Execução Fiscal 0030796-16.2018.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2018

Valor da Causa

R$ 4.471,27

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA

CNPJ

Autor

CRA/PA

Terceiro

DURVAL PANTOJA REZENDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VITOR DE LIMA FONSECA

OAB/PA 14878·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

16/12/2025, 21:21

Juntada de petição intercorrente

08/10/2025, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 16:15

Juntada de ato ordinatório

18/09/2025, 16:14

Decorrido prazo de DURVAL PANTOJA REZENDE em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:14

Publicado Citação em 25/04/2025.

25/04/2025, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

24/04/2025, 22:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2025, 08:12

Expedição de Edital.

23/04/2025, 08:12

Processo devolvido à Secretaria

15/04/2025, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 18:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 08:47

Conclusos para despacho

28/10/2024, 19:24

Juntada de petição intercorrente

28/10/2024, 15:53

Todas as movimentações(87)

Conclusos para despacho

16/12/2025, 21:21

Juntada de petição intercorrente

08/10/2025, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 16:15

Juntada de ato ordinatório

18/09/2025, 16:14

Documentos

Ato ordinatório

•18/09/2025, 16:14

Despacho

•15/04/2025, 18:05

Decorrido prazo de DURVAL PANTOJA REZENDE em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:14

Publicado Citação em 25/04/2025.

25/04/2025, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

24/04/2025, 22:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2025, 08:12

Expedição de Edital.

23/04/2025, 08:12

Processo devolvido à Secretaria

15/04/2025, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 18:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 08:47

Conclusos para despacho

28/10/2024, 19:24

Juntada de petição intercorrente

28/10/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2024, 16:56

Juntada de ato ordinatório

25/10/2024, 16:56

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/08/2024, 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2024, 09:57

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/08/2024, 09:57

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/08/2024, 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/06/2024, 11:38

Expedição de Mandado.

06/06/2024, 13:29

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 16:50

Conclusos para despacho

14/12/2023, 18:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/11/2023, 14:27

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/11/2023, 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2023, 13:17

Expedição de Mandado.

01/11/2023, 17:06

Juntada de bloqueio/penhora on line positivo

25/10/2023, 09:05

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 16:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/10/2023, 16:27

Conclusos para decisão

30/03/2023, 20:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/03/2023, 20:48

Juntada de petição intercorrente

13/03/2023, 14:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA em 28/01/2022 23:59.

30/01/2022, 07:40

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/12/2021, 14:57

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2021, 14:47

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2021, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 16:43

Conclusos para despacho

29/11/2021, 21:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 02:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2021, 19:14

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 19:14

Juntada de ato ordinatório

14/10/2021, 19:07

Juntada de documentos diversos

06/10/2021, 09:25

Juntada de e-mail

24/09/2021, 08:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:30

Decorrido prazo de DURVAL PANTOJA REZENDE em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 02:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030796-16.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA POLO PASSIVO: DURVAL PANTOJA REZENDE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DURVAL PANTOJA REZENDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 13:10

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 13:10

Juntada de certidão de processo migrado

27/04/2021, 09:40

Juntada de volume

27/04/2021, 09:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/04/2021, 08:57

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

27/04/2021, 08:57

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/01/2021, 14:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

16/04/2020, 13:26

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

16/04/2020, 13:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

16/03/2020, 14:34

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/03/2020, 14:34

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

31/01/2020, 15:18

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/10/2019, 17:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/10/2019, 17:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/09/2019, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/09/2019, 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2019, 10:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. PELA ASSESSORA RAFAELA

31/07/2019, 17:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

01/07/2019, 12:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/06/2019, 08:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/06/2019, 08:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/2019, 18:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/04/2019, 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2019, 08:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

21/01/2019, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/01/2019, 16:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/01/2019, 16:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2019, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2019, 14:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/01/2019, 15:05

INICIAL AUTUADA

07/01/2019, 15:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

29/11/2018, 09:17

Ato ordinatório

•25/10/2024, 16:56

Despacho

•05/06/2024, 16:50

Decisão

•16/10/2023, 16:27

Despacho

•02/12/2021, 16:43

Ato ordinatório

•14/10/2021, 19:07