 08:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/08/2018, 08:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2018, 07:52

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

10/04/2018, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/04/2018, 18:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/04/2018, 18:02

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

02/04/2018, 09:25

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/02/2018, 16:48

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/11/2017, 17:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/10/2017, 13:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2017, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/09/2017, 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/09/2017, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2017, 12:18

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

22/08/2017, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/08/2017, 17:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/08/2017, 12:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/03/2017, 18:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/03/2017, 18:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2017, 18:46

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

25/10/2016, 08:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/10/2016, 12:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

21/10/2016, 10:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/05/2015, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/10/2014, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/10/2014, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2014, 14:10

CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PRF

12/08/2014, 13:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/07/2014, 17:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/05/2013, 15:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

28/02/2012, 15:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/10/2011, 13:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/10/2011, 15:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2011, 12:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2011, 18:30

CARGA: RETIRADOS AGU - vista a prf

01/06/2011, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/05/2011, 09:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/05/2011, 18:34

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/05/2011, 18:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2011, 13:29

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/07/2010, 13:46

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/07/2010, 12:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/07/2010, 12:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DESP INICIAL

19/07/2010, 09:33

PROCESSO DIGITALIZADO

12/07/2010, 12:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2010, 12:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/07/2010, 09:07

Despacho

•18/11/2021, 09:37

Despacho

•17/07/2020, 16:56

Despacho

•21/11/2018, 18:59

Certidão

•21/11/2018, 16:18

Decisão

•20/11/2018, 14:55

Certidão

•09/11/2018, 09:41

Ato ordinatório

•04/04/2018, 18:02

Despacho

•25/10/2017, 14:35

Ato ordinatório

•16/08/2017, 00:34

Decisão

•21/10/2016, 10:23

Certidão

•07/05/2015, 14:56

Ato ordinatório

•29/05/2013, 15:31

Despacho

•30/09/2011, 18:26

Todos os documentos(18)

Ato ordinatório

•19/09/2022, 14:53

Despacho

•20/04/2022, 22:59

Despacho

•18/11/2021, 09:37

Despacho

•17/07/2020, 16:56

Despacho

•21/11/2018, 18:59

Certidão

•21/11/2018, 16:18

Decisão

•20/11/2018, 14:55

Certidão

•09/11/2018, 09:41

Ato ordinatório

•04/04/2018, 18:02

Despacho

•25/10/2017, 14:35

Ato ordinatório

•16/08/2017, 00:34

Decisão

•21/10/2016, 10:23

Certidão

•07/05/2015, 14:56

Ato ordinatório

•29/05/2013, 15:31

Despacho

•30/09/2011, 18:26

Ato ordinatório

•27/05/2011, 18:34

Ato ordinatório

•13/03/2011, 13:29

Despacho

•20/07/2010, 11:19