Execução Fiscal 0002037-35.2006.4.01.3812 - TRF1 | JusConsulta

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TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 349.733,86

Orgao julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

COMERCIAL ESCALA LTDA - ME

CNPJ 21.***.***.0001-85

Reu

INEZ MARIA PONTELO

CPF 510.***.***-20

Reu

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV01S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 07:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/11/2024, 14:31

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Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROBERTO DE SOUZA BRANDAO

OAB/MG 30690•Representa: PASSIVO

ANTONIO FERNANDO DRUMMOND BRANDAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/11/2024, 14:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2024, 13:59

Juntado(a) - Juntada de certidão de decurso de prazo

30/06/2021, 18:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/06/2021, 17:06

Juntado(a) - Juntada de certidão de decurso de prazo

30/06/2021, 17:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INEZ MARIA PONTELO em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMERCIAL ESCALA LTDA - ME em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 01:50

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002037-35.2006.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL ESCALA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL ESCALA LTDA - ME INEZ MARIA PONTELO ANTONIO FERNANDO DRUMMOND BRANDAO - (OAB: MG7174) ROBERTO DE SOUZA BRANDAO - (OAB: MG30690) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002037-35.2006.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL ESCALA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL ESCALA LTDA - ME INEZ MARIA PONTELO ANTONIO FERNANDO DRUMMOND BRANDAO - (OAB: MG7174) ROBERTO DE SOUZA BRANDAO - (OAB: MG30690) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 12:36

Documentos

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