Execução Fiscal 0041113-02.2010.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2010

Valor da Causa

R$ 87.662,52

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

PAULO DE SOUZA PAU FERRO

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/08/2022, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 15:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/06/2022, 15:59

Juntada de petição intercorrente

13/05/2022, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 14:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/02/2022, 14:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 16:09

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2022, 19:12

Outras Decisões

27/01/2022, 19:12

Conclusos para decisão

26/01/2022, 18:50

Juntada de Certidão

26/01/2022, 18:50

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2022, 14:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/01/2022, 14:48

Todas as movimentações(67)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/08/2022, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 15:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/06/2022, 15:59

Juntada de petição intercorrente

13/05/2022, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•05/08/2022, 15:27

Despacho

•17/02/2022, 14:16

17/02/2022, 14:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/02/2022, 14:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 16:09

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2022, 19:12

Outras Decisões

27/01/2022, 19:12

Conclusos para decisão

26/01/2022, 18:50

Juntada de Certidão

26/01/2022, 18:50

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2022, 14:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/01/2022, 14:48

Conclusos para decisão

20/01/2022, 14:34

Decorrido prazo de PAULO DE SOUZA PAU FERRO em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 01:51

Juntada de petição intercorrente

28/04/2021, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041113-02.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: PAULO DE SOUZA PAU FERRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO DE SOUZA PAU FERRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 12:26

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 12:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/04/2021, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/09/2020, 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2020, 16:55

CARGA: RETIRADOS AGU - prf

29/07/2020, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/07/2020, 18:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/07/2020, 11:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2020, 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/07/2017, 17:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/07/2017, 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2017, 17:39

CARGA: RETIRADOS AGU - prf

04/07/2017, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/06/2017, 18:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/06/2017, 18:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/05/2015, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/10/2014, 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2014, 14:58

CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PRF

05/08/2014, 17:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/08/2014, 15:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/08/2014, 14:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/07/2013, 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2013, 17:13

CARGA: RETIRADOS AGU

05/06/2013, 12:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/05/2013, 17:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/05/2013, 17:56

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

21/06/2012, 18:45

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

15/06/2012, 12:35

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

08/06/2012, 14:59

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - (2ª)

31/08/2011, 13:11

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

31/08/2011, 12:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/08/2011, 13:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2011, 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/08/2011, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2011, 16:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/06/2011, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/06/2011, 14:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/06/2011, 18:56

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/06/2011, 18:29

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/02/2011, 13:52

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/12/2010, 11:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/12/2010, 11:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2010, 09:34

PROCESSO DIGITALIZADO

08/09/2010, 12:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2010, 12:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

27/08/2010, 15:11

Decisão

•27/01/2022, 19:12

Decisão

•20/01/2022, 14:48

Despacho

•17/07/2020, 14:09

Certidão

•07/05/2015, 14:51

Despacho

•30/07/2014, 18:44

Certidão

•17/07/2013, 17:58

Ato ordinatório

•28/05/2013, 17:56

Despacho

•26/08/2011, 09:17

Ato ordinatório

•02/06/2011, 18:56

Despacho

•10/12/2010, 18:44