Procedimento Comum Cível 0000924-33.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 55.965,00

Órgão julgador

Juízo Titular da 8ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

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Partes do Processo

MADALENA CORREA SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL CARLOS ROCHA SANTOS

OAB/MG 101325·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2025, 15:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 47

30/09/2025, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/09/2025, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/09/2025, 12:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 46

19/09/2025, 09:11

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

19/09/2025, 03:30

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

19/09/2025, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

18/09/2025, 13:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

18/09/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 17:59

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 17:59

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

14/10/2025, 15:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 47

30/09/2025, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/09/2025, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/09/2025, 12:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 46

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2025, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2025, 17:59

19/09/2025, 09:11

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

19/09/2025, 03:30

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

19/09/2025, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

18/09/2025, 13:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

18/09/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 17:59

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 17:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV08F para MGBHCIV08F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

05/09/2025, 14:51

Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHSECCIV Número: 00009243320164013800/TRF

21/08/2025, 19:17

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/12/2024, 20:50

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

08/09/2021, 14:41

Juntado(a) - Juntada de Informação

31/08/2021, 17:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/08/2021, 15:48

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 15:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/08/2021, 17:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MADALENA CORREA SANTOS em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/06/2021, 10:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 17:13

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

31/05/2021, 17:12

Juntado(a) - Juntada de certidão

31/05/2021, 17:12

Juntado(a) - Petição Inicial

28/05/2021, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 924-33.2016.4.01.3800 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO O Exmo. Sr. Juiz exarou: 1. Remetam-se os autos para digitalização, com a observação da Portaria Conjunta Presi/Coger nº 8768958 do TRF da 1ª Região, especialmente o art. 8º e o §2º do art. 5º. 2. Durante o período em que os autos estiverem sob digitalização e migração para o Sistema PJe, não correrão prazos processuais em prejuízo de quaisquer das partes. 3. Realizada a digitalização, proceda-se a Secretaria à migração dos autos para o Sistema PJe. 4. Providenciem os advogados das partes o cadastramento no Sistema PJe, nos termos dos arts. 193 a 199 e 270 do CPC e da Lei 11.419/2006, sob pena de suportar o ônus processual de seu não cadastramento, pois, após a digitalização e migração dos autos, todos os atos processuais serão somente realizados no Sistema PJe. 5. Os pedidos urgentes, que necessitarem de apreciação durante o processamento da digitalização e da migração para o Sistema PJe, deverão ser encaminhados para o telefone de número (31) 98233-8315 e para o e-mail da Vara, no endereço eletrônico [email protected], para as devidas providências. 6. Publique-se e cumpra-se.

28/04/2021, 00:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

27/04/2021, 12:47

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/04/2021, 14:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

19/04/2021, 14:40

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

13/04/2021, 15:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE

12/03/2021, 14:27

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS REMETIDOS AO TRF-1ª REGIÃO

10/11/2016, 17:08

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

08/11/2016, 17:00

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - autor

08/11/2016, 16:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

20/09/2016, 14:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/09/2016, 17:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

08/07/2016, 16:51

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO INSS

08/07/2016, 16:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2016, 11:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - 15 DIAS

07/06/2016, 09:04

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

06/06/2016, 16:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

06/05/2016, 15:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/05/2016, 12:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2016, 12:58

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

16/03/2016, 14:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

08/03/2016, 17:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

04/03/2016, 13:46

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

26/02/2016, 19:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

26/02/2016, 18:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2016, 15:58

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/01/2016, 14:19

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

13/01/2016, 14:19

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/01/2016, 16:19

OUTROS

•31/08/2021, 15:48